Projeto do Crisp reduz criminalidade no Morro das Pedras

Jurandira Gonçalves

redução pela metade do número de homicídios na região do Morro das Pedras, uma das áreas mais violentas de Belo Horizonte, é o principal resultado do projeto Fica Vivo, desenvolvido pelo Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública da UFMG (Crisp). O projeto baseia-se em parcerias com as polícias Militar e Civil de Minas Gerais, Polícia Federal, Ministério Público, Prefeitura de Belo Horizonte, Sebrae, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), organizações não-governamentais, movimentos sociais e comunidade.

O Fica Vivo foi implantado em agosto de 2002 e, nos seus primeiros cinco meses, registrou uma redução de 50% no número de homicídios, tentativas de homicídios, roubos e assaltos a padarias e supermercados. As mortes caíram de 17, no período de março a julho, para nove nos meses de agosto a dezembro. No mesmo período, a taxa de homicídios em Belo Horizonte aumentou em 11,6%. "É uma idéia inédita no Brasil. Muito já foi feito em termos de mobilização social para reprimir o crime, mas o diferencial do projeto é que ele consegue integrar todos os atores envolvidos", enfatiza o pesquisador Róbson Sávio Reis Souza, um dos coordenadores do projeto.

A partir de diagnóstico, que revelou um crescimento de 100% no número de homicídios entre 1997 e 2001, em Belo Horizonte, o Crisp elaborou um plano de intervenção para redução da criminalidade em vilas e favelas. O Morro das Pedras foi escolhido como área-piloto pelos altos índices de criminalidade _ é uma das seis favelas mais violentas da capital mineira _ e por dispor de grupos sociais organizados.

O projeto foi dividido em duas frentes de trabalho. A primeira, voltada para ações de repressão ao crime, é formada por profissionais do sistema de justiça criminal que agem de maneira articulada para inibir a criminalidade na região. Envolvidos nesta frente estão as polícias Civil, Militar e Federal, o Ministério Público, o Poder Judiciário e o Sistema Penitenciário, que realizam reuniões semanais para preparar diagnósticos e planejar ações. "Assim, é possível agir de maneira integrada", explica Róbson Sávio.

A segunda, direcionada a ações de mobilização social, une o poder público e a sociedade organizada. São os casos da Prefeitura de Belo Horizonte, que administra os serviços de assistência social e infra-estrutura urbana da comunidade; a CDL, que oferece bolsas profissionalizantes para os jovens; o Sebrae, que abre oportunidades de trabalho a grupos da comunidade, como associações de moradores, rádios comunitárias, escolas, igrejas, além do Crisp, que elaborou e implantou o projeto. Segundo Róbson Sávio, essa frente é responsável pela organização de discussões, produção de programas de rádios, colônias de férias e oferta de serviços, como impressão de documentos. Para ele, ações como essas favorecem a adesão da comunidade ao projeto. "A idéia é mostrar às pessoas que elas também são cidadãs e têm direitos. Quando percebe que está obtendo ganhos concretos, a comunidade transforma-se em parceira", afirma o pesquisador.

Apesar do pouco tempo de implantação do projeto, a comunidade local já comemora os seus primeiros resultados. "Nove bandidos perigosos saíram de circulação. Se não fosse o Fica Vivo, todos estariam soltos", afirma Hermes dos Santos, presidente da Associação Social Cristã do Aglomerado do Morro das Pedras. Ele também destaca a realização de cursos e oficinas, que "tiram os jovens da rua e impedem que eles fiquem expostos à criminalidade" e a integração de todas as instâncias do aparelho judicial e da própria comunidade no combate ao crime. "A comunidade está consciente de que cada um pode contribuir, de alguma forma, para reduzir a violência", diz o líder comunitário.

Projeto: Fica Vivo
Local: Aglomerado do Morro das Pedras
Entidades envolvidas: Crisp, UFMG, polícias Civil, Militar e Federal, Ministério Público, Prefeitura de Belo Horizonte, Sebrea, ONGs, CDL, Fiemg e movimentos sociais.
Coordenação na UFMG: Cláudio Chaves Beato Filho(coordenador geral), Róbson Sávio Reis Souza, Marcelo Ottoni, Bráulio Figueiredo, Andréa Maria Silveira, Karina Rabelo Leite e Ana Cristina Murta Collares.

Governo de Minas adotará modelo em 21 regiões Os resultados do projeto chamaram a atenção do governo de Minas, que resolveu adotá-lo em outras regiões. A ação 14 do Plano Emergencial de Segurança, apresentado pelo governador Aécio Neves no mês passado, prevê a implantação de 21 unidades do Fica vivo no estado. As áreas que receberão o projeto foram mapeadas pelo Crisp. A coordenação dessa nova fase ficará a cargo da Superintendência de Prevenção à Criminalidade, vinculada à Secretaria de Estado de Defesa Civil. A meta do governo mineiro é reduzir em 20% a incidência de homicídios cometidos por jovens nas comunidades selecionadas.

 

Morro das Pedras em números* Localização: Região Oeste de Belo Horizonte População: 23.270 pessoas 17% dos domicílios não são servidos por coleta de lixo 24% da população têm renda familiar mensal entre 1 e 2 salários mínimos 10% da população não têm renda salarial mensal 41% da população em idade economicamente ativa estão desempregados *Fonte: IBGE