Primeira cidade brasileira com status de patrimônio histórico e cultural da humanidade, Ouro Preto parece não saber aproveitar-se dessa condição para promover o desenvolvimento sustentável, gerando benefícios socieconômicos para a comunidade local e satisfação do visitante. O município não cumpre exigências da Unesco em relação à exploração dos recursos culturais e naturais – entre elas a de que a atividade turística deve ter como objetivo erradicar ou minimizar a pobreza - e se vê às voltas com um turismo de massa que compromete a preservação de seus tesouros. Para a pesquisadora, Ouro Preto precisa, com urgência, de um plano de desenvolvimento focado no turismo sustentável. Segundo ela, a ocupação desordenada da cidade e o turismo não planejado produzem impactos negativos como descaracterização da imagem urbana que resultam em danos físicos e ambientais, tráfego intenso no centro histórico, poluição sonora, visual e ambiental e perda da identidade local. “A planificação deve ter enfoque amplo, considerando as necessidades das empresas, dos visitantes e anfitriões. É preciso criar sinergias entre o turismo e entorno social, econômico e ambiental” defende Antonia Reis Duarte. Em campo Radicada na Espanha, Antonia esteve em Ouro Preto no ano passado, onde percorreu várias instâncias públicas, como Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), secretarias municipais e Câmara de Vereadores. “A todos relatei o diagnóstico da cidade e as principais conclusões”, conta. A pesquisa também revelou o perfil do turista: a maioria dos visitantes tem entre 29 e 48 anos, apresenta bom nível de escolaridade e poder aquisitivo de médio a alto. Quase 60% dos visitantes pernoitam uma ou duas noites em Ouro Preto. Dos turistas brasileiros, 65,1% procedem da região Sudeste. Em relação aos estrangeiros, predominam os oriundos dos Estados Unidos com 18,5%. Quem é quem Segundo Antonia Duarte, desde a última inspeção da Unesco feita em Ouro Preto, em abril de 2003, a Prefeitura vem desenvolvendo projetos de gestão e políticas em conformidade com as recomendações formuladas no relatório preparado pelo organismo, intensificando esforços para requalificação urbanística da cidade. Já a Unesco tem a função de formular convenções e recomendações para a comunidade internacional e organizar movimentos de solidariedade global para salvaguarda de monumentos. Equipes do organismo também vistoriam patrimônios da humanidade e, dependendo do seu estado de conservação, podem declará-los como patrimônio em perigo. SERVIÇO: (Boletim UFMG, edição 1735)
“Faltam maior controle da ordenação urbana, delimitação precisa da área preservada como centro histórico, que deve corresponder à que foi reconhecida pela Unesco e planificação da atividade turística”, resume a pesquisadora Antonia Reis Duarte, funcionária aposentada da UFMG e que defendeu, no ano passado, na Espanha, tese de doutorado sobre o tema.
Para chegar a essas conclusões, Antonia Duarte desenvolveu, além dos estudos na Espanha, trabalho de campo em Ouro Preto, entre março e agosto de 2005, voltando em 2007 para averiguar e documentar possíveis alterações de cenário. A partir daí, ela estruturou um diagnóstico a partir de respostas a questionário aplicado a 600 pessoas, entre moradores e turistas, respaldado por entrevistas informais, observações in situ e estudos de fontes secundárias.
Um dos principais resultados revela que 43,6% dos residentes no município vivem com renda mensal de apenas R$ 600. O problema, segundo a pesquisadora, é que a atividade turística acaba, na prática, circunscrita à economia informal e concentrada nas mãos de poucos, o que impede uma justa distribuição dos benefícios.
Em Ouro Preto, o poder público é o principal responsável pela gestão e fiscalização do patrimônio, por meio da Prefeitura e do Iphan, órgão vinculado ao Ministério da Cultura. Há nove anos, o Instituto formou um comitê consultor para articular o ordenamento de uso e ocupação do solo com a preservação do patrimônio cultural e natural.
Tese: Desenvolvimento do Turismo Cultural da Cidade Histórica de Ouro Preto (Minas Gerais-Brasil), Patrimônio da Humanidade
Autora: Antonia Reis Duarte
Defesa: Departamento de Arte, Cidade e Território, da Escola de Arquitetura da Universidade de Las Palmas, de Gran Canária, Espanha
Data: março de 2010
Orientador: Juan Sebastián López García