O Grupo Assessor do MEC que elaborou a proposta preliminar de regulamentação do Decreto do REUNI apresentou suas conclusões às IFES em reunião com estas, ocorrida nos dias 26 e 27 de Julho. Essas conclusões alteraram de maneira substancial o projeto original, tornando bem mais confortáveis, principalmente para as IFES com atuação mais expressiva na [...]
O Decreto REUNI, proposto pelo Governo Federal dentro do Plano de Aceleração do Crescimento para a Educação, previa essencialmente:
As universidades federais poderiam, por adesão, elaborar propostas de crescimento de seu ensino de graduação.
Como meta de tal crescimento, cada instituição deveria atingir:
Um total de 18 alunos de graduação para cada docente; e
Um fator de aproveitamento de [...]
Os principais pontos que, na nova regulamentação, impactam a leitura do Decreto do REUNI em relação ao texto do Decreto original são:
A dimensão da pós-graduação instalada nas IFES passa a ser contabilizada;
A dimensão da graduação passa a considerar um “fator de retençãoâ€;
Para a submissão de projetos ao REUNI, uma instituição deveria prever o [...]
A contabilização da pós-graduação parte da verificação de que o conjunto das IFES abriga hoje, em média, cerca de 1,5 alunos de pós-graduação senso estrito (M/D) para cada docente. Para cada IFES que contar com alunado de pós-graduação acima dessa média, é calculado o indicador denominado DPG (dedução da pós-graduação):
DPG = { ( ∑ (m [...]
De acordo com a regulamentação proposta, o total de alunos de graduação (MAT) seria contabilizado da seguinte forma:
MAT = ∑ {vagas de ingresso anuais X duração nominal X (1 + fator de retenção)}
Ou seja, para cada curso de graduação, toma-se a entrada anual no vestibular, e multiplica-se pelo número de anos que dura o curso. [...]
Não serão aceitos projetos que prevejam uma expansão de menos de 20% do número de alunos em uma instituição. No caso da UFMG, isso significa que a expansão mÃnima na graduação deverá ser de:
Expansão mÃnima = 20% de 25.500 = 5.100
Ou seja, a UFMG deverá prever que se atinjam aproximadamente 31.000 alunos matriculados em [...]
O orçamento global de cada instituição será acrescido de até 20% do seu montante atual, ao final do horizonte de cinco anos. Na UFMG, isso significa um acréscimo de R$84.000.000,00 (oitenta e quatro milhões de reais) ao orçamento anual da UFMG1. Esse acréscimo está condicionado ao cumprimento das metas a serem acordadas com o MEC, [...]
Nesse novo contexto, a proposta que se encontra em debate no âmbito da UFMG pode ser reformulada, tendo em vista as novas condições. Partimos aqui das seguintes premissas:
A UFMG deverá propor uma expansão de aproximadamente 6.000 novos alunos de graduação, ou seja, serão ofertadas, no vestibular de 2012, um total de cerca de 6.000 vagas, [...]
O montante de recursos que caberá à UFMG anualmente, caso esta opte por aderir ao REUNI, será da ordem de R$ 84.000.000,00 (oitenta e quatro milhões de reais) anuais, quando se completar o projeto de expansão. Nos anos em que a proposta estiver sendo implantada, haverá um acréscimo orçamentário proporcional à fração da expansão implementada. [...]
Vamos considerar um curso de 2.400 horas, com duração de 4 anos ou 8 perÃodos letivos, com 100 vagas no vestibular. Dessa carga horária, vamos supor que 200 horas sejam de estágio e 300 sejam ministradas com técnicas de ensino à distância. Sobrariam, portanto, 1.900 horas-aula. Em 15 semanas letivas, isso significa, em média, quase [...]
Em sÃntese, o programa de expansão alcançaria à s seguintes metas:
Alteração expressiva dos métodos de ensino atualmente utilizados na graduação da UFMG, com o emprego de equipes de trabalho constituÃdas por professores, alunos de pós-graduação e monitores de graduação, bem como com o uso de técnicas de ensino não-presencial no apoio ao ensino presencial.
A mudança nos [...]
Conheça
- 1. Caracterização da Instituição
- 2. Dimensões do plano de reestruturação
- 3. Renovação Pedagógica da Educação Superior
- 4. Compromisso Social da Instituição
- 5. Suporte da pós-graduação ao desenvolvimento e aperfeiçoamento qualitativo dos cursos de graduação
- 6. Plano geral de implementação da proposta
- 7. Cronograma geral de implementação e execução
- 8. Orçamento parcial e Global
- 9. Plano de acompanhamento e avaliação da proposta
- 10. Plano de acompanhamento de indicadores de qualidade
- 11. Impactos globais
- Adaptação à Regulamentação do Programa REUNI
- 1. O Decreto REUNI
- 2. Mudanças no REUNI
- 2.1 – A contabilização da pós-graduação
- 2.2 РA dimenṣo da gradua̤̣o
- 2.3 – Crescimento de 20%
- 2.4 – Recursos adicionais a serem obtidos
- 3. Reformulação da proposta para a UFMG
- 3.1- Divisão global do orçamento anual
- 3.2 – O efeito sobre a carga didática
- 3.3 РUm balan̤o do programa de expanṣo
Links externos
- DECRETO Nº 6.096, DE 24 DE ABRIL DE 2007
- Download: Reuni РReestrutura̤̣o e Expanṣo das Universidades Federais РDiretrizes Gerais РArquivo .pdf
- Plano de Desenvolvimento da Educação
- Portal do Minist̩rio da Educa̤̣o РMEC
- Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
- Lista de notÃcias publicadas no site da UFMG sobre o Reuni