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Formulários On-Line » Declaração de Acumulação de Cargos, Empregos, Funções e Proventos

O Formulário DAP-020, Declaração de Acumulação de Cargos, Empregos, Funções e Proventos, deve ser preenchido, completamente, pelo servidor e assinado, à caneta, após a impressão. Campos em dúvida não devem ser marcados para permitir opção à caneta, após a impressão.

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IDENTIFICAÇÃO

Nome do servidor:
CPF:
Cargo:
Regime de trabalho:
Matrícula UFMG:
Matrícula SIAPE:
Unidade/órgão:
Setor de trabalho:

DISCRIMINAÇÃO DA CARGA HORÁRIA NA UFMG

2ª feira, de às
3ª feira, de às
4ª feira de às
5ª feira, de às
6ª feira, de às
Sábado, de às
Domingo, de às

DECLARAÇÃO

Declaro, em cumprimento às disposições legais vigentes, que:

1. Ocupo cargo, emprego ou função pública
Não.
Sim.

Se sim,

Órgão:
Regime de trabalho:
Cargo, Emprego ou Função:
Horário: até hs

Órgão:
Regime de trabalho:
Cargo, Emprego ou Função:
Horário: até hs

1.1. Estou em gozo de licença ou suspensão contratual
Não.
Sim.

Se sim,

Tipo:
Período:
Órgão:
Cargo:

1.2. Estou em disponibilidade remunerada nos termos do art. 41, parágrafo 3º da Constituição Federal
Não.
Sim.

Se sim, cargo:

2. Percebo proventos de aposentadoria, pensão, reserva remunerada ou como militar reformado
Não.
Sim.

Se sim, tipo:

Aposentadoria
Pensão
Reserva remunerada
Militar reformado
Órgão:

3. Exerço atividade em empresa privada
Não.
Sim.

Se sim,

Empresa:
Regime de trabalho:
Atividade:
Horário: até hs

Empresa:
Regime de trabalho:
Atividade:
Horário: até hs

4. Exerço atividade como autônomo
Não.
Sim.

Se sim, atividade:

5. Exerço o comércio
Não.
Sim.

Se sim,

na qualidade de acionista, cotista ou comanditário
na qualidade de comerciante

6. Participo de gerência ou administração de empresa privada ou sociedade civil
Não.
Sim.

ATENÇÃO: Anexar documentos comprobatórios de todos os itens com resposta afirmativa.

Estou ciente de que a declaração falsa poderá sujeitar-me às penas da Lei, no âmbito administrativo, cível ou criminal.

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