Por outro lado, no Brasil, a estes desafios relativos à instituição universitária em geral, outros se ajuntam. O expressivo contingente de jovens ainda sem acesso à educação superior, a escassez de vagas em instituições federais, a característica perversamente seletiva do alunado matriculado no ensino superior, o crescimento desproporcionado do sistema privado de ensino superior, a necessidade de contar com mais quadros com formação científica, tecnológica e cultural para o desejado desenvolvimento do País são, todos eles, problemas a que cabe dar uma resposta mais global, mais incisiva, mais duradoura.

Entende-se, na UFMG, que o projeto REUNI pode viabilizar muitas das mudanças que se fazem necessárias diante do cenário acima apontado. Uma vez implantado, as Instituições Federais de Ensino Superior passarão a contar com instrumentos adicionais para uma melhor consecução de suas metas mais ortodoxas e para o enfrentamento dos desafios que o cenário do conhecimento incessantemente propõe. Os valores que o sustentam, a saber, a defesa da expansão estratégica de vagas no sistema federal de ensino superior, o incentivo a novas tecnologias didático-metodológicas, o apoio a medidas capazes de sustentar currículos, ao mesmo tempo, modernizados e qualificados, o incentivo a que formações estritamente disciplinares cedam lugar a percursos curriculares mais diversificados, a compreensão dos laços estreitos que vinculam a graduação e a pós-graduação e, fundamentalmente, os recursos financeiros aportados para sua execução segura constituem uma oportunidade singular para o avanço na missão histórica das Instituições Federais de Ensino Superior. Longe de constituir uma mera expansão quantitativa das matrículas, o REUNI deve ser visto, e não é outra coisa que o projeto preconiza, como uma oportunidade efetiva de rearticulação acadêmica, seja no sentido de propiciar novas formatações para o trabalho docente, seja no sentido de oferecer novos percursos curriculares, mais capazes de acompanhar o avanço do conhecimento, seja no sentido de contribuir para que tenhamos instituições universitárias mais ágeis e menos oneradas por normas excessivamente rígidas.

A UFMG acredita que, levado adiante, com a necessária seriedade, o REUNI pode alavancar, em muito, o parque universitário federal. Certamente não deve ser visto como um procedimento uniformizado a ser aplicado indistintamente a cada uma das Universidades que a ele se candidatarem. Os instrumentos que ele fornece, e que são muitos, deverão ser cotejados com a experiência e o percurso de cada Instituição. Visto como gerador de um modelo único, em nada contribuiria para a consecução dos fins a que visa, a saber, a crescente qualificação acadêmica e política do Sistema Federal de Ensino Superior.

Uma vez implementado, nas condições que hoje se anunciam, ter-se-á, após alguns anos, uma universidade mais qualificada, mais relevante e mais inovadora.

É nesta perspectiva que a Universidade Federal de Minas Gerais discutiu amplamente a proposta do REUNI, e é esta a perspectiva que embasa a presente proposta.

Certamente que o programa REUNI, garantidos os instrumentos que encerra, tem amplas condições para contribuir para o permanente desenvolvimento da universidade brasileira, meta compartilhada por todos nós.

A UFMG já tem implantado, desde o início da década de 90 passada, um sistema de avaliação discente sobre as disciplinas, que faz uso de um questionário que os alunos preenchem ao final de cada semestre. São avaliadas as diversas dimensões da atividade didática em cada disciplina cursada pelo aluno no semestre. O aluno passa obrigatoriamente pelo questionário, em uma página da Internet, para ter acesso à matrícula nas disciplinas do semestre seguinte, que também é feita pela Internet (note-se que o aluno deve passar pelo questionário, embora não seja obrigado a respondê-lo). Com isso, o número de alunos que respondem ao questionário chega à quase totalidade dos alunos da instituição. Conforme já mencionado anteriormente, esse questionário deverá ser adaptado para as novas metodologias a serem empregadas, de forma a capturar informações a respeito das novas equipes didáticas e também a respeito dos novos pacotes de material instrucional.

Avaliação da qualificação do corpo docente

A UFMG já conta hoje com um corpo docente cuja qualificação, no nível de doutorado, ultrapassa os 75%. A presença de não-doutores se concentra hoje em algumas poucas unidades, que atuam em áreas nas quais o Brasil possui tradição acadêmica mais recente. O esforço institucional da UFMG para capacitar seu quadro docente, portanto, já é antigo, e se encontra em grande parte concluído. Nas unidades em que ainda se faz necessária a manutenção de tal esforço, a universidade manterá a política que se encontra em vigor, de liberação de pessoal para doutoramento. Os índices de qualificação continuarão a ser monitorados pela CPPD (Comissão Permanente de Pessoal Docente), que acompanha todos os departamentos da UFMG, fazendo uma análise anual da situação de cada um deles.

