A equipe coordenada pela professora Diana Reiko Tutiya Oya Sawyer, do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar), da Faculdade de Ciências Econômicas (Face), da UFMG vem desenvolvendo um estudo sobre a cobertura do Benefício de Prestação Continuada (BPC), oferecido pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O BPC é um direito constitucional que garante um benefício mensal de um salário mínimo para idosos com 65 anos ou mais e pessoas portadoras de deficiência, incapacitadas para o trabalho e para a vida independente. Os candidatos ao BPC devem comprovar que possuem renda familiar inferior a um quarto de salário mínimo.
O projeto Implementação de uma pesquisa de avaliação dos impactos potenciais do Benefício de Prestação Continuada – BPC, quanto aos aspectos da demanda, da cobertura e da relação com o sistema previdenciário brasileiro quer saber quanto o programa já contribuiu e realizar projeção com o objetivo de avaliar qual impacto poderá causar sobre o sistema de seguridade social.
Segundo a coordenadora do projeto, por meio de análise da cobertura do benefício é possível verificar se o programa funciona e se está de acordo com sua proposta de eliminar a questão da pobreza nas famílias dos idosos e portadores de deficiência contemplados.
Além disso, o projeto realizou um estudo sobre o impacto orçamentário que representaria a aprovação do projeto de lei número 3.055/97, que prevê a extensão do benefício para idosos e deficientes cuja renda familiar seja de até um salário mínimo, o que representaria um aumento de 70% na demanda. “Se esse projeto de lei for aprovado, a grande maioria da população que recebe um salário mínimo será elegível a receber o benefício” explica Diana Sawyer. Além disso há uma tendência de que a aposentadoria rural, que hoje é uma aposentadoria especial, deixe de fazer parte dessa categoria e só seja oferecida para trabalhadores rurais que contribuíram para o INSS, o que provocaria uma grande migração do contingente rural para o programa do BPC.
A equipe do Cedeplar desenvolve um grupo de projetos de avaliação de políticas sociais e, segundo a professora Diana Sawyer, no atual governo, o BPC e o Bolsa família são os dois carros chefes em termos de políticas sociais. As informações utilizadas no estudo foram obtidas por meio de análises demográficas, com dados dos censos demográficos e dados do próprio arquivo do BPC.
O trabalho é financiado pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate á Fome, que poderá utilizar os resultados no planejamento de suas ações futuras e para o desenvolvimento de políticas públicas. A pesquisa conta com gerenciamento da Fundep.
Mais informações: Cedeplar – (31) 3279-9100
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