Lei nº 8745/93 Contratação por tempo determinado
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- Afastamento em Programa Sabático
- LEI Nº 11.907, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009
- Afastamento no/do País
- Regime de Trabalho
- Concurso de Magistério
- 1- Súmula da da Advocacia-Geral da União que dispõe sobre a comprovação de titulação de professores
- 2- Resolução complementar 02/2010 de 11 de novembro de 2010.
- 3- Decreto 6944
- 4- Recomendação 04-2009
- 5 – Portaria 1.134 de 2 de dezembro de 2009
- 6 – RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR No 03/2010, DE 23 NOVEMBRO DE 2010
- 7- Resolução Complementar nº 04/2011 de 07 de Dezembro de 2011.
- 8- Resolução Complementar nº 19/2011 de 22 de Novembro de 2011.
- Contratação de Professor Substituto
- Concessão de vaga de Professor Titular
- Contratação de Professor Visitante
- Encargos Docentes / Resolução n01/89 (CEPE)
- Estágio Probatório / Resolução n30-A/99 (cons. univ.)
- Instrução Normativa nº 10 (SAF)
- Lei nº 8745/93 Contratação por tempo determinado
- Licença Capacitação
- Licença para tratar de interesse particular
- Contratação Professor Temporário
- Licença Prêmio por assiduidade
- Licença Para Tratamento de Saúde
- Licença por motivo de doença em pessoa da família
- Pagamento de Incentivo Funcional
- Política de Pessoal Docente 1º e 2º grau
- Posicionamento
- Prestação de Serviços / Resolução n10/95 (cons. univ.)
- Relatório INA induvidual
- Progressões Vertical e Horizontal para Docentes / Resolução Complementar no 01/2008
- Provimento de Vaga
- Redistribuição
- Relatórios Departamentais (INA)
- Remoção
- Renovação do Regime de “DE”
- Reversão de Vaga de Magistério / Resolução n08/96 (CEPE)
- Trabalho Voluntário
- Vaga de Magistério / Resolução n12/84 (CEPE)
- Criação de Cursos de Especialização, Mestrado e Doutorado
- Procedimento padrão para realização de concurso de professor substituto
