Nos dias 28 e 29 de julho o Centro Cultural UFMG sedia o 1º Seminário Jurídico: Direito X Pessoas Vivendo com Aids/ HIV. O evento está sendo promovido pelo Grupo de Apoio aos Portadores de Aids (Gapa) e integra o projeto Informe Cidadão. De acordo com os organizadores, o objetivo é promover a difusão de informações que auxiliem na inserção social e na melhoria do atendimento aos portadores de Aids/HIV na rede pública e nos demais espaços sociais que os acolhem. A programação do seminário prevê a realização de debates sobre a questão do soropositivo, no âmbito dos direitos humanos, civis e previdenciário. O evento conta com a participação de psicólogos, juristas e pessoas ligadas ao Gapa. Eles pretendem esclarecer dúvidas dos portadores de Aids e de pessoas que convivem e lidam diariamente com esses pacientes. Pode participar qualquer pessoa interessada no tema. O Centro Cultural UFMG localiza-se à avenida Santos Dumont, 174. Informe Cidadão Mais informações sobre o evento podem ser obtidas pelo telefone: (31) 3238 1092. Conheça a programação: 28/07/05 12h -almoço 13h30 -2ª mesa – coordenadora – Elaine Assis 16h- café 16:30h– 3ª mesa - coordenadora – Elaine Assis Abertura 12h - almoço 13h30 - Tarde de oficinas com estudos de casos concretos nas aéreas trabalhista, Cível, Família, Previdenciária, etc. Grupos de até 5 pessoas. 16h- café 16h30– discussão e apresentação de solução para os casos, pelos grupos
Através do debate público, o projeto Informe Cidadão problematiza a questão do preconceito e discriminação sofrida pelos portadores de HIV. Casos reais de desrespeito nas áreas trabalhistas, civil, familiar e previdenciária são avaliados em oficinas, que têm por objetivo pensar e propor soluções para os casos.
PROGRAMAÇÃO:
Abertura
9h –Valeria Pacheco - presidente Gapa/MG
1ª mesa:
Fabrina Salvi - Gapa /MG - tema: projetos jurídicos sociais atendendo á população
Fátima Baião - Gapa /SP - tema: Direito Previdenciário X HIV
Áurea Celeste - Gapa /SP - tema: Direitos Humanos e Civil X HIV
Debate
CTR -Orestes Diniz – Patrícia Costa - psicóloga - tema: Atendimento psicológico ao soropositivo na rede hospitalar pública
Manuela Gonsalves – Betim - tema: A reforma sanitária e o movimento de ong/AIDS na construção do direito ao portador do HIV na Rede SUS
Secretaria Estadual de Saúde - DST/AIDS - Fernanda Junqueira- tema: Ações do Estado
Debate
Centro Cazuza -Betim - Naitre - assistente social. Tema: demandas jurídicas com assistentes sociais
Ana Christina da Cunha - GAPA/MG - psicóloga - tema: Efeitos do desrespeito dos direitos do soropositivo
Jaqueline Oliveira - estudante de Direito- tema: Importância do envolvimento de jovens advogados
Perguntas e debates
29/07/05
9h – coordenadora: Roberta Carvalho
Carlos Amaral - FDMC/BH - Direito do trabalho X HIV
Guilherme Roberto Vianna Filho - GAPA/PARA tema : Advocacy
Rosa Maria Oliveira - tema: estigma, discriminação, ética e direito e HIV/AIDS
Ingrid - Pela Vidda - Rio de Janeiro
Debate