Os cursos de Atualização em PARTICIPAÇÃO E CONTROLE SOCIAL NA SAÚDE está estruturado da seguinte forma:
Para a Modalidade do Curso estendido há três unidades.
Unidade 1
As concepções de democracia e sua influência na constituição do Estado
Carga horária: 30 h/a
Conteúdo: A teoria democrática contemporânea. Representação e Participação na teoria democrática. Elitismo, pluralismo, princípio majoritário, minoria e democracia, desenho institucional. Atuais impasses do modelo democrático representativo. Concepções participativa, delegativa e deliberativa de democracia e sua aposta na sociedade civil e em novos sujeitos sociais.
Ferramentas: vídeo-aula, texto com atividades, textos complementares, atividades interativas na plataforma, atividade avaliativa objetiva.
Unidade 2
Os mecanismos de controle público: uma visão crítica
Carga horária: 30 h/a
Conteúdo: Introdução dos conceitos e noções fundamentais relativos à análise de políticas públicas, a distinção entre as dimensões do Estado e do governo. Teorias e experiências sobre as relações entre Estado e Sociedade. Diferentes experiências de gestão pública. Debate entre democracia representativa e democracia participativa. Novos processos de formulação de políticas públicas, que envolvem mobilização, redes de participação e controle social como elementos centrais. Processos que incluem os excluídos como protagonistas na ampliação da gramática social e na incorporação de novos atores e novos temas na política. Mecanismos existentes de controle público e seus limites e potencialidades.
Ferramentas: vídeo-aula, texto com atividades, textos complementares, atividades interativas na plataforma, atividade avaliativa objetiva.
Unidade 3
Gestão do SUS: participação e controle social
Carga horária: 40 h/a
Conteúdo: História e princípios do SUS. Participação e controle social: pilares do SUS. Instrumentos de gestão do SUS: conselhos, conferências, Comissões Intergestores, Fundo, Plano. Papel dos conselheiros de saúde nas instâncias de gestão. Sistema deliberativo do SUS: interações. Planejamento em saúde. A gestão no nível municipal: desafios e potencialidades.
Ferramentas: vídeo-aula, texto com atividades, textos complementares, atividades interativas na plataforma, atividade avaliativa objetiva.
WORKSHOP: Esta Unidade contará com uma oficina de 10 h/a, para a troca de experiências relacionadas à gestão da saúde e solução de problemas, nos diferentes aspectos envolvidos (participação, controle público, planejamento, financiamento, dentre outros).
