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• Sistema de Processos
• Legislação
  • Afastamento em Programa Sabático
  • LEI Nº 11.907, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009
  • Afastamento no/do País
  • Regime de Trabalho
  • Concurso de Magistério
    • 1- Súmula da da Advocacia-Geral da União que dispõe sobre a comprovação de titulação de professores
    • 2- Resolução complementar 02/2010 de 11 de novembro de 2010.
    • 3- Decreto 6944
    • 4- Recomendação 04-2009
    • 5 – Portaria 1.134 de 2 de dezembro de 2009
    • 6 – RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR No 03/2010, DE 23 NOVEMBRO DE 2010
    • 7- Resolução Complementar nº 04/2011 de 07 de Dezembro de 2011.
    • 8- Resolução Complementar nº 19/2011 de 22 de Novembro de 2011.
  • Contratação de Professor Substituto
    • 1- PORTARIA INTERMINISTERIAL No 131, DE 9 DE JUNHO DE 2004
    • 2 – ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009
    • 3- DECRETO Nº 7.485, DE 18 DE MAIO DE 2011
  • Concessão de vaga de Professor Titular
  • Contratação de Professor Visitante
    • 1- PORTARIA INTERMINISTERIAL No 131, DE 9 DE JUNHO DE 2004
    • 2 – ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009
    • 3- DECRETO Nº 7.485, DE 18 DE MAIO DE 2011
  • Encargos Docentes / Resolução n01/89 (CEPE)
  • Estágio Probatório / Resolução n30-A/99 (cons. univ.)
  • Instrução Normativa nº 10 (SAF)
  • Lei nº 8745/93 Contratação por tempo determinado
  • Licença Capacitação
  • Licença para tratar de interesse particular
  • Contratação Professor Temporário
  • Licença Prêmio por assiduidade
  • Licença Para Tratamento de Saúde
  • Licença por motivo de doença em pessoa da família
  • Pagamento de Incentivo Funcional
  • Política de Pessoal Docente 1º e 2º grau
  • Posicionamento
  • Prestação de Serviços / Resolução n10/95 (cons. univ.)
  • Relatório INA induvidual
  • Progressões Vertical e Horizontal para Docentes / Resolução Complementar no 01/2008
  • Provimento de Vaga
  • Redistribuição
    • 1- Resolução 01/89 – Redistribuição de Docente de Magistério Superior
    • 2- Resolução 02/89–Redistribuição de Docente de Magistério Superior
  • Relatórios Departamentais (INA)
  • Remoção
  • Renovação do Regime de “DE”
    • 1- Ofício 071/2006
  • Reversão de Vaga de Magistério / Resolução n08/96 (CEPE)
  • Trabalho Voluntário
  • Vaga de Magistério / Resolução n12/84 (CEPE)
  • Criação de Cursos de Especialização, Mestrado e Doutorado
  • Procedimento padrão para realização de concurso de professor substituto
• Contato