Faculdade de Direito realiza seminário Direito e Diversidade

segunda-feira, 9 de novembro de 2009, às 8h51

O Centro Acadêmico Afonso Pena (Caap), da Faculdade de Direito da UFMG, realiza hoje e amanhã, dias 9 e 10 de novembro, o seminário Direito e Diversidade, orientado pela professora Maria Fernanda Salcedo Repolês.

Durante o evento interdisciplinar serão discutidas demandas dos grupos sociais e das identidades coletivas à margem do Direito e da sociedade, à luz da Teoria do Reconhecimento, em prol da efetivação do rol de direitos elencados pela Assembleia Nacional Constituinte de 1988 que ainda não encontram sua plena efetividade.

Serão conferidas 25 horas de atividades complementares de graduação. Os certificados serão entregues a partir do dia 15 de novembro, mediante presença em 75% dos painéis.

O seminário acontece no auditório Máximo Alberto Deodato da Faculdade de Direito, que fica na avenida João Pinheiro, 100, Centro de Belo Horizonte. Outras informações pelos telefones 8804-9297 e 9842-4483.

Programação
Dia 9 de novembro
13h – 1º painel: Teoria do Reconhecimento: demandas dos grupos sociais e das identidades coletivas à margem do Direito e da sociedade
Professor doutor Marcelo Cattoni de Oliveira
Professora doutora Maria Fernanda Salcedo Repolês

15h – 2º painel: Direito e as pessoas portadoras de deficiência: mobilidade urbana e a efetividade da inclusão social
Vereador Arnaldo Godoy
Professora doutora Daniela Muradas Reis

17h – 3º painel: Direito, acesso à terra e comunidades tradicionais: a questão indígena e quilombola
Professor doutor Daniel Schroeter Simião
Frei Gilvander Moreira

Dia 10 de novembro
13h – 4º painel: Direito e a cidadania LGBT: a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Tutela penal contra a discriminação?
Professor doutor Marco Aurélio Máximo Prado
Vice-procuradora geral da República, Deborah Macedo Duprat de Britto

15h – 5º painel: Direito, liberdade sexual e questões de gênero: direito ao aborto? Prostituição: a regulamentação da profissão e a ingerência penal. A questão do assédio sexual
Professora doutora Daniela de Freitas Marques
Professora doutora Marlise Miriam de Matos Almeida

17h – 6º painel: Os desafios propostos pela face anti-isonômica do Direito: o papel do jurista e do acadêmico ante uma prática jurídica de exclusão
Professora doutora Miracy Barbosa Gustin