Conversa no ICA (Montes Claros)

No último dia 11 de setembro estive em no Instituto de Ciências Agrárias da UFMG, conversando com cerca de 75 estudantes e com o Vice-Diretor, prof. Ernane. Estivemos reunidos por três horas, numa conversa onde houve alguns pontos divergentes, mas dentro de um grande respeito mútuo. A seguir, os principais temas, argumentos e encaminhamentos:

As questões mais conceituais foram:

1. Assistência Estudantil: tavlez o primeiro questionamento tenha sido a criação de uma pró-reitoria de assuntos estudantis a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal que impede o financiamento da assistência na UFMG continuar sendo feito através da contribuição ao fundo de bolsas. Tal proposta leva a dois possíveis cenários. Ou se nega a existência da FUMP, caso em que a fundação seria extinta e uma estrutura político-administrativa (pró-reitoria) seria criada na UFMG e, numa segunda configuração, ambas existiriam simultaneamente.

No primeiro caso, toda a operacionalização da assistência (alimentação, moradia, bolsas, outros programas, a análise e classificação socioeconômica, etc), teriam de ser feitos via terceirização dos serviços, uma vez que para várias destas funções não há cargos equivalentes para funcionários e, mesmo havendo, não há a certeza de concursos. A impressão que tenho é que a terceirização de toda a estrutura ficaria mais cara do que manter a que já existe funcionando. Além disso estão questões como a agilidade na compra de pequenos itens ou mesmo alimentos rapidamente perecíveis (como verduras, por exemplo) para os restaurantes e na assistência médica e odontológica que a Fump propicia aos alunos classificados Fump.

No segundo cenário, da pró-reitoria e Fump existindo simultaneamente, entendo que só haveria burocracia desnecessária na criação da estrutura da pró-reitoria, uma vez que o que ocorre hoje é a Fump executar a política de assistência estudantil que é definida pela Reitoria, especificamente pelo gabinete da vice-reitora, assessorada por um grupo de trabalho permanente do qual participam a Fump, a DAE, a Moradia, a CAC, dois assessores da própria UFMG e um assessor externo.

Ainda sobre assistência estudantil, falamos ainda do restaurante e da moradia em Montes Claros. A reclamação básica sobre o restaurante é que ele é cheio. Mas as informações da Fump são que ele está bem dimensionado, inclusive para os quatro novos cursos que a partir de 2009 estarão recebendo alunos no ICA. Ocorre que será necessário uma readequação dos horários, uma vez que temos de pensar com a lógica da coisa pública e, sob tal ponto de vista, um restaurante não pode ser planejado para ficar aberto meia hora e todos comerem ao mesmo tempo; nesse caso, aí sim, o restaurante estaria subdimensionado. Outro fator, alertado pelos próprios estudantes do ICA, é que o preço para o visitante é, além da qualidade, outro atraente para estudantes de faculdades privadas no entorno do Campus da UFMG em Montes Claros. Isso poderia ser modificado, na minha opinião, aumentando-se o preço para visitantes. Pode soar estranho, mas a UFMG não pode ser responsável por oferecer refeições a preços subsidiados para a população em geral. Ainda mais estudantes de escolas privadas.

Finalmente, sobre a moradia, a informação é que no início do ano letivo de 2010 estará recebendo os primeiros moradores. Serão 114 vagas.

2. Reuni. Sobre o Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais, que ocorre numa lógica de expansão de vagas proporcionada pelo MEC também na educação à distância e no ensino básico técnico e tecnológico (CEFETS), os questionamentos não são novos, dizem respeito principalmente à aprovação da proposta na UFMG ter ocorrido sem o devido debate, à eventual queda da qualidade do ensino oferecido na nossa Universdade, e às metas previstas no decreto.

Só a DAE participou de seis debates com os estudantes e sua representação (DCE). Eu mesmo fui a uma discussão em que a Reitoria não estava sendo convidada para a mesa porque os organizadores, que se opunham ao projeto, acreditavam não ser necessário “dividir o tempo para escutar as perspectivas da Reitoria, que já são bastante divulgadas”, uma vez que “a Reitoria já passou incontáveis horas divulgando seu plano”. Houve outros debates que a Reitoria participou com professores e sua representação (APUBH). Houve, ao contrário de outros temas, significativa manifestação da comunidade universitária. Todas as congregações debateram o tema diversas vezes e todas elas enviaram alguma proposta de participação à Reitoria. Houve intenso debate no CEPE que culminou numa aprovação por unanimidade (o que é raro nesse Conselho). Posteriormente, houve caloroso debate no Conselho Universitário - os estudantes inclusive fizeram uma mobilização na porta da Reitoria no dia da votação, legítima e contrária à aprovação do projeto - que por fim aprovou o REUNI na UFMG.

