Regras do plano de saúde dos servidores da UFMG já estão definidas

A Caixa de Assistência à Saúde da Universidade (Casu) é a entidade escolhida pela UFMG para operacionalizar o plano de saúde suplementar dos servidores da instituição. A expectativa é que o plano entre em vigor ainda este ano, beneficiando cerca de 20 mil pessoas, entre servidores ativos e inativos e seus dependentes e pensionistas.

As regras que orientarão a gestão do plano foram definidas em duas reuniões do Conselho Universitário realizadas nos dias 27 de setembro e 11 de outubro.

A decisão do Conselho Universitário segue as diretrizes estabelecidas pela Portaria 1.983/2006, da Secretaria de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento (SRH/MP).

Pelo documento, o plano deve ser gerenciado por uma operadora de autogestão e precisa contemplar assistência médica ambulatorial, hospitalar, odontológica, fisioterápica, psicológica e farmacêutica, compreendendo partos e tratamentos realizados exclusivamente no país, com padrão de enfermaria.

O Conselho Universitário se debruçou sobre duas propostas: a do GEAP– Fundação de Seguridade Social e a da Casu. Esta última, a escolhida, prevê a oferta dos planos enfermaria e apartamento, ambos nas modalidades com e sem co-participação.

Pelo sistema de co-participação, o usuário paga, além da mensalidade, certo valor por determinados procedimentos, como consultas, exames e internações. Já a modalidade sem co-participação prevê apenas o pagamento da mensalidade. Por isso, seu valor é maior do que o cobrado pelo regime de co-participação.

Contra o tempo
“Estamos correndo contra o tempo para oficializar o convênio que permitirá o início das atividades do plano”, informa a professora Elizabeth Spangler Moreira de Andrade, pró-reitora de Recursos Humanos da UFMG.

Ela acredita que a minuta do convênio, em fase final de elaboração, será encaminhada na próxima semana à Procuradoria Jurídica da UFMG e posteriormente submetida à apreciação do Ministério do Planejamento. “Esperamos assinar o documento ainda em novembro”, afirma a pró-reitora.

Inicialmente, o plano de saúde deveria ser criado em 2008, mas, por causa do acordo de greve feito entre os servidores e governo, sua vigência foi antecipada para novembro. “Tanto que apenas os técnicos e administrativos em educação serão contemplados de imediato. Os docentes ficarão para uma outra etapa”, diz Elizabeth Spangler.

Custeio
O plano de saúde será subsidiado pela União, que repassará R$ 42 mensais por vida, valor extensivo aos dependentes dos servidores. O restante será complementado pelo servidor de acordo com a sua faixa etária e com o tipo de plano que escolher. Assim, um funcionário da faixa de 34 a 38 anos desembolsará R$46,75 no plano enfermaria sem co-participação montado pela Casu.

A professora Elizabeth Spangler esclarece que o plano terá uma cobertura superior ao padrão mínimo da ANS, justamente para atender aos termos da Portaria do Ministério do Planejamento. “São os casos dos transplantes de fígado e do coração e da cirurgia de vasectomia”, cita a pró-reitora, lembrando, ainda, a oferta de assistência odontológica e psicológica que, em outros planos, é cobrada à parte.

Os servidores que aderirem mais cedo ao plano serão dispensados do cumprimento de carência para todos os procedimentos. “Isso valerá para aqueles que se inscreverem até 30 dias após a assinatura do convênio”, diz Elizabeth Spangler. Também ficará livre da carência o servidor recém-admitido que aderir ao plano num prazo de 30 dias após a assinatura do termo de posse.