Os principais pontos que, na nova regulamentação, impactam a leitura do Decreto do REUNI em relação ao texto do Decreto original são:

  • A dimensão da pós-graduação instalada nas IFES passa a ser contabilizada;
  • A dimensão da graduação passa a considerar um “fator de retençãoâ€;
  • Para a submissão de projetos ao REUNI, uma instituição deveria prever o crescimento de sua graduação em, no mínimo, 20% do total atual;
  • O número de docentes passa a ser calculado proporcionalmente ao número de “professores-equivalente†da instituição, convertidos para professores-equivalentes em DE, pela divisão por 1,55.
  • Foi introduzida a previsão de recursos adicionais, destinados a investimentos, parte dos quais seriam transferidos às IFES, quando da assinatura do termo de compromisso referente ao programa de expansão. No caso da UFMG, tais recursos estão estimados em 13 milhões de reais, logo após a assinatura do termo de compromisso, acrescidos de 5 mil reais para cada matrícula nova na graduação, alocados quando da efetivação da matrícula.

O quarto item acima não impacta a UFMG de maneira significativa. A UFMG já tem um índice de diplomação da ordem de 85%. Em relação a ele mencionam-se, aqui, sumariamente, os seguintes aspectos: a) recente mudança aprovada pelo CEPE no processo de provimento das vagas remanescentes tornará mais provável que a UFMG alcance a meta prevista; b) a implantação de uma metodologia de ensino, centrada em equipes de trabalho envolvendo professores, alunos de pós-graduação e monitores de graduação também contribuirá para esse intento.

A seguir, o documento centrará sua atenção nos demais aspectos do projeto. Convém observar que um dos elementos centrais da proposta apresentada pelo MEC é o índice denominado DDE (número de docentes com equivalência de dedicação exclusiva), calculado com base no conceito de “professor-equivalenteâ€. No caso da UFMG, o DDE, que sempre será menor que o número real de professores, se aproxima muito deste. Portanto, para todos os efeitos e uma proposta preliminar, o leitor poderá considerar o DDE como sendo o número de docentes da Universidade.