Governo destina R$ 2 bilhões para as federais

Investimento do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades é o maior das últimas décadas no setor e tem como metas aumentar a presença de jovens e reduzir a evasão na educação superior pública

Ricardo Bandeira

Após mais de dez anos de crescimento ininterrupto do ensino superior privado, o Brasil terá, até 2011, o maior investimento em universidades federais das últimas décadas. O responsável pela mudança de rumo é o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), lançado em 2007 pelo Ministério da Educação (MEC) e com implantação prevista para os próximos três anos. Nesse período, o governo irá injetar R$ 2 bilhões para criar 104 mil novas vagas nos vestibulares das federais, o que elevará o número de estudantes matriculados nessas instituições para cerca de 1 milhão (hoje, são 600 mil).

Em contrapartida, as universidades se comprometem a adotar mecanismos de inclusão social e um modelo pedagógico flexível, que permita formação multidisciplinar. "Com o Reuni, o MEC pretende estimular a reestruturação acadêmica dos cursos de graduação presenciais, dotando as instituições das condições necessárias para ampliação do acesso e permanência na educação superior", afirma o secretário de Educação Superior do MEC, Ronaldo Mota.

Ampliar as formas de acesso de estudantes e garantir a permanência deles nos cursos, até a formatura, são dois dos maiores desafios do ensino superior público no Brasil, conforme aponta diagnóstico do próprio MEC. Esse problema afeta, sobretudo, os estudantes de famílias de baixa renda. Segundo o relatório, as universidades públicas têm dificuldade de adotar uma política de ações afirmativas, que estimule o ingresso dessa camada da população, e apresentam altas taxas de evasão (12,4%, segundo dados de 2006 do Censo da Educação Superior).

Outros problemas apontados no documento são o grande número de vagas ociosas, sobretudo à noite, e a existência de turmas com quantidade reduzida de alunos, mesmo em disciplinas que não exigem tal perfil. Por isso, o Reuni tem como metas globais atingir, nas universidades federais, uma taxa de conclusão média de 90% nos cursos de graduação e uma relação de 18 alunos por professor (hoje, é de 12 alunos por professor). Para tanto, as instituições devem não só ampliar o número de vagas, mas adotar novas práticas pedagógicas e investir em medidas como a criação de cursos noturnos.

"O Reuni é um programa bastante ambicioso e é o maior investimento no ensino de graduação brasileiro nos últimos 35 anos", afirma o pró-reitor de Graduação da UFMG, Mauro Braga. Na avaliação dele, o programa é um passo importante para promover mudanças no país, a partir das universidades. "A educação superior está muito vinculada ao desenvolvimento nos campos produtivo, econômico e social. Ela tem um efeito importantíssimo sobre a renda das pessoas", afirma Braga.

Para a elite

O pró-reitor cita alguns estudos realizados por organismos nacionais e internacionais, que revelam o caráter elitista da educação superior brasileira. Segundo o Censo da Educação Superior de 2006, apenas 12,1% dos jovens entre 18 e 24 anos de idade estão matriculados no ensino de graduação, bem longe da meta do Plano Nacional de Educação (elaborado em 2001), que é de elevar a taxa de matrícula para 30% até 2010. Além de contemplar uma parcela pequena da população, o ensino superior está concentrado nas classes mais favorecidas. Um estudo publicado pelo Banco Mundial em 2003 aponta que 71% das matrículas, no Brasil, pertencem à parcela dos 20% mais ricos da população. Se o foco for ampliado para os 40% mais ricos, os números mostram que essa faixa da sociedade concentra 91% das matrículas nas universidades.

Outra pesquisa, da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), revela a pequena expansão da educação superior nas últimas décadas. Os brasileiros que têm entre 55 e 64 anos de idade e se formaram na universidade entre 1964 e 1972 são 7% da população brasileira. Os que têm de 25 a 34 anos, graduados entre 1994 e 2003, são 8%. Isso indica que, num período de 30 anos, a proporção de formados cresceu muito pouco, apenas um ponto percentual.

Um dado citado por Braga, no entanto, demonstra o potencial da educação superior de transformar a sociedade. Segundo um estudo divulgado em 2007 pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), um ano a mais na universidade representa, para o brasileiro, um acréscimo médio de renda de 25%. Ou seja, o salário de um profissional que estudou quatro anos num curso de graduação tende a ser o dobro daquele que não tem formação universitária.