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Grupo da Fafich esclarece população em áreas de alagamento para hidrelétricas

Juliano Paiva

magine se você acordasse um dia com a notícia de que o local onde vive pode virar represa de hidrelétrica. Que dia, hein? Pois muitas famílias ribeirinhas já passaram por esta situação, e diversas outras ainda lutam para ficar onde moram.

Pensando nelas, Andréa Zhouri, professora do departamento de Sociologia e Antropologia da Fafich, fundou o Grupo de Estudos Sobre Temáticas Ambientais (Gesta) em janeiro do ano passado. O Gesta atua no sentido de auxiliar técnica e politicamente famílias com residência em áreas de provável alagamento. "São pessoas que estão longe do centro de decisão e do poder político e que se mostram muito vulneráveis diante de um projeto de construção de hidrelétrica", argumenta a coordenadora do Grupo.

A legislação prevê a participação das populações atingidas em todo o processo de licenciamento. De acordo com as normas ambientais, os empreendedores _ interessados em construir barragens _ têm que estabelecer comunicação constante com os residentes das proximidades dos rios. Isto não ocorre ou acontece de forma insatisfatória, segundo Andréa Zhouri. "A relação entre os atores sociais do processo é desigual, e nós tentamos reduzir esta disparidade", diz a professora.

Defesa de direitos

Para obter a licença para a obra, os empreendedores devem elaborar um Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). "Nós lemos, avaliamos e traduzimos o EIA/Rima para a comunidade", diz Andréa Zhouri. A partir daí, o Gesta "desvenda os erros dos relatórios" e explica como é o processo de licenciamento para as populações. "Com este esclarecimento, os atingidos estarão mais aptos a defenderem seus direitos", explica.

Um EIA/Rima possui uma linguagem muito complexa, de difícil acesso para quem não é da área. "Cada um deles pode chegar a ter até sete volumes", diz Wendell Ficher, aluno de Ciências Sociais e membro da equipe do Gesta, que é composta por dez voluntários, como Ficher.

De acordo com Andréa Zhouri, de uma forma ou de outra, todo o município é afetado pela obra. Ela lembra que a chegada dos trabalhadores, por exemplo, gera demanda de hospitais, escolas, moradia, transporte, água e esgoto. "Os estudos desqualificam este tipo de impacto, a mudança física e social é irreversível",

aponta Zhouri. A possível mudança compulsória causa também grande desgaste emocional. "Insegurança, tensão e ansiedade têm provocado doenças como depressão, derrame e infarto; sobretudo entre os mais idosos", ressalta.

Esta instabilidade nas comunidades se explica pela importância da terra em suas vidas. As populações ribeirinhas plantam à beira dos rios, onde estão as terras mais férteis. "Justamente as que são inundadas", frisa Andréa Zhouri. O Gesta trabalha também no sentido de construir uma aliança entre as comunidades atingidas e entidades sociais e ambientais. "Tentamos criar uma rede de solidariedade e apoio", explica. A intenção é dar visibilidade às demandas e problemas dos atingidos.

O início

O Gesta é o resultado de um trabalho de ensino e pesquisa que começou em 1999. Andréa Zhouri atuou contra o projeto de construção de uma barragem em Aiuruoca, sua cidade natal. O município, do Sul de Minas Gerais, possui grande área de Mata Atlântica. "O lugar é impróprio para construção de uma central hidrelétrica", diz. Andréa contestou o projeto com base na legislação ambiental e nos relatórios da própria empresa. "O EIA/Rima da empresa era insuficiente e falho", lembra.

Hoje, o Gesta tenta barrar a construção da Hidrelétrica de Murta no Médio Jequitinhonha. "Este projeto irá atingir 22 comunidades rurais", completa Zhouri. Por este desempenho, o Gesta foi selecionado para representar a Universidade no I Congresso de Extensão Universitária, de 9 a 12 de novembro, em João Pessoa, Paraíba.





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