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- 1- Súmula da da Advocacia-Geral da União que dispõe sobre a comprovação de titulação de professores
- 2- Resolução complementar 02/2010 de 11 de novembro de 2010.
- 3- Decreto 6944
- 4- Recomendação 04-2009
- 5 – Portaria 1.134 de 2 de dezembro de 2009
- 6 – RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR No 03/2010, DE 23 NOVEMBRO DE 2010
- 7- Resolução Complementar nº 04/2011 de 07 de Dezembro de 2011.
- 8- Resolução Complementar nº 19/2011 de 22 de Novembro de 2011.
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- Concessão de vaga de Professor Titular
- Contratação de Professor Visitante
- Encargos Docentes / Resolução n01/89 (CEPE)
- Estágio Probatório / Resolução n30-A/99 (cons. univ.)
- Instrução Normativa nº 10 (SAF)
- Lei nº 8745/93 Contratação por tempo determinado
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- Licença para tratar de interesse particular
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- Política de Pessoal Docente 1º e 2º grau
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- Prestação de Serviços / Resolução n10/95 (cons. univ.)
- Relatório INA induvidual
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- Reversão de Vaga de Magistério / Resolução n08/96 (CEPE)
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