Índices de avaliação da CAPES

A UFMG vem aplicando, já há décadas, processos internos de discussão de seus programas de pós-graduação, os quais vêm se refletindo já há alguns anos em bons indicadores na avaliação da CAPES. Evidentemente, os próprios indicadores da CAPES servem como uma realimentação externa, que valida ou baliza a discussão interna. A política para a melhoria dos conceitos da pós-graduação, nos últimos anos, vem se estruturando na tentativa de identificar os gargalos específicos para o avanço de cada um dos programas da UFMG, com a conseqüente tentativa de removê-los ou contorná-los, com o apoio institucional. Nesta avaliação do triênio 2004-2006, pode-se verificar o sucesso dessas políticas, com o aumento de 60% para 65% da proporção de cursos avaliados com os conceitos 5, 6 ou 7 (considerados apenas os cursos que já foram objeto de avaliação). Para os próximos anos, está prevista essencialmente a manutenção dessa abordagem metodológica de avaliação interna e de política de acompanhamento.

Dados do INEP

A UFMG já demonstra, há muitos anos, uma constante preocupação com condições de oferta de seus cursos de graduação. Já há muitos anos existe uma atenção para itens tais como: a estrutura de laboratórios, a estrutura de bibliotecas, a estrutura física dos prédios, etc. Avaliações externas, produzidas periodicamente em formatos diversos pela SESU-MEC são sempre levadas em consideração, como elemento adicional em relação aos processos internos de verificação. Como política para lidar com problemas identificados ao longo do tempo, cabe citar a alocação, nos últimos dois anos, de recursos orçamentários específicos, da ordem de 4 milhões de reais, destinados à renovação de laboratórios de ensino e de acervo bibliográfico. Ao longo do tempo, recursos orçamentários específicos têm sido destinados, também, para obras de menor porte, de modo a atender à renovação das instalações mais antigas.

A questão da estrutura física é uma questão à parte. Desde a sua inauguração, na década dos 1960, o Campus Pampulha vem sendo progressivamente consolidado, com a transferência progressiva da maior parte das unidades acadêmicas. Neste momento, está sendo finalizada a etapa da transferência das unidades constante do projeto Campus 2000, iniciado em 1998. Restarão fora do Campus Pampulha apenas a Faculdades de Medicina e Direito, as Escolas de Arquitetura e de Enfermagem e o Hospital das Clínicas.

Avaliações do ENADE

A UFMG tem como parte integrante de sua cultura institucional a colocação, em prioridade máxima, da qualidade de seus cursos de graduação. Esse viés de sua cultura vem se refletindo em todas as avaliações de cursos de graduação realizadas nos últimos anos, incluindo o ENADE. Estas avaliações externas, sempre que disponíveis, são levadas em consideração pelos formuladores da política interna para a graduação (câmara de graduação, colegiados de cursos) sendo que eventuais problemas detectados, via de regra, dão origem a ações para produzir melhorias. A UFMG deverá manter essa linha de conduta, aberta às avaliações externas de todas as origens, e ciosa de sua identidade institucional de instituição de referência para o ensino superior no país.

Pró-Reitoria de Graduação

Esta Pró-Reitoria deverá concentrar o acompanhamento da implantação dos novos cursos de graduação, bem como das novas vagas abertas em cursos anteriormente existentes. Além disso, deverá acompanhar a questão da redução da taxa de evasão, com as políticas a ela relacionadas. Serão monitorados os seguintes aspectos:

• Formatação dos currículos e seu trâmite até a aprovação final;
• Constituição dos colegiados de curso;
• Aprovação das propostas de funcionamento das “equipes didáticas”;
• Formulação de editais de chamada para produção dos pacotes de material didático, seguida do acompanhamento da produção e aplicação desses pacotes;
• Instalação e administração do novo setor de produção de material didático;
• Acompanhamento da aplicação das novas normas de ocupação de vagas remanescentes, a partir de 2008.
• Regulamentação do uso e controle administrativo dos novos prédios de salas de aula, a serem construídos com os recursos do REUNI.

Pró-Reitoria de Pós-Graduação

Esta pró-reitoria deverá acompanhar o processo de formação das novas equipes didáticas, sob o ponto de vista da formação do pós-graduando. Além disso, deverá também acompanhar o processo de crescimento quantitativo da pós-graduação. Serão monitorados:

• Aprovação das propostas de funcionamento das “equipes didáticas”, com ênfase nos aspectos formativos dos pós-graduandos;
• Formulação de editais de chamada para apoios diversos ao crescimento da pós-graduação.

