Informativos
Procedimentos:
- Instrução Normativa Unidade SIASS-UFMG nº 01/2011 (Atestado de Curta Duração);
- Instrução Normativa Unidade SIASS-UFMG nº 02/2011 (Agendamento de perícia);
- Atendimento a alunos.
LINKS ÚTEIS:
Base Legal – SIASS
1- Portal SIASS
https://www1.siapenet.gov.br/saude/
2- Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal
https://www1.siapenet.gov.br/saude/Portal.do?method=downloadItemBanner&codigo=19
3- Norma Operacional de Saúde do Servidor
https://www1.siapenet.gov.br/saude/Portal.do?method=mostrarDocumento&codigo=19
4- Princípios, Diretrizes e Ações em Saúde Mental na Administração Pública Federal
https://www1.siapenet.gov.br/saude/Portal.do?method=mostrarDocumento&codigo=20#
Legislação – Saúde do Servidor
1- Lei 8112/90
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8112cons.htm
2- Decreto 6856/2009
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6856.htm
3- Decreto 7003/2009
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2009/Decreto/D7003.htm
4- Orientação Normativa SRH nº 3 de 18/03/2010 – Estabelece orientação aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal quanto a aplicação do Decreto 7003/2009.
5- Orientação Normativa SRH nº 2 de 19/02/2010 – Concessão dos adicionais de insalubridade, periculosidade, irradiação ionizante e gratificação por trabalhos com raios x ou substâncias radioativas.
https://www1.siapenet.gov.br/saude/Portal.do?method=pesquisarItemLegislacao&codigo=49
