Trabalho premiado pelo CNPq propõe nova metodologia de implantação de sistemas de saneamento em vilas e favelas

Intervenções de saneamento básico em vilas e favelas – especialmente no abastecimento de água e esgotamento sanitário – precisam incorporar conceitos como política tarifária social, articulação de ações dos agentes públicos e participação dos usuários, defende a engenheira ambiental Uende Aparecida Figueiredo Gomes, cujo trabalho conquistou o primeiro lugar na categoria Graduado do XXV Prêmio Jovem Cientista.

Segundo ela, os prestadores de serviços normalmente transferem a lógica tradicional do saneamento para áreas não convencionais, o que tem levado muitas intervenções ao insucesso. Com o intuito de captar a face social do saneamento e entender as diferenças desse tipo de ação quando realizado fora do âmbito da chamada cidade formal, a pesquisadora realizou análise comparativa em vilas do Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, e de Nova Contagem, em Contagem.

Em abordagem inovadora nesse campo do conhecimento, a coleta de dados foi feita por meio de entrevistas, observação de campo e análise de documentos. Levou em consideração o contexto socioeconômico, bem como opiniões, crenças e significados dos processos, tanto para os técnicos quanto para a população beneficiada.

Uende Gomes utiliza o conceito de tecnologia apropriada, que abrange não apenas a dimensão técnica, mas características sociais, econômicas, culturais, urbanísticas e de gestão do local onde a intervenção será realizada, explica o orientador do trabalho, professor Léo Heller. Ele comenta que há várias situações nas quais a infraestrutura é implantada, e a população não usufrui plenamente desses recursos por não possuir hábitos higiênicos promotores de saúde.

O trabalho premiado é síntese da dissertação de mestrado Intervenções de saneamento básico em áreas de vilas e favelas: um estudo comparativo de duas experiências na Região Metropolitana de Belo Horizonte, defendida na UFMG em 2009, no âmbito da pós-graduação em Saneamento, Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Escola de Engenharia. Uende Gomes trabalha com categorias analíticas que refletem especificidades das vilas e favelas, como tarifa social e regularização fundiária.

Intersetorialidade
Uende Gomes ouviu usuários e técnicos para entender se o conceito de tecnologia apropriada está incorporado à prática das intervenções de saneamento em vilas e favelas. “Muito pouco, pois quase só se reproduz o que é adotado nas áreas convencionais”, resume Léo Heller. Ao analisar a relação dos moradores com a infraestrutura de saneamento, a pesquisadora revela problemas como tarifas elevadas, que podem resultar no corte de serviços; falta de regularização fundiária, que fragiliza a relação do morador com o local e reduz a noção de pertencimento e de apropriação dos bens públicos; e baixa participação dos usuários nos processos de tomada de decisão e de implantação dos serviços, uma vez que os técnicos reproduzem uma visão verticalizada. “É muito importante captar a percepção dos moradores, pois ao ouvi-los o técnico pode reorientar suas concepções de engenharia, para ampliar o funcionamento posterior e o benefício das intervenções”, explica Heller.

Ao abordar a posse da terra e a regularização fundiária como condições para a obtenção de resultados melhores nas intervenções de saneamento, a pesquisa alcança também o conceito da intersetorialidade. Uende Gomes discute a fragmentação das ações do poder público e destaca que, para realizar saneamento em vilas e favelas, o diálogo entre setores e entre políticas públicas é fundamental. “Uende percebe que existe um longo caminho a percorrer, pois as ações ainda têm se dado de forma fragmentada e pontual”, descreve o orientador.

Para Heller, além de produzir importantes conhecimentos sobre essa realidade pouco estudada, a escolha do objeto de investigação e o conjunto de métodos empregados no estudo contribuíram para a consolidação da linha de pesquisa em políticas públicas de saneamento do Programa de Pós-graduação no qual foi defendida.

Os locais estudados foram as vilas Nossa Senhora de Fátima, no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte, e Ipê Amarelo e Nova Esperança, em Nova Contagem.

(Boletim UFMG, edição 1757)