Pró-Reitoria de Recursos Humanos

Esta Pró-Reitoria deverá acompanhar o processo de contratação de pessoal. No que diz respeito à contratação de pessoal docente, em particular, haverá a participação da Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD), tanto no que diz respeito ao processo de atribuição das vagas quanto no que diz respeito à avaliação do pessoal contratado. Será especificamente observado:

• A contratação de pessoal docente deverá ocorrer no semestre anterior àquele em que vá ocorrer a necessidade específica do docente para a abertura dos novos cursos;
• A contratação de pessoal técnico-administrativo será feita para garantir: (i) o funcionamento administrativo dos novos cursos, à medida em que estes começarem a funcionar; (ii) o funcionamento dos setores necessários para o funcionamento dos cursos noturnos, nas unidades em que estes hoje inexistem, à medida em que os cursos começarem a funcionar; (iii) o crescimento de setores administrativos centrais, necessários ao acréscimo da dimensão da universidade, tais como a pró-reitoria de administração, o setor de compras, e outros.

Pró-Reitoria de planejamento

A PROPLAN ficará encarregada de:

• Acompanhar a execução das obras físicas previstas no projeto REUNI, em conjunto com o DPFO (Departamento de Planejamento Físico e Obras/UFMG);
• Acompanhar a distribuição dos recursos orçamentários adicionais previstos no projeto, com sua alocação nos diversos centros de custo envolvidos.

Além destes setores centrais, há tarefas a serem atribuídas às unidades e aos departamentos envolvidos:

Unidades

• Indicar, quando não houver colegiado de curso, as comissões proponentes de cursos.
• Acompanhar e viabilizar a instalação física das dependências administrativas dos novos cursos a serem criados;
• Garantir o funcionamento noturno dos setores indispensáveis ao funcionamento dos cursos noturnos, nas unidades que hoje não contam com esses cursos.

Departamentos

• Atuar na elaboração dos currículos dos novos cursos, participando das comissões específicas para isso;
• Instalar os novos laboratórios necessários para o funcionamento dos novos cursos;
• Promover os concursos para a contratação, e instalar os novos docentes a serem integrados ao corpo da Universidade;
• Elaborar, juntamente com os colegiados de cursos ou comissões proponentes de cursos, os planos de formação das novas equipes didáticas a serem constituídas.

Colegiados de Cursos de Graduação

• Aprovar os currículos dos novos cursos;
• Acompanhar a instalação e o funcionamento dos novos cursos;
• Aprovar a proposta de funcionamento das equipes didáticas.

A avaliação do andamento do projeto será feita, em cada setor, de acordo com mecanismos específicos que forem pertinentes.

Cursos e Vagas

Total de vagas diurno = 40Total de vagas noturno = 0Total de vagas = 40

Orçamento de Custeio

FGs e CDs

Crédito em 2008 = R$1.422.023,00A distribuição entre as diversas categorias de CDs (2 a 4) e FGs (1 a 6) serão objeto de estudo criterioso após a aprovação do projeto.

Detalhamento da Utilização das Unidades Básicas de Custeio

Orçamento de Investimento

Crédito previsto = R$13.214.244,93Número de vagas iniciais = 40Número de matrículas projetadas = 187,90 (valor calculado pelo simulador)Crédito por matrícula projetada = R$5.000,00Crédito adicional = 187,90 x R$5.000,00 = R$939.500,00Investimentos = R$14.153.744,93Serão iniciadas as obras dos seguintes prédios:

• Centro de Atividades Didáticas 1
• Centro de Atividades Didáticas 2
• Escola de Engenharia

Previsão de construção em 2008: 12.000 metros quadrados

2009

Cursos e Vagas

Total de vagas diurno = 516Total de vagas noturno = 745Total de vagas = 1261

Orçamento de Custeio

FGs e CDs

Crédito em 2009 = R$3.394.520,00A distribuição entre as diversas categorias de CDs (2 a 4) e FGs (1 a 6) serão objeto de estudo criterioso após a aprovação do projeto.

Detalhamento da Utilização das Unidades Básicas de Custeio

Orçamento de Investimento

Crédito previsto = R$8.418.010,00Número de vagas iniciais = 1.261Número de matrículas projetadas = 6.282,08 (valor calculado pelo simulador)Crédito por matrícula projetada = R$5.000,00Crédito adicional = 6.282,08 x R$5.000,00 = R$31.410.400,00Investimentos = R$39.828.410,00Serão concluídas as obras dos seguintes prédios:

• Centro de Atividades Didáticas 1
• Centro de Atividades Didáticas 2
• Escola de Engenharia

Serão iniciadas as obras dos seguintes prédios:

• Departamento de Ciência da Computação
• Instituto de Ciências Exatas
• Núcleo de Ciências Agrárias
• Escola de Belas Artes

Serão iniciadas e concluídas as obras dos seguintes prédios:

• Faculdade de Farmácia
• Faculdade de Educação
• Faculdade de Ciências Econômicas
• Departamento de Química
• Faculdade de Medicina
• Escola de Enfermagem

Previsão de construção em 2009: 30.000 metros quadrados. Além disso, serão investidos R$2.000.000,00 em infra-estrutura comum.

