A presidente da Andifes, reitora Ana Lúcia Gazzola, apresenta, nesta terça-feira, 8, às 13h30, na sede da Andifes, em Brasília, o ocumento “Reforma Universitária: proposta da Andifes para a reestruturação da Educação Superior no Brasil”. Antes, nesta segunda-feira, a presidente da Andifes participa do Colóquio sobre a Reforma da Educação Superior, que o Ministério da Educação está promovendo com entidades profissionais e sociedades científicas, no Hotel Bonaparte, em Brasília. Ao evento de terça-feira, estarão presentes o ministro da Educação, Tarso Genro, o presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, deputado Carlos Abicalil, o secretário de Educação Superior do Mec, Nelson Maculan, o vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura do Senado, senador Hélio Costa, o presidente do Conselho Nacional de Educação, Roberto Cláudio. A apresentação da proposta da Andifes acontece durante a reunião do Conselho Pleno, que reúne os dirigentes das 54 Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes). A proposta aborda os principais eixos da “Reforma Universitária”, que sempre pautaram as discussões na Andifes e os diálogos com o governo e a sociedade, ao longo dos 15 anos de existência da entidade. O texto reitera a posição da Andifes trabalhada em encontros internacionais, seminários temáticos e amplos debates com as comunidades acadêmicas, Governo, parlamentares, sindicatos, entidades representativas do ensino superior e sociedade. Sistema Para fortalecer e consolidar o Sistema Público Federal de Ensino Superior, a Andifes cita propostas, estratégias e metas, que contemplam temas prioritários como autonomia, financiamento, recursos humanos e a expansão das Ifes. A proposta da Andifes é uma contribuição à discussão sobre “Reforma Universitária” que se instalou no país, nos últimos meses, sendo que o posicionamento do governo será encaminhado ao Congresso pelo Mec até o final do ano, junto com a proposta da Lei Orgânica do Ensino Superior.
O documento aponta a necessidade de um projeto para a educação no país, de uma política de Estado voltada a esta área e propõe, ainda, a criação do Sistema Nacional de Educação Superior, que organize e direcione o ensino superior como um todo, inclusive o setor privado, dentro de um novo marco legal, fornecendo referências para uma expansão de qualidade. Esses parâmetros de qualidade devem ser balizados pelas instituições públicas de ensino superior.
Da mesma forma, o documento agrega a Lei Orgânica das Universidades Públicas Federais, que dispõe sobre todos esses temas. Alguns assuntos serão aprofundados nos próximos meses pela Andifes, que apresentará ainda novas sugestões ao debate.
Nos próximos dias, a Andifes apresentará a sua proposta aos dirigentes de entidades ligadas ao ensino superior, como o Andes, Fasubra, Une, entre outros. (Assessoria de Comunicação da Andifes)