Em tempos de crise de confiança na democracia representativa no Brasil, atingida por seguidos episódios de corrupção, entre outras mazelas, iniciativas como a “democracia eletrônica”, baseada na participação da população pela internet, podem constituir estímulo importante ao envolvimento do cidadão na vida política. Mas é preciso que o poder público garanta mais acesso à informação e que cresça o interesse da população por acompanhar o planejamento e a execução de obras, por exemplo. A conclusão é da tese defendida em outubro no Instituto de Geociências (IGC) por Vandeir Robson da Silva Matias.
Geógrafo com interesse ampliado para áreas como sociedade e tecnologia, Vandeir decidiu trabalhar na interseção de política, comunicação e internet para identificar e analisar elementos da democracia eletrônica. A escolha de Belo Horizonte para o estudo se deveu, segundo ele, à posição de vanguarda ocupada pela capital mineira nessa forma de gestão.
A pesquisa utilizou o conceito de phármakon como categoria de análise, procurando os lados positivo e negativo (“remédio” e “veneno”) de três aspectos principais: acesso à informação, prestação de contas e participação por meio do voto, por exemplo. No que concerne ao acesso, Vandeir Matias constatou que a prefeitura oferece quantidade considerável de informações, especialmente dos tipos institucional, interativa e comunicacional. “Dados processuais, como consultas públicas sobre projetos de lei, por exemplo, representam a maior carência do ambiente digital”, diz o pesquisador.
Ao longo de 2009 e 2010, Vandeir investigou o que as pessoas acessam no portal web da prefeitura de BH. Ferramentas como o Google Analytics revelaram que as visitas são curtas, com duração média de três minutos, e que os visitantes não exploram o ambiente, entrando em não mais que três páginas do site. “Já havia feito um levantamento do uso da internet no Brasil, e minha pesquisa identificou um comportamento parecido com o geral”, conta Vandeir Matias, que fez toda sua carreira acadêmica ligada à geografia, na UFMG.
Sem atualização
Quanto à prestação de contas, o pesquisador relata que estão disponíveis dados orçamentários, propostas de projetos e demonstrações financeiras, mas ressalva que a linguagem é excessivamente técnica, o que reduz a possibilidade de compreensão pelo cidadão não especialista. “Há um glossário que não inclui todos os termos”, ele diz. “Além disso, as informações ligadas ao acompanhamento de obras públicas não são atualizadas como deviam.”
O orçamento participativo digital, analisado por Vandeir Matias em suas versões de 2006 e 2008, aumentou significativamente a participação da população com relação às experiências presenciais. Os jovens eleitores foram maioria, acompanhando as estatísticas de utilização da internet em geral. Em 2008, de acordo com o geógrafo, o portal ofereceu mais possibilidades de participação, por meio de fóruns de discussão e acesso a entrevistas de técnicos e gestores.
Vandeir destaca que a mobilização em torno do orçamento participativo extrapola o ambiente virtual, explorando a movimentação presencial, com divulgação nos bairros. “É mesmo importante conjugar as duas formas”, afirma. Ele salienta também que a regularidade reforça o caráter pedagógico do processo. “A edição seguinte do orçamento participativo digital deveria ter acontecido em 2010, mas só se realizou este ano, o que é negativo”, avalia o pesquisador, que leciona no Cefet-MG.
Recurso sedutor
Uma das facetas positivas da participação digital ressaltadas pelo pesquisador é o “empoderamento coletivo”, ainda que esteja em jogo apenas uma pequena fatia do orçamento. Vandeir lembra ainda que a internet é um recurso sedutor, que contribui de forma importante para estimular essa participação.
O índice ainda elevado de exclusão digital seria um dos pontos negativos, embora o poder público se esforce para instalar quiosques de votação em estações de ônibus, grandes escolas e outros pontos de grande concentração de pessoas.
De acordo com Vandeir Matias, que volta a usar analogia com a ideia de veneno e remédio, é preciso estar atento à dosagem da utilização da internet, que tem a capacidade de aumentar a participação, mas não necessariamente de melhorar a qualidade desse envolvimento. “Além de não esquecer a importância da mobilização presencial, deve-se contar com apoio de profissionais, como os da área de comunicação, para mediar de forma adequada a relação entre o poder público e o eleitor”, ele completa.
Tese: O 'phármakon' da democracia eletrônica na gestão territorial urbana
De Vandeir Robson da Silva Matias
Orientador: Ralfo Edmundo da Silva Matos
Apresentada em outubro de 2011 ao Programa de Pós-graduação em Geografia, do Instituto de Geociências da UFMG
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