2010

Cursos e Vagas

No curso de Comunicação Social, além da criação do turno noturno com 20 novas vagas iniciais, 20 vagas, das existentes atualmente, serão transferidas do turno diurno para o novo curso noturno.Total de vagas diurno = 80 – 20 = 60Total de vagas noturno = 690 + 20 = 710Total de vagas = 770

Orçamento de Custeio

Detalhamento da Utilização das Unidades Básicas de Custeio

Orçamento de Investimento

Número de vagas iniciais = 770Número de matrículas projetadas = 3.633,73 (valor calculado pelo simulador)Crédito por matrícula projetada = R$5.000,00Crédito adicional = 3.633,73 x R$5.000,00 = R$18.168.650,00Investimentos = R$18.168.650,00Serão concluídas as obras dos seguintes prédios:

• Departamento de Ciência da Computação
• Núcleo de Ciências Agrárias
• Escola de Belas Artes

Previsão de construção em 2009: 12.000 metros quadrados. Além disso, serão investidos R$2.460.312,93 em infra-estrutura comum.

2011

Cursos e Vagas

Total de vagas diurno = 30Total de vagas noturno = 0Total de vagas = 30

Orçamento de Custeio

Detalhamento da Utilização das Unidades Básicas de Custeio

Orçamento de Investimento

Número de vagas iniciais = 30Número de matrículas projetadas = 135,90 (valor calculado pelo simulador)Crédito por matrícula projetada = R$5.000,00Crédito adicional = 135,90 x R$5.000,00 = R$679.500,00Investimentos = R$679.500,00Será concluída a obra do seguinte prédio:

• Instituto de Ciências Exatas

Previsão de construção em 2009: 1.000 metros quadrados.

2012

Cursos e Vagas

Não há..

Orçamento de Custeio

Detalhamento da Utilização das Unidades Básicas de Custeio

Orçamento de Investimento

Número de vagas iniciais = 0Número de matrículas projetadas = 0,00Crédito adicional = 0,00Investimentos: Não há.

Resumo das Tabelas de Detalhamento da Utilização das Unidades Básicas de Custeio

Os dados dessa tabela são cumulativos.

Item	2008	2009	2010	2011	2012
Produção de Material Didático	1.300.000,00	2.500.000,00	3.500.000,00	5.000.000,00	5.000.000,00
Treinamento Docente	300.000,00	600.000,00	800.000,00	1.400.000,00	1.400.000,00
Mobilidade/Monitoria	0,00	1.000.000,00	1.200.000,00	3.000.000,00	5.000.000,00
Custeio Cursos Reuni	200.000,00	1.000.000,00	2.500.000,00	4.000.000,00	5.000.000,00
Matriz para Unidades Acadêmicas	500.000,00	1.000.000,00	2.000.000,00	5.000.000,00	5.000.000,00
Custeio Básico Adicional	135.481,97	1.568.650,30	2.134.809,56	2.893.845,79	19.106.674,38
Total	2.435.481,97	7.668.650,30	12.134.809,56	21.293.845,79	40.506.674,38

]]> http://www.ufmg.br/reuni/o-projeto-final-enviado/8-orcamento-parcial-e-global/feed/ 128 http://www.ufmg.br/reuni/o-projeto-final-enviado/7-cronograma-geral-de-implementacao-e-execucao/ http://www.ufmg.br/reuni/o-projeto-final-enviado/7-cronograma-geral-de-implementacao-e-execucao/#comments Tue, 06 Nov 2007 17:32:34 +0000 admin http://www.ufmg.br/reuni/o-projeto-final-enviado/7-cronograma-geral-de-implementacao-e-execucao/ Como já exposto nesse projeto, o programa de reestruturação e expansão da UFMG prevê a criação de mais de 2000 vagas nesta Universidade, no período entre 2008 e 20012, cerca de 3/4 delas no turno da noite, de acordo com o quadro a seguir. O acentuado aumento de vagas no período da noite levará a UFMG a ofertar mais de 1/3 das vagas do seu concurso vestibular, já a partir de 2010, no turno noturno.

Esse programa de expansão implica em um substancial aumento de estudantes na Universidade, o que requer, rapidamente, um programa de construção de salas de aula, laboratórios e ambientes especiais de ensino. Os Centros de Atividades Didáticas (CADs), cujas construções são previstas, devem estar finalizados, impreterivelmente, até meados de 2009, para que possam ser atendidos os novos alunos que ingressarão na UFMG neste ano e em 2010. Diversas outras intervenções na estrutura física da Universidade são também imprescindíveis e devem estar estar terminadas até, no máximo, o final de 2010, notadamente aquelas previstas para serem realizadas em Montes Claros e na Escola de Belas Artes.

A implementação da proposta requer naturalmente a expansão do corpo docente da Instituição. Tal ampliação deve ocorrer, à medida que os novos alunos foram ingressando na UFMG. É absolutamente necessário que parte do aumento do corpo docente preceda o ingresso de alunos na Universidade. Por essa razão, estabeleceu-se o cronograma a seguir para a admissão dos novos docentes.

