Legislação de Pessoal
O novo Manual de Legislação de Pessoal compreende os procedimentos que constavam no antigo Manual de Normas. Ele reúne toda legislação relativa aos servidores:
1. Abandono de Cargo e Inassiduidade Habitual
2. Adicional de Insalubridade
3. Adicional de Irradiação Ionizante
4. Adicional de Periculosidade
5. Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior
6. Afastamento no País
7. Alteração de Regime de Trabalho Docente
8. Auxílio – Funeral
9. Concurso Público
10. Contrato Administrativo de Professor Substituto e Visitante
11. Contrato Administrativo de Professor Visitante Estrangeiro
12. Designação de Dependentes para Fins de Pensão Civil
13. Designação para Função Gratificada
14. Exoneração de cargo efetivo
16. Exercício
17. Gratificação de Raios X ou Substâncias Radioativas
18. Jornada de Trabalho Reduzida com Remuneração Proporcional
19. Licença Incentivada sem Remuneração
20. Licença para Capacitação
21. Licença para o Desempenho de Mandato Classista
22. Licença para Atividade Política
23. Licença para Tratar de Interesses Particulares
24. Licença-prêmio por Assiduidade
25. Nomeação para Cargo em Comissão
29. Processo Administrativo Disciplinar
30. Processo Administrativo (Ampla Defesa)
31. Progressão horizontal de docente
32. Recadastramento de Aposentados e Pensionistas
33. Rescisão de Contrato Administrativo
36. Substituição de Função de Chefia
37. Vacância por motivo de posse em outro cargo inacumulável