Em relação à qualidade, as críticas são no sentido de que a qualidade cairá por dois motivos básicos. A inclusão de estudantes de pós-graduação nas equipes docentes e o aumento não proporcional de professores em relação ao número de alunos. Não há nada que indique que a qualidade dos cursos de graduação da UFMG vai cair. Pelo contrário, a inclusão de pós-graduandos nas equipes docentes, coordenadas por um professor da casa, pode proporcionar um atendimento mais individualizado aos alunos, oficinas diretamente ligadas às áreas que estes pós-graduandos estudam, monitorias de diversos modelos. Afinal trata-se, além de expansão, de reestruturação. Aliás, é exatamente o que justifica que (aparentemente) poucos professores serão contratados. Novas propostas de ensino de graduação, mais modernas, adequadas às diversas áreas e sempre com a marca da qualidade UFMG.

Em relação aos números, a meta de 18 alunos para cada professor não é calculada simplesmente dividindo o número total de alunos pelo de professores. Faz-se uma correção, uma conta que leva em consideração a capacidade de orientação de alunos de pós-graduação. No caso da UFMG, com uma pós-graduação forte e já consolidada, esta conta nos leva, atualmente, ao número de 15,5 alunos para cada professor. E o projeto da UFMG (veja link abaixo) prevê, aliado a novas propostas metodológicas para o ensino de graduação, crescimentos compatíveis da graduação e pós-graduação, mantendo-se a proporção de discentes dos dois níveis existente hoje. De modo que a passagem para a proporção 18/1 está planejada para acontecer de forma natural e suave.

Já no que diz respeito à taxa de diplomação exigida de 90%, primeiro é preciso esclarecer que não se trata de aprovação de 90%. Mas sim dividir o número de formandos pelo número de ingressantes de cada curso teve há alguns anos atrás, tempo esse a média de permanência de um aluno no determinado curso no Brasil. Também é preciso entender que maior será este percentual quanto menor for o número de vagas ociosas na UFMG. Ou seja, exige-se um bom tratamento das vagas de evasão ou transferência por qualquer motivo. Assim, além de políticas que minimizem os índices de evasão (no que a assistência estudantil vai certamente colaborar), é necessário preencher as vagas que eventualmente estão disponíveis rapidamente. E nisto a UFMG é exemplar, as entradas por transferência e obtenção de novo título são transparentes e ágeis. A propósito, a taxa de diplomação atual na UFMG é próxima a 85%.

Finalmente, penso que, enquanto gestão da UFMG, coube à Reitoria fazer uma proposta inicial, que foi modificada algumas vezes e evoluiu para a atual, que pode ser encontrada com detalhes na página do REUNI na UFMG. É claro para mim o caráter de relevância e responsabilidade social na participação da UFMG no processo de expansão de vagas públicas no ensino superior. Pela primeira vez foi proposta pelo MEC uma expansão com financiamento vinculado. E a UFMG escolheu não ficar de braços cruzados, assim como escolheu também participar de oferecimento de cursos à distândia da Universidade Aberta do Brasil, programa do MEC que visa principalmente a formação de professores de Matemática, Química, Física e Ciências para o Ensino Básico.

3. Fomento à organização de eventos e debates no ICA e inciativas da DAE no Campus de Montes Claros. Este é exatamente um dos papéis da DAE, e já estão acertados, como compromissos ainda para 2008, duas atividades, que deverão ocorrer em novembro: um seminário organizado por estudantes para debater com a comunidade em geral a inserção da UFMG no norte de Minas e a Semana do Estudante no ICA. É preciso no entanto lembrar que grande esforço já foi feito no sentido de discutir a presença da UFMG, através do então NCA no norte de Minas, na ocasião da construção do Plano de Desenvolvimento Institucional. Esta história não deve ser desconsiderada, mas sim a partir dela serem pautadas as discussões do seminário.

4. Sobre o caso IGC ocorrido em 3 de abril. Remeto ao que já escrevi sobre o assunto, que pode ser lido aqui mesmo no site da DAE, basta clicar aqui.

5. Sobre o papel da DAE e o diálogo com o ME. Houve um questionamento sobre a pouca autonomia de a DAE decidir sobre algumas questões que estavam sendo levantadas. Posso entender o desejo de respostas rápidas, mas não acho pertinente. Creio que maiores detalhes sobre as idéias que levaram à criação de uma Diretoria para Assuntos Estudantis, podem ser encontrados navegando aqui mesmo no site da DAE, no link propósitos ou no site da UFMG, no Plano de Desenvolvimento Institucional.

