A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Academia Brasileira de Ciência (ABC), Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc), Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) assinam nota pública encaminhada nesta segunda-feira, 17, ao ministro da Educação, Tarso Genro. Os presidentes dessas entidades manifestam apoio ao amplo debate sobre a A seguir, a íntegra da nota: A ABC, a Abruc, a Abruem, a Andifes o Curb e a SBPC vimos expressar, publicamente, nossa convicção de que a apresentação pelo Ministério da Educação de um anteprojeto de Reforma da Educação Superior constitui oportunidade singular para um debate necessário e urgente. Consideramos serem fundamentais a consolidação do sistema público e a implementação de um marco regulatório que confira organicidade à Educação Superior no País. A reforma que defendemos deve criar condições para a solução de, entre utras, questões referentes a autonomia, financiamento, sistemas de avaliação, expansão com garantia de qualidade e inclusão, flexibilização e avanço dos modelos acadêmicos, superação das desigualdades sociais e regionais e afirmação da dimensão estratégica da Educação Superior e da Universidade como instrumentos para a construção de um projeto de nação. Defendemos uma participação qualificada no debate, tanto na fase atual de consulta a entidades quanto na de discussão em âmbito nacional, bem como durante a subseqüente tramitação do projeto no Congresso. Estamos empenhados em colaborar para o aperfeiçoamento do anteprojeto. Para isso, propomos aprofundar a discussão, associando-nos a outros segmentos e entidades da área educacional e científica, a governos e sistemas estaduais de Educação, Ciência e Tecnologia, ao setor produtivo e, ainda, a diferentes Ministérios e setores do Governo Federal, tendo à frente o MEC, para que a reforma da Educação Superior assuma a dimensão que a sociedade brasileira espera. Brasília, 17 de janeiro de 2005.
Reforma Universitária e ao aperfeiçoamento do anteprojeto apresentado pelo
MEC.
Prof. Eduardo Krieger, Presidente da Academia Brasileira de Ciências
Reitor Aldo Vannucchi, Presidente da Associação Brasileira de Universidades
Comunitárias
Reitor José Antônio dos Reis, Presidente da Associação Brasileira de
Universidades Estaduais e Municipais
Reitora Ana Lúcia Almeida Gazzola, Presidente da Associação Nacional dos
Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior
Reitor Manassés Claudino Fonteles, Presidente do Conselho de Reitores das
Universidades Brasileiras
Prof. Ennio Candotti, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da
Ciência