O projeto UFMG, como já discutido, fundamenta-se do ponto de vista didático-pedagógico, em uma ampla reestruturação da metodologia de ensino empregada em seus cursos de graduação. Tal metodologia implica na participação de bolsistas, alunos de pós-graduação, pós-doutorandos e professores visitantes em equipes didáticas encarregadas das atividades de ensino. Portanto, à medida que novos estudantes forem sendo admitidos e que o número de professores aumente, será também necessária a incorporação desses bolsistas ao projeto. Por esse motivo, o custeio das bolsas deverá estar disponível em ritmo compatível com a admissão de professores, conforme o quadro a seguir:

Para que a nova metodologia possa ser implementada, duas ações devem ser deencadeadas o mais rapidamente possível: o treinamento de professores e a produção de material didático, visando a inovação metodológica. Por esse motivo, haverá prioridade, nos anos iniciais do projeto, para o custeio dessas ações e o orçamento da proposta, conforme se verá mais adiante, refletirá essa prioridade.

Já no caso do corpo técnico e administrativo, as novas admissões devem também ocorrer em sintonia com o ingresso dos estudantes, uma vez que o apoio desses funcionários é essencial para a implementação da proposta. Será essencial que a fração do custeio destinada ao aumento do número de servidores – cerca de 6,4 milhões, para servidores de nível intermediário e de 4,2 milhões, para servidores de nível médio, seja integralizada, de acordo com os percentuais indicados no quadro a seguir.

No que concerne à mobilidade estudantil, dois aspectos devem ser considerados. O primeiro deles é a mobilidade interna, que envolve a possibilidade de mudança de curso sem necessidade de novo vestibular, e de freqüência às atividades acadêmicas não previstas no currículo do curso a que o estudante se encontra vinculado. No primeiro caso, a UFMG já dispõe de um mecanismo, a Reopção, que, há décadas, propicia essa mobilidade. No segundo caso, o processo de flexibilização curricular, que será intensificado com a implantação do REUNI, abrirá perspectivas hoje inexistentes, como, por exemplo, a criação de disciplinas específicas de uma determinada área do conhecimento para atender a alunos de diversas outras áreas do conhecimento. No que diz respeito à mobilidade externa, a aceleração dos programas de intercâmbio estudantil ocorrerá essencialmente a partir de 2010, conforme já discriminado em outro item da proposta, o que se reflete no orçamento que será apresentado no próximo item. Finalmente, cabe mencionar novamente que a mudança, já a partir de 2008, do processo de provimento das vagas remanescentes, ampliará o número de alunos de outras Instituições de Ensino Superior que serão transferidos para a UFMG, o que contribuirá para o processo global de mobilidade estudantil na UFMG.

Como último aspecto a ser mencionado nesse item, registre-se que a eficiência de diplomação da UFMG, que já é elevada, cerca de 85%, será ainda maior, em decorrência da implantação do REUNI. O adequado acompanhamento do indicador de eficiência só poderá ocorrer a partir de 2012, considerando-se que: i) a experiência da UFMG revela que a eficiência tende a ser menor na primeira e segunda turma de um curso novo; ii) a eficiência será calculada com base em um lapso de cinco anos. Como boa parte dos cursos a serem criados pela UFMG terá a duração de quatro anos, isso tende a aumentar artificialmente a eficiência de diplomação. Por exemplo, um curso criado em 2008, cuja duração seja de 4 anos, já formará estudantes a partir de 2011, e o cálculo da eficiência considerará os graduados em 2011 e os ingressantes em 2007. Por essa razão, a Tabela de Indicadores e Dados Globais poderá registrar em 2011 ou 2012, taxas de titulação superiores a 100%. O compromisso feito pela UFMG é o de atingir uma taxa de diplomação, conforme os parâmetros do REUNI, de pelo menos 0,9, em 2017 e anos posteriores, ainda que seja até provável que isto ocorra já em anos anteriores a 2017.

Dada a natureza da proposta da UFMG em resposta ao projeto REUNI, as modificações a serem implementadas, no que se refere à reordenação da gestão acadêmica, são complexas e de muita amplitude. A criação de cursos novos, ainda sem similares na universidade demandará a instalação de novos colegiados de graduação. Boa parte destes colegiados estará vinculada a cursos com um claro perfil interdisciplinar, o que implica em normas e procedimentos capazes de garantir uma adequada e permanente interação entre áreas de conhecimento diversas. Por outro lado, tendo em vista as características das novas equipes didáticas projetadas, serão necessárias novas tarefas relacionadas ao acompanhamento de cada curso. Também os programas de pós-graduação, cujos alunos passam a fazer parte mais intensivamente do ensino na graduação, estarão às voltas com novas tarefas. Assim, os colegiados de pós deverão estar atentos para que não haja qualquer prejuízo que venha a comprometer o bom andamento de cada programa. Na medida em que uma nova cultura se fará necessária, seja nos aspectos didáticos, seja nos aspectos mais ligados à formação acadêmica, a administração central deverá estar atenta no sentido de promover e incentivar debates e discussões acerca das novas realidades que se evidenciarão. Entre estas, apenas para exemplificar, certamente estarão colocadas questões referentes à organização interna das unidades, se departamentalmente ou não, e a temática da lotação docente não uni-departamental.

