Em comemoração ao Ano da França no Brasil, celebrado em 2009, a Prefeitura de Belo Horizonte promove, nos dias 12 e 13 de novembro, o seminário Democracia Participativa. Além de palestras e mesas-redondas, está previsto na programação o lançamento da segunda edição da Revista Observatório do Milênio de Belo Horizonte, cujo tema é Democracia Participativa. A revista traz artigos de autores vinculados à UFMG: Democracia participativa e política urbana na experiência de Belo Horizonte a partir dos anos 1990, de Flávia Duque Brasil (doutoranda em sociologia pela UFMG); A experiencia da política de segurança alimentar e nutricional de Belo Horizonte: parcerias, participação e controle social, de Telma Gonçalves Menicucci (doutora em sociologia, professora adjunta do Departamento de Ciência Política da UFMG), Moisés Machado e Zoraya Bernadete de Souza; e Repensando a participação política: uma análise do estado da arte à luz da problemática da representação política nos conselhos gestores, de autoria de Alexander Cambraia (mestre em ciência política pela UFMG, membro do Projeto Democracia Participativa da Universidade). Além disso, o espaço Estude BH da revista, destinado à publicação de artigos elaborados por estudantes – graduandos, mestrandos ou doutorandos – traz, neste segundo número, o artigo Gênero e democracia participativa, da estudante Uriella Coelho Ribeiro, também membro do Projeto Democracia Participativa. Intercâmbio As atividades serão realizadas no Espaço Municipal da Prefeitura de Belo Horizonte, que fica na avenida Afonso Pena, 1.212, Centro. Para mais informações e para realizar a pré-inscrição, os interessados devem entrar em contato com a secretaria executiva do evento, pelos telefones 3277-1070 e 3277-1076 ou pelo e-mail seminario.democracia@pbh.gov.br. Programação 13 de novembro
A segunda edição da Revista do Observatório do Milênio de Belo Horizonte é um espaço inovador de produção e disseminação de conhecimentos de natureza social, urbana e econômica sobre a cidade de Belo Horizonte e região metropolitana. O número aborda temas relacionados à gestão da cidade e região, relação sociedade civil e poder público, participação popular, transparência e controle social.
O seminário Democracia Participativa tem como proposta promover o conhecimento recíproco e intercâmbio de experiências de gestão pública desenvolvidas na França e no Brasil, discutir e propor estratégias para o aprofundamento de vínculos de integração. O evento é destinado a alunos e especialistas de instituições de ensino e pesquisa, gestores públicos e lideranças populares. Já estão confirmadas as presenças de representantes da França, do Governo Federal, de prefeitos de várias capitais brasileiras, UFMG, Instituto de Ciências Aplicadas (Ipea), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), entre outras instituições.
12 de novembro
9h – Abertura oficial
9h45 – Assinatura do convênio para Rede ODM, lançamento da Revista do Observatório do Milênio e do Jornal do Orçamento Participativo
10h30 – Palestra 1: Democracia participativa
14h – Mesa-redonda 1: Democracia participativa e novas modalidades de Orçamento Participativo
16h – Palestra 2: Novas perspectivas para a democratização do conhecimento
18h – Encontro Estadual da Rede Brasileira de Orçamento Participativo
9h - Mesa-redonda 2: Democracia e informação: desafios e perspectivas para a gestão municipal
14h - Mesa-redonda 3: As experiências do Conselho de Impostos francês e da comissão permanente de simplificação e revisão da legislação tributária de Belo Horizonte: fiscalidade e tributo participativo