Uma outra questão ainda foi levantada: a presença da DAE no ICA. Quanto a isso eu disse que as alternativas de contato mais direto seriam via diretoria do instituto, via Fump ou via CENEX. Destas, eu disse preferir o CENEX, uma vez que tanto a diretoria quanto a Fump poderiam, por atores mal-intencionados, ser interpretadas como, digamos, exageradamente “não-independentes” para o contato ser isento. Por isso procurei a professora Júlia, coordenadora do CENEX e ela me disse que, por causa de mau uso do telefone (por exemplo: resistência em declarar o número ligado quando para celular ou interurbano, regra válida para todo e qualquer membro da comunidade universitária tanto em BH como em MoC; ou ainda exageros no tempo gasto) isso não mais poderia ser viabilizado. Mas na verdade, a melhor alternativa é o telefone, por dois motivos muito simples: 1. Agora, para se ligar para minha sala em BH, basta teclar, de qualquer aparelho, o ramal 4567, gratuitamente e 2. o Vice-Diretor Ernane estava junto quando conversávamos sobre o assunto e disse que o ICA providenciaria um ramal para o DA.

As principais demandas foram:

1. Solicitação de um caixa eletrônico do Banco do Brasil no ICA. Sobre isso eu disse ser favorável e veria o que pode ser feito. Ainda não pude conversar com o Reitor sobre isso, enviei há poucos dias uma mensagem sobre tal demanda, aguardemos a resposta.

2. Mais livros na biblioteca e laboratório de informática insuficiente: esclareci que desde 2006 houve uma dotação orçamentária de um milhão de reais por ano a todas as unidades da UFMG para a compra de livros. E outro milhão de reais distribuído entre as unidades para equipar os laboratórios de graduação. É claro que muito ainda deve ser feito, na verdade isso sempre será assim. Mas o caminho está sendo trilhado.

3. Espaço. Sobre esse assunto, alguns pontos foram levantados, como a possibilidade de um centro de convivências, mais espaços para os DAs e outros grupos, construção de uma piscina no ICA. Disse a eles que o ginásio poliesportivo que está em fase final de acabamento poderia servir também a estes propósitos e que eu sugeria para tanto a participação ativa dos estudantes na gestão deste espaço. Disse também que a construção de uma piscina dificilmente poderia ser viabilizada e sugeri que o DA procure realizar um convênio com um clube da cidade, para que seus sócios (os do DA) tenham oportunidades de freqüentar o clube pagando mais barato.

4. Uma linha especial de ônibus, do Centro ao Campus, nos moldes do que acontece na Moradia em Belo Horizonte, uma vez que, segundo os estudantes presentes, a maioria dos alunos do ICA são classificados Fump. A resposta da Fump foi clara: não é impossível, mas devido à atual conjuntura de financiamento a proposta não pode ser analisada neste momento. Será novamente pautada no início de 2009.

5. Algumas demandas que considero que devam ser negociadas diretamente com a diretoria do Instituto de Ciências Agrárias, como por exemplo um bicicletário, a disponibilidade de material esportivo e a utilização dos veículos (ônibus) do ICA. O Ernane estava presente ainda.

6. Um curso de línguas estrangeiras no ICA, nos moldes dos que são proporcionados pelo CENEX da FALE. Entendemos juntos que uma das opções, enquanto não tenho uma resposta do CENEX da FALE seria o DA tentar um convênio com a UNIMONTES, que provavelmente oferece tais cursos.

7. Uma estrutura de atendimento médico, um ambulatório de emergências. Para esta questão, hoje comum aos estudantes do campus e da Moradia em BH, disse que solicitaria à assessoria de saúde da Reitoria uma opinião, o que acabo de fazer.

8. Disponibilidade de vestiários para se tomar banho depois de uma aula prática e, por exemplo, ir almoçar ou assistir a uma aula teórica. Conversei com o Diretor Rogério sobre o assunto. De fato, há atualmente apenas os chuveiros do curral, que ficam um pouco fora de mão para outras práticas. Novamente remeto à gestão do ginásio, uma vez que haverá vestiários lá. No entanto, até pouco tempo atrás os chuveiros do restaurante (geridos pela Fump) estavam à disposição dos estudantes o tempo todo. Agora, somente nos horários próximos às refeições. Segundo o diretor Rogério, o motivo desta restrição foi o mau uso: espelhos e compartimentos de sabonete líquidos sumiram, por exemplo.

Bom, espero ter descrito suficientemente o que foi nosso encontro e convido os estudantes de Montes Claros a me comunicar se porventura tenha faltado na lista acima algum assunto ou argumento tratado. E espero que episódios relatados sobre mau uso da coisa pública, como telefones e chuveiros não voltem a acontecer.

Saudações,
Seme Gebara Neto.