Os novos cursos, as modificações nos cursos já existentes, as novas formas de interação entre a graduação e a pós-graduação, além de exigirem alterações no funcionamento dos colegiados, implicarão em mudanças na administração central, mais especificamente nas Pró-reitorias de ensino. Dado o volume de crescimento da graduação, que, no caso, da UFMG passará a atender um alunado maior em aproximadamente 30% em relação aos números atuais, será preciso contar com uma significativa ampliação dos recursos de pessoal. Por outro lado, dado o tipo de cursos que o REUNI preconiza, será preciso organizar um novo aparato de acompanhamento das grades curriculares, que certamente apresentarão um perfil mais arrojado e menos disciplinar.

Como, no caso da UFMG, muitos dos novos cursos passarão a funcionar no turno noturno, providências adicionais deverão ser tomadas, desde o cuidado com condições materiais sustentáveis até a disponibilização dos recursos de natureza mais acadêmica, indispensáveis à qualificação da formação, tais como, entre outros itens, bibliotecas e laboratórios.

Cada uma destas linhas de problemas está sendo tratada por parte da universidade e todas são consideradas como partes integrantes e inseparáveis do projeto ora enviado ao MEC.

Formação docente para a proposta

VER ITENS 3.2 E 3.3

Programação da transição entre os modelos

NÃO SE APLICA

Plano de contratação de pessoal docente e técnico

De acordo com o cronograma da instalação dos cursos, constante desta proposta, a contratação do pessoal docente e técnico ocorrerá à medida que as tarefas e eles destinadas forem se fazendo necessárias. Entendemos, neste sentido, que as contratações deverão ser feitas com antecedência de modo a que haja algum treinamento anteriormente ao exercício das funções. É importante a constatação dos bons efeitos colaterais que o projeto REUNI trará para a Instituição. Vale dizer que os recursos materiais e de pessoal disponibilizados pelo projeto servirá não apenas à expansão da universidade, mas também à melhoria das atividades já existentes. Nesse sentido, pretendemos, já em 2008, ao mesmo tempo que preparamos a universidade para a grande expansão de 2009/2010, cuidar da otimização das condições de funcionamento dos atuais cursos noturnos. Mais uma vez, vale lembrar que, ao adotar o que o projeto REUNI preconiza, estaremos diante não apenas de um crescimento quantitativo, já de si significativo, mas diante de um cenário onde novas funções serão criadas e para as quais serão necessários quadros com uma formação diversificada.

Plano diretor da infra-estrutura física

Para a realização das metas descritas nos itens anteriores será necessária a expansão das instalações físicas da universidade. Alguns prédios novos serão construídos e outros serão ampliados, conforme descrito a seguir.

NOTA IMPORTANTE: O planejamento apresentado abaixo é preliminar e os números apresentados, tanto em termos de espaço físico quanto em termos de custo são estimativas iniciais. Na UFMG, o processo de aprovação de obras passa por um ritual rigoroso: o projeto da obra, composto pela proposta de localização no Campus, projeto arquitetônico, projetos básicos, plano de necessidades e outras justificativas acadêmicas e administrativas, é encaminhado à Comissão de Obras do Conselho Universitário. Esta Comissão analisa o projeto e emite circunstanciado parecer, que é encaminhado para discussão e deliberação final pelo plenário do Conselho Universitário. Cada obra, individualmente, deve passar por esse processo. No caso das intervenções apresentadas abaixo, o Conselho Universitário ainda não deliberou sobre nenhuma das obras propostas, e só o fará após eventual aprovação do projeto global que está sendo submetido neste documento para exame do MEC. Portanto, as estimativas de área e custo, e até a inclusão ou exclusão de itens constantes da descrição a seguir, poderão, e deverão, ser alterados pelo Conselho Universitário no momento adequado de deliberação definitiva.

Centro de Atividades Didáticas 1

Nova edificação, a ser construída onde hoje se situa o estacionamento do ICB (Instituto de Ciências Biológicas). O prédio terá quatro pavimentos com espaços para atividades didáticas (aulas, seminários, grupos de trabalho, conferências e outros) distribuídas como se segue:

• 30 salas de aula com capacidade total para 1350 alunos
• Um auditório com capacidade para 500 pessoas
• Dois auditórios com capacidade para 325 pessoas cada, total de 650 pessoas.

