A partir deste sábado, 11, estarão provisoriamente desativados os serviços dos restaurantes e lanchonete da Praça de Serviços do campus Pampulha. A medida decorre de decisão judicial, que deu ganho de causa à UFMG em processo de reintegração de posse do imóvel, ocupado pela Organização Cook Ltda. Em nota oficial sobre o assunto, o Departamento de Serviços Gerais (DSG) esclarece que já está em andamento o processo licitatório para a escolha de novo concessionário, que estará concluído no prazo de cem dias. Até lá, as instalações dos dois restaurantes e da lanchonete estarão fechadas, podendo os usuários utilizarem as inúmeras outras opções, para refeições e lanches, existentes no campus, conforme relação divulgada abaixo. Na Justiça "Este contrato se encerrava em 16 de abril de 2003 e, por não haver interesse da direção do ICB em sua renovação, a Universidade comunicou à empresa a intenção de não prorrogá-lo, solicitando-lhe a devolução das instalações. A empresa recusou-se a desocupar o imóvel, exigindo da Universidade medidas judiciais de reintegração de posse, o que ocorreu em 19 de setembro daquele ano", diz Edna. "Contudo - continua a diretora do DSG - até sair a decisão judicial, a empresa recusou-se a receber qualquer comunicação oficial da Universidade ou a acatar as inspeções sanitárias na cantina, além de não mais efetuar o pagamento das mensalidades pelo aluguel. Em função disso, a UFMG foi obrigada a aplicar as penalidades previstas no contrato, que incluiu a suspensão de licitar com a Instituição pelo período de dois anos", diz ela. A aplicação desta penalidade redundou também na rescisão do contrato 019/02, de 01/09/2002, relativo aos serviços que a Cook prestava na Praça de Serviços. Justiça decide Desde a época da comunicação da rescisão do contrato 019, o Departamento de Serviços Gerais mantém preparado um processo licitatório para a escolha de nova empresa para o restaurante da Praça. "Mas, em função da indefinição quanto à decisão judicial, o processo não podia ser concluído. Agora, conhecida a decisão, a licitação voltou a ser processada, mas devido a suas complexidade e às exigências legais, sua conclusão não deve ocorrer senão em final de março de 2005", conclui a diretora do DSG. Alternativas - Restaurante Ocre (Setorial II) da Fump e cantinas do ICB, Escola de Veterinária, Faculdade de Odontologia, Escola de Educação Física, Letras e Faculdade de Educação, com atendimento self-service a quilo; - Cantinas da Fafich, IGC, Coltec e Unidade Administrativa III, com serviço de prato-feito; - Cantinas da Biblioteca Universitária, PCA, Coltec, Departamento de Química, Faculdade de Farmácia, Escola de Música, Centro Pedagógico e CEU, com serviço de pratos rápidos. - Cantinas do Icex, Belas Artes e Unidade Administrativa II, com serviço de lanches.
A pendência judicial entre a UFMG e Organzações Cook - empresa então concessionária desses serviços na Praça e, anteriormente, no prédio do ICB - data de algum tempo, conforme esclarece a diretora do Departamento de Serviços Gerais da Pró-Reitoria de Administração, Edna Lúcia Gelmini. Segundo ela, tudo começou com o encerramento do prazo do contrato relativo à cantina do ICB.
Edna Gelmini acrescenta que ''novamente a empresa recusou-se a acatar a decisão da Universidade, deixando também de efetuar o pagamento do aluguel (atraso que hoje soma aproximadamente R$ 200 mil), sendo que, mais uma vez, foi necessário um processo judicial de reintegração de posse (datado de 3 de maio deste ano) das instalações da Praça". Segundo ela, a decisão desta ação foi comunicada à Cook em 7 de dezembro passado, para imediato cumprimento.
O DSG informa que durante o período de interrupção do fornecimento de alimentação da Praça de Serviços, o atendimento será efetuado nos seguintes locais: