Legislação

Legislação Básica/ Processos que tramitam rotineiramente na CPPD

  • 01- Afastamento em Programa Sabático
  • 02- LEI Nº 11.907, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009
  • 03- Afastamento no/do País
  • 04- Regime de Trabalho
  • 05- Concurso de Magistério
  • 06- Contratação de Professor Substituto
  • 07- Contratação de Professor Titular
  • 08- Contratação de Professor Visitante
  • 09- Contratação de Professor Sênior
  • 10- Encargos Docentes / Resolução n01/89 (CEPE)
  • 11- Estágio Probatório / Resolução n30-A/99 (cons. univ.)
  • 12- Instrução Normativa nº 10 (SAF)
  • 13- Lei nº 8745/93 Contratação por tempo determinado
  • 14- Licença Capacitação
  • 15- Licença para tratar de interesse particular
  • 16- Licença Prêmio por assiduidade
  • 17- Ofício 029/00
  • 18- Pagamento de Incentivo Funcional
  • 19- Política de Pessoal Docente 1º e 2º grau
  • 20- Posicionamento
  • 21- Prazo de Validade de Vaga de Magistério
  • 22- Prestação de Serviços / Resolução n10/95 (cons. univ.)
  • 23- Portaria Nº018, de 18 de Março de 2009 (Professor Visitante)
  • 24- Progressão Vertical por Avaliação de Desempenho / Resolução Complementar n03/92 (cons. univ.)
  • 25- Progressões Vertical e Horizontal para Docentes / Resolução Complementar no 01/2008 (Professor Associado)
  • 26- Provimento de Vaga
  • 27- Redistribuição
  • 28- Relatórios Departamentais (INA)
  • 29- Remoção
  • 30- Renovação do Regime de “DE”
  • 31- Reversão de Vaga de Magistério / Resolução n08/96 (CEPE)
  • 32- Trabalho Voluntário
  • 33- Transferência
  • 34- Vaga de Magistério / Resolução n12/84 (CEPE)
  • 35- Criação de Cursos de Especialização, Mestrado e Doutorado
  • Ofício 005 – Professor Substituto
  • Procedimento padrão para realização de concurso de professor substituto

    • Encontram-se à disposição na Secretaria da CPPD, para consulta, outros documentos, tais como: Estatuto da UFMG, Regime Jurídico Único, Regimento Geral,Pucrce (Decreto 94.664), Medidas provisórias, Decretos, Portarias, etc.

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