O edifício terá cerca de 10.000 metros quadrados de área construída para as atividades didáticas. Suas características construtivas fazem estimar o custo de R$1.800,00/m2. Além disso, serão construídos 7.900 metros quadrados de estacionamento, a um custo estimado de R$500,00 m.2. Portanto, estima-se seu custo total em R$22.000.000,00, incluindo todas as instalações especiais e equipamentos que permitirão a realização de atividades didáticas apoiadas nas mais recentes tecnologias de informação e comunicação.

Centro de Atividades Didáticas 2

Nova edificação, a ser construída adjacente ao atual prédio da Faculdade de Letras. O edifício também terá quatro pavimentos com espaços para atividades didáticas (aulas, seminários, grupos de trabalho, conferências e outros) distribuídas como se segue:

• 45 salas de aula com capacidade total para 2000 alunos
• Um auditório com capacidade para 500 pessoas

O edifício terá cerca de 8.300 m2 de área construída para as atividades didáticas. Suas características construtivas fazem estimar o custo do metro quadrado em R$1.800,00. Estima-se um custo total de R$15.000.000,00, incluindo todas as instalações especiais e equipamentos que permitirão a realização de atividades didáticas apoiadas nas mais recentes tecnologias de informação e comunicação.

Departamento de Ciência da Computação – Novo edifício

A unidade acadêmica que mais deverá receber alunos com a expansão projetada será o Instituto de Ciências Exatas (ICEx). Para permitir acomodar os novos alunos, a alternativa escolhida foi a construção de um novo prédio para abrigar um dos departamentos do ICEx. Com isso, grande área será liberada no edifício atual do ICEx para utilização como salas de aula. O prédio projetado para o Departamento de Ciência da Computação deverá ter em torno de 5.000 metros quadrados, com custo estimado de R$9.000.000,00 (R$1.800,00 por metro quadrado). Deverá ser construído em frente ao atual prédio do ICEx.

Instituto de Ciências Exatas – Re-adequação

Com a saída do Departamento de Ciência da Computação do prédio principal do ICEx, cerca de 3.000,00 metros quadrados deste prédio deverão ser re-adequados, principalmente para a criação de novas salas de aula, com custo previsto de R$1.800.000,00.

Núcleo de Ciências Agrárias (Montes Claros) – Novas instalações

O Núcleo de Ciências Agrárias (NCA) em Montes Claros, ao final do processo de expansão, deverá abrigar em torno 800 novos alunos em 4 novos cursos. Serão necessárias novas instalações que deverão ocupar em torno de 4.000 metros quadrados, a um custo de R$1.250,00 por metro quadrado, totalizando R$5.000.000,00. As novas instalações serão construídas em áreas adjacentes aos atuais prédios existentes no Campus de Montes Claros.

Escola de Belas Artes – Expansão

A expansão dos cursos da Escola de Belas Artes (EBA) e a participação desta unidade em cursos de outras unidades deverá dobrar o número de alunos da EBA. Será necessária uma expansão estimada em 2.000 metros quadrados, a um custo de R$1.600,00 o metro quadrado, totalizando R$3.200.000,00. A expansão se dará em área contígua ao edifício atualmente existente.

Faculdade de Farmácia – Ampliação

Será necessária uma expansão nessa unidade, de cerca de 1.375,00 metros quadrados, para abrigar atividades de aulas, laboratoriais, administrativas e de apoio. Além disso, prevê-se a instalação de dois elevadores. Essa ampliação foi estimada em R$2.200.000,00

Faculdade de Educação – Re-adequação

Será necessária uma reforma dos espaços internos destinados a Biblioteca, Pós-Graduação e do Bloco que faz ligação do conjunto de edifícios dessa unidade. A reforma foi estimada em R$1.600.000,00 representando uma área de 2.750,00 metros quadrados.

Faculdade de Ciências Econômicas – Elevadores

Será necessária a instalação de três elevadores para passageiros com capacidade de 10 (dez) passageiros, cada um, com adaptações para deficiente físico. Essas ampliações estão estimadas a um custo de R$250.000,00.

Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Expansão

Será construída uma área de expansão de cerca de 300 metros quadrados do terceiro andar do prédio antigo da Escola, para abrigar salas de aula, espaços administrativos para colegiados de cursos, salas de alunos de pós-graduação e sanitários. Custo estimado de R$420.000,00.

Departamento de Química – Expansão

Construção do quarto andar do bloco de três andares construído pelo Projeto Campus 2000. Ocupará uma área de 500 metros quadrados adicionais, a um custo total de R$500.000,00.

Engenharia – Re-projeto do antigo PCA (custo adicional)

O projeto Campus 2000 prevê a reforma do antigo PCA para a Escola de Engenharia. Trata-se de um prédio muito antigo e obsoleto, com apenas dois andares (parte tem apenas um andar), sem possibilidade, em caso de reforma, de construir novos andares. Acrescente-se como fator de ponderação adicional, a localização central num Campus que começa a apresentar escassez de área construtivas. Tendo em vista esses fatores, propõe-se a demolição do antigo PCA, com um re-projeto do prédio para que tenha os mesmos padrões construtivos do Projeto Campus 2000. A reforma do antigo PCA, numa área de 6.656 metros quadrados, está orçada em R$5.276.000,00 (R$793,00 por metro quadrado). Com um re-projeto, o prédio novo apresentaria um custo em torno de R$1.500,00 por metro quadrado. Assim, mantida a mesma área de 6.656 metros quadrados, o custo adicional do prédio seria em torno de R$4.700.000,00 (ou seja, custo total de R$9.976.000,00, dos quais está se propondo que R$4.700.000,00 sejam financiados com recursos do Reuni).

