Minuta do decreto que vai instituir o Sistema Nacional Público de Formação de Professores¬, anunciado pelo MEC na sexta-feira, 10, está disponível para consulta pública até 24 de novembro. Aproximar os cursos de formação de professores do “chão da escola” e aumentar o número de docentes formados por instituições públicas de educação superior são as principais metas do Sistema. Com a sua implantação, pretende-se garantir padrão de qualidade para os cursos de formação e adaptar os currículos desses cursos à realidade da sala de aula. A sociedade pode acessar o documento no portal do Ministério da Educação (http://portal.mec.gov.br) e enviar sugestões de aperfeiçoamento do texto. As sugestões serão examinadas pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Básica, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que poderá dar nova redação à minuta. A proposta do sistema é organizar a formação inicial e continuada de professores da rede pública de educação básica, em todas as modalidades. Para isso, estão sendo alinhadas as várias iniciativas do MEC voltadas para a educação básica e criadas, em articulação com universidades federais e estaduais e os centros federais de educação tecnológica (Cefets), oportunidades de acesso dos professores da rede pública a cursos qualificados de licenciatura e especialização. Com isso, o sistema pretende estimular o ingresso e a permanência na carreira do magistério, aumentar o número de professores com formação superior em instituição pública e equalizar as oportunidades de formação em todo o país. O ensino inicial será oferecida, preferencialmente, na modalidade presencial, mas a participação da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com a educação a distância, será importante, pela possibilidade de atender grande quantidade de professores em todas as regiões do país. O Ministério da Educação (MEC) pretende usar R$ 1 bilhão para incentivar os Estados a elaborarem planos de formação de professores usando a capacidade de suas universidades estaduais, municipais e federais. Os projetos terão de ser aprovados pelo governo federal para receber a verba. No Brasil, é grande o número de professores que atuam fora de sua área de formação. Mudar esse quadro é uma meta do sistema. Outra será suprir a falta de professores nas áreas de física, química, filosofia e sociologia — é baixo o número de licenciados por ano nas instituições de educação superior. (Com Assessoria de Comunicação do MEC)