Incentivo à Qualificação
TABELA DE PERCENTUAIS DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO
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Nível de Classificação |
Nível de escolaridade formal superior ao previsto para o exercício do cargo (*) |
Percentuais de incentivo |
|
|
Área de conhecimento com relação direta |
Área de conhecimento com relação indireta |
||
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A |
Ensino fundamental completo |
10% |
- |
| Ensino médio completo |
15% |
- |
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| Ensino médio profissionalizante ou ensino médio com curso técnico completo ou título de educação formal de maior grau |
20% |
10% |
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|
B |
Ensino fundamental completo |
5% |
- |
| Ensino médio completo |
10% |
- |
|
| Ensino médio profissionalizante ou ensino médio com curso técnico completo |
15% |
10% |
|
| Curso de graduação completo |
20% |
15% |
|
|
C |
Ensino fundamental completo |
5% |
- |
| Ensino médio completo |
8% |
- |
|
| Ensino médio com curso técnico completo |
10% |
5% |
|
| Curso de graduação completo |
15% |
10% |
|
| Especialização, superior ou igual a 360 h |
27% |
20% |
|
|
D |
Ensino médio completo |
8% |
- |
| Curso de graduação completo |
10% |
5% |
|
| Especialização, superior ou igual a 360h |
27% |
20% |
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| Mestrado ou título de educação formal de maior grau |
52% |
35% |
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|
E |
Especialização, superior ou igual a 360 h |
27% |
20% |
| Mestrado |
52% |
35% |
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| Doutorado |
75% |
50% |
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(*) Curso reconhecido pelo Ministério da Educação
Fonte: Anexo XV da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, publicado no DOU de 23/09/2008
