UFMG discute segunda versão do projeto de reforma universitária

segunda-feira, 20 de junho de 2005, às 17h30

A segunda versão do projeto de lei sobre a reforma da educação superior, apresentada à sociedade em 30 de maio, pelo Ministério da Educação (MEC), foi tema de seminário nesta segunda-feira, no auditório da Reitoria, no campus Pampulha.

Organizado pela UFMG, em parceria com a Associação dos Professores Universitários (Apubh) e com o Sindicato dos Servidores da Universidade (SindIfes), o seminário Reforma da Educação Superior - Debate sobre a segunda versão do anteprojeto teve por objetivo oferecer subsídios à discussão do tema, a ser realizada em reunião do Conselho Universitário na próxima quinta-feira, dia 23.

Ao expôr os pontos que considera positivos e negativos na nova versão do projeto, a reitora Ana Lúcia Gazzola afirmou que a verdadeira luta se dará no Congresso Nacional. "Devemos convergir para os aspectos que consideramos inegociáveis e lutar em conjunto para aprová-los".

A servidora Rosângela Costa e o estudante Gabriel Huland informaram que as entidades que representam - SindIfes e Diretório Central dos Estudantes (DCE) - são contrárias ao projeto e à reforma proposta pelo governo. "Vamos desenvolver campanha nacional contra esse projeto. A regulação da reforma será um desfavor à nação brasileira", avisou Huland.

Autonomia
Na opinião da reitora Ana Lúcia Gazzola, a segunda versão do projeto avançou em relação à primeira, sobretudo em aspectos como a expansão do sistema público federal de ensino superior; à proposta de financiamento; e à flexibilização das normas e regulamentos, de modo a permitir que a Universidade alcance autonomia.

Ressaltou, contudo, que, embora haja sinalização para melhora no financiamento, as instituições não podem "entrar numa situação de autonomia sem quadro de pessoal que lhes permita manter e expandir suas atividades", alertou a Reitora, ao lembrar que a aprovação de novas vagas - docentes e de servidores técnico-administrativos - pelo Congresso Nacional, é fundamental e precisa ser reivindicada paralelamente ao processo de reforma universitária.

Entre os aspectos que considera "preocupantes" na nova versão do projeto, Ana Lúcia Gazzola destacou a questão das procuradorias jurídicas das instituições. "Precisamos recuperar nossa capacidade de representação judicial e extra-judicial, pois sem autonomia jurídica não há autonomia", enfatizou.

Ana Lúcia ressaltou, ainda, a dissonância entre a proposta do MEC que eliminou a exigência de cotas - e deixa a cada instituição a liberdade para definir formas próprias de inclusão social - e o projeto, em tramitação no Congresso Nacional, que institui as cotas no Vestibular. "É preciso definir o que o governo quer de fato", disse.

Robson Matos, presidente da Apubh, avaliou que houve avanço entre a primeira e a segunda versões do projeto, mas apontou pontos considerados preocupantes. "É preciso, por exemplo, expandir o financiamento para a ciência e tecnologia, para que realmente possa haver expansão no ensino superior", defendeu.