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Vídeo aulas INA / OPUS
Sistema de Processos
Legislação
Afastamento em Programa Sabático
LEI Nº 11.907, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2009
Afastamento no/do País
Regime de Trabalho
Concurso de Magistério
1- Súmula da da Advocacia-Geral da União que dispõe sobre a comprovação de titulação de professores
2- Resolução complementar 02/2010 de 11 de novembro de 2010.
3- Decreto 6944
4- Recomendação 04-2009
5 – Portaria 1.134 de 2 de dezembro de 2009
6 – RESOLUÇÃO COMPLEMENTAR No 03/2010, DE 23 NOVEMBRO DE 2010
7- Resolução Complementar nº 04/2011 de 07 de Dezembro de 2011.
8- Resolução Complementar nº 19/2011 de 22 de Novembro de 2011.
Contratação de Professor Substituto
1- PORTARIA INTERMINISTERIAL No 131, DE 9 DE JUNHO DE 2004
2 – ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009
3- DECRETO Nº 7.485, DE 18 DE MAIO DE 2011
Concessão de vaga de Professor Titular
Contratação de Professor Visitante
1- PORTARIA INTERMINISTERIAL No 131, DE 9 DE JUNHO DE 2004
2 – ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 5, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009
3- DECRETO Nº 7.485, DE 18 DE MAIO DE 2011
Encargos Docentes / Resolução n01/89 (CEPE)
Estágio Probatório / Resolução n30-A/99 (cons. univ.)
Instrução Normativa nº 10 (SAF)
Lei nº 8745/93 Contratação por tempo determinado
Licença Capacitação
Licença para tratar de interesse particular
Contratação Professor Temporário
Licença Prêmio por assiduidade
Licença Para Tratamento de Saúde
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Pagamento de Incentivo Funcional
Política de Pessoal Docente 1º e 2º grau
Posicionamento
Prestação de Serviços / Resolução n10/95 (cons. univ.)
Relatório INA induvidual
Progressões Vertical e Horizontal para Docentes / Resolução Complementar no 01/2008
Provimento de Vaga
Redistribuição
1- Resolução 01/89 – Redistribuição de Docente de Magistério Superior
2- Resolução 02/89–Redistribuição de Docente de Magistério Superior
Relatórios Departamentais (INA)
Remoção
Renovação do Regime de “DE”
1- Ofício 071/2006
Reversão de Vaga de Magistério / Resolução n08/96 (CEPE)
Trabalho Voluntário
Vaga de Magistério / Resolução n12/84 (CEPE)
Criação de Cursos de Especialização, Mestrado e Doutorado
Procedimento padrão para realização de concurso de professor substituto
Contato
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Sobre o DAP
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Previsões
Quantitativo de servidores
Declarações de Bens e Rendas
Formulário de Autorização de Acesso às Declarações de Ajuste Anual do IRPF
Tabelas
Carreira de Magistério
Magistério Superior
Vencimento Básico
Gratificação Específica – GEMAS
Retribuição Por Titulação – RT
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Vencimento Básico
Retribuição por Titulação – RT
Gratificação Específica de Atividade Docente do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico – GEDBT
Carreira de Técnico-Administrativos em Educação
Vencimento Básico – VBA
Incentivo à Qualificação
Progressão por capacitação Profissional
Cargos de Direção
Médico Residente
Descontos
Contribuição para o Plano de Seguridade do Servidor Público – CPSS
Contribuição dos Segurados Empregados
Imposto de Renda Retido na Fonte – IRRF
Formulários
Legislação de Pessoal
Abandono de Cargo e Inassiduidade Habitual
Acumulação de cargos, empregos, funções e proventos
Adicional de Insalubridade
Adicional de Irradiação Ionizante
Adicional de Periculosidade
Afastamento no País
Afastamento Para Estudo ou Missão no Exterior
Alteração de Regime de Trabalho de Docente
Alteração de Regime de Trabalho de Médico
Auxílio-Funeral
Auxílio-transporte
Consignações em Folha de Pagamento
Exclusão por Falecimento
FÉRIAS
Gratificação de Raios X ou Substâncias Radioativas
Licença para atividade política
Licença para tratar de interesses particulares
Pensão Civil
Vacância Por Posse Em Outro Cargo Inacumulável
Procedimentos
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Progressão por Capacitação Profissional
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