Foto: Ricardo Stuckert/PR. |
Recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na tarde desta terça-feira, 17, reitores de universidade e demais instituições federais de ensino superior, capitaneados pela Associação Nacinal de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e acompanhados do ministro da Educação, Fernando Haddad, e do dirigente da Secretaria de Educação Supeior (Sesu) do MEC, Nélson Maculan, manifestaram sua preocupação com a continuidade do processo de expansão do sistema federal de ensino superior promovida pelo governo. Eles querem que o governo garanta a manutenção das novas instituições e campi recém-criados, lembrando que essa expansão está se dando às custas dos atuais quadros humanos e financeiros nas Ifes, que estão defasados. Lula ouviu atentamente o discurso do presidente da Andifes, reitor Oswaldo Baptista Duarte Filho, durante a audiência no Palácio do Planalto. De acordo com o MEC, nove universidades federais e 41 novos campi estão sendo construídos em 19 Estados da Federação, o que é comemorado pelos reitores das universidades. O presidente da Andifes elogiou, porém, sobre os avanços que o ensino público federal obteve nos últimos anos, como o aumento no orçamento das Ifes. Entre 1995 e 2004, a verba para custeio e investimentos apresentou queda de 50%. "Em 2005, tivemos um aumento no orçamento, o primeiro em muitos anos, que se concretizou em um acréscimo de 24% ao custeio e capital das Ifes. Para 2006, o esforço de recuperação do montante de recursos destinados à manutenção das instituições se traduz em um aumento de 15%", detalhou o presidente da Andifes. "Ao mesmo tempo, as Ifes também cresceram, criando cursos, expandindo sua infra-estrutura, aumentando o número de vagas para os estudantes da graduação, inclusive no período noturno, e formando mais mestres e doutores na pós-graduação", acrescentou Oswaldo Baptista Duarte Filho. Urgência Ao final da reunião, o ministro disse que esta reivindicação da Andifes será atendida. De acordo com ele, o MEC vai criar novas vagas nas Ifes existentes para compensar as que foram remanejadas para a expansão. "O projeto de lei está pronto no MEC e será encaminhado ao Ministério do Planejamento", explicou. Além de reforçar o compromisso do governo com a expansão da rede pública de educação superior, o ministro lembrou que as Ifes existentes receberam neste governo um "incremento importante no custeio" que está dando dignidade à execução orçamentária. Hoje, lembrou, as universidades não têm mais problemas com cortes de energia elétrica e de água, comuns em governos passados. "Precisamos aperfeiçoar, manter o que existe, mas expandir é uma necessidade, porque a população precisa chegar à universidade pública", disse. Reforma universitária O texto da reforma da educação superior, que agora passará por uma avaliação final dos ministros da Educação, Fernando Haddad, e das áreas econômica e jurídica, foi elaborado pelo MEC e discutido com entidades acadêmicas, empresariais e sindicais por mais de um ano. A determinação do presidente Lula, explicou Haddad, é que os ministros cheguem a um consenso sobre o projeto de lei. Mas se isso não for possível, a matéria será levada ao presidente, que fará as considerações finais. O governo vai encaminhar o projeto ao Congresso Nacional na reabertura do processo legislativo deste ano. De acordo com o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Oswaldo Baptista Duarte Filho, entre os pontos pendentes no projeto de lei estão a autonomia universitária e o financiamento público das universidades. "Para nós, a autonomia é inegociável. E o financiamento nós queremos discutir, para o que se transformar em lei seja condigno com as atividades e a importância das instituições".
Em resposta, as autoridades do governo exortaram os reitores a executar com rapidez os orçamentos já liberados para a expansão da rede. O objetivo é aumentar rapidamente o acesso dos estudantes à educação pública no interior do país, explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad. Na avaliação da agenda de 2005, o governo e os reitores destacaram que houve avanços principalmente no custeio e investimento das universidades públicas, mas persiste a preocupação dos reitores com a contratação de professores e servidores técnico-administrativos.
Os ministérios da Educação, Planejamento, Fazenda, Saúde, Ciência e Tecnologia, a Casa Civil e a Advocacia-Geral da União têm prazo até sexta-feira, 27, para concluir o texto da reforma da educação superior. A determinação foi comunicada aos reitores pelo presidente Lula da Silva, na reunião de ontem, no Planalto.
Leia mais sobre encontro dos reitores com Lula nos sites da Andifes e do MEC. (com assessorias de Comunicação da Andifes e do MEC)