A dança das cadeiras
Tese de professor do DCP analisa as constantes trocas de partidos por parlamentares brasileiros
Letícia Orlandi
enhuma
outra democracia registra de forma tão rotineira a troca de partido
por parlamentares quanto a brasileira. A afirmação é
do professor Carlos Ranulfo Félix de Melo, do departamento de Ciência
Política da Fafich, autor de uma tese de doutorado que analisa as causas
e conseqüências dessa particularidade do jogo político brasileiro.
Ele acompanhou a trajetória dos deputados federais brasileiros em quatro
legislaturas (1985-1998) e verificou que, em média, 30% mudaram de
legenda num só mandato.
Segundo Ranulfo, o fenômeno da "dança das cadeiras" não pode ser classificado como tipicamente brasileiro, já que, em outros períodos democráticos, como o de 1945 a 1964, as mudanças de partidos eram permitidas, apesar de raras. A explicação, segundo o professor, está no contexto sociopolítico e das estratégias que os parlamentares desenvolvem para dar continuidade à carreira.
Um dos principais aspectos da conjuntura brasileira que justifica a "dança das cadeiras" é a crise no sistema partidário registrada na segunda metade da década de 80 e que atingiu principalmente o PMDB, partido que aglutinava várias tendências, mas que conseguia manter certa unidade ideológica. "O partido foi enfraquecido pela sucessão de planos fracassados e pelo mau desempenho do governo Sarney ", diz Ranulfo. O pluripartidarismo, reestabelecido pelo governo militar em 1979, não teve tempo de se estabilizar, prejudicando a identificação de eleitores e dos próprios parlamentares com os partidos.
Sobrevivência
Como não se identificam com os partidos, os eleitores brasileiros não condenam os deputados que trocam de legenda. Essa falta de afinidade é provocada, inclusive, pela legislação eleitoral, que exige a memorização de um nome ou número, ou seja, não é preciso considerar o partido para votar. De acordo com o pesquisador, ou a maioria dos eleitores não tem referência e fica presa a um candidato específico, ou é influenciada por alguém que aparece de repente, com dinheiro para montar um partido, por exemplo. "No Brasil, a visibilidade de cargos executivos é muito maior. Assim, as mudanças no legislativo não têm custo, nem punição", avalia o professor.
A justificativa dada pelos parlamentares é a necessidade de sobrevivência política. No Brasil, o índice de reeleição é muito baixo. Enquanto aqui há uma média de 40% de renovação, nos Estados Unidos, por exemplo, essa taxa fica em 5%. "Apenas uma minoria troca de legenda movida pela afinidade com as idéias deste ou daquele partido. Tanto é que a migração mais expressiva ocorre em direção aos partidos de situação, que controlam os recursos políticos", explica.
Para Ranulfo, as regras institucionais permitem e até estimulam a infidelidade partidária. A legislação concede propaganda gratuita na televisão para todos os partidos, o que favorece a criação de uma legenda. "O Brasil é um dos países mais permissivos em matéria de legislação eleitoral, o que gera uma distorção: o tempo é concedido a quem não tem nada a dizer e não expressa a sociedade", avalia Ranulfo.
Conseqüências
Em conseqüência disso, argumenta o professor, o Brasil vive uma situação paradoxal, em que as eleições não são capazes de expressar a força de um partido. A migração de deputados altera o resultado das urnas e compromete a representatividade. "Os partidos entram num círculo vicioso em que eleitores e políticos não levam a sério seu papel", diz Ranulfo.
Para o professor, o poder no Brasil está concentrado nas mãos do Presidente e dos líderes partidários. Um deputado sozinho não tem poder de decisão e procura boas relações com os líderes para aprovar emendas.
A Lei de Fidelidade Partidária já esteve na pauta do Congresso várias vezes, mas não foi aprovada porque a migração livre interessa também aos líderes, já que o poder na Câmara é distribuído às legendas com maior número de deputados.
Carlos Ranulfo considera que 2001 será um ano politicamente importante, pois antecede as eleições para presidente e para o Congresso. Ele acredita que a configuração das bancadas será bastante alterada, mas não o suficiente para favorecer uma ampla reforma política. "Por um lado, há uma disputa entre os principais líderes na bancada governista. Por outro, a oposição não consegue votos para aprovar emendas e a própria Lei de Fidelidade Partidária", avalia o professor.
Tese: Retirando as cadeiras do lugar: migração partidária na Câmara dos Deputados (1985/1998), defendida junto ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Política, da UFMG, em dezembro de 1999. Recebeu a menção honrosa na categoria doutorado no concurso CNPq/Anpocs - 2000
Autor: Carlos Ranulfo Félix de Melo
Orientadora: Maria de Fátima Junho Anastasia