Faculdade de Medicina – Re-adequação

Diversas salas de aula do prédio da Faculdade de Medicina deverão ser re-adequadas. Custo estimado de R$2.000.000,00.

Escola de Enfermagem – Re-adequação

Ampliação de laboratórios e re-adequações no espaço físico serão necessárias no prédio da Escola de Enfermagem. Custo estimado de R$700.000,00.

Infra-estrutura comum

Executar projetos para melhoria da infra-estrutura do campus da Pampulha:

• Sistema viário
• Trânsito
• Estacionamentos
• Gerenciamento de resíduos e efluentes
• Redes externas de água, esgotos e drenagem pluvial

A infra-estrutura do Campus da Pampulha precisará ser adaptada para receber as comunidades da Faculdade de Ciências Econômicas e da Escola de Engenharia, que se transferirão do centro de Belo Horizonte, no final de 2007 e início de 2009, além das novas 2.000 vagas anuais advindas do REUNI.

Esse acréscimo de 14.000 pessoas à população do Campus da Pampulha ao final de cinco anos, exercerá forte pressão sobre o seu sistema viário, exigindo uma nova formulação para o trânsito, transporte coletivo e soluções criativas para o estacionamento de veículos que incluem a construção de edifícios específicos para esse fim.

Para adequar-se às legislações municipal, estadual e federal, a UFMG deverá elaborar e executar um plano global de gerenciamento de seus resíduos. Esse plano demandará a construção de um interceptor de esgotos para a bacia do Córrego do Engenho a ser executado em 2008 pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA), bem como executar novas redes de efluentes não domésticos para o Instituto de Ciências Biológicas, o Instituto de Ciências Exatas, a Escola de Veterinária e a Escola de Odontologia.

É também urgente a construção de uma barragem de terra que regule as cheias do Córrego do Engenho, evitando as enchentes recorrentes na parte central do Campus da Pampulha e os problemas de insalubridade daí decorrentes.

O custo total das intervenções na infra-estrutura física no Campus da Pampulha será de R$ 4.460.312,93.

Resumo

As novas construções, ampliações e readequações descritas acima deverão ser implementadas no período compreendidos entre os anos de 2008 e 2010 (três anos), conforme cronograma apresentado no item 5 (Orçamento Parcial e Global) deste documento.

O total das intervenções descritas nessa seção estão sumarizadas abaixo:

Centro de Atividades Didáticas 1: R$ 22.000.000,00

Centro de Atividades Didáticas 2: R$15.000.000,00

Departamento de Ciência da Computação: R$9.000.000,00

Instituto de Ciências Exatas: R$1.800.000,00

Núcleo de Ciências Agrárias: R$5.000.000,00

Escola de Belas Artes: R$3.200.000,00

Faculdade de Farmácia: R$2.200.000,00

Faculdade de Educação: R$1.600.000,00

Faculdade de Ciências Econômicas: R$250.000,00

Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional: R$420.000,00

Departamento de Química: R$500.000,00

Escola de Engenharia: R$4.700.000,00

Faculdade de Medicina: R$2.000.000,00

Escola de Enfermagem: R$700.000,00

Infra-estrutura comum: R$4.460.312,93

Total: R$72.830.312,9

Diagnóstico da situação atual

Na UFMG, um esforço já de muitos anos é responsável por uma clara articulação da graduação com a pós-graduação. Tal política foi concebida a partir da observação de que, por um lado, cursos de graduação de elevado padrão científico só podem ocorrer em ambientes onde a pesquisa e a pós-graduação estejam presentes e, por outro lado, uma pós-graduação de elevada qualidade depende essencialmente de um fluxo de alunos oriundos da graduação com boa formação e boa motivação para prosseguir estudos. Decorre disto o reconhecimento de que a constituição de uma universidade capaz de dar suporte ao desenvolvimento tecnológico de ponta e às demandas sociais emergentes mais complexas só é possível, de fato, quando essa instituição articula cursos de graduação de elevada agregação de conhecimentos com cursos de pós-graduação, nos quais o conhecimento novo é gerado e exercitado.

A UFMG, considerada a totalidade das universidades federais, destaca-se, conforme a mais recente avaliação da CAPES, como uma das instituições mais consolidadas na pós-graduação stricto sensu, com cursos de excelência em todas as áreas do conhecimento. Considerada a avaliação da ENADE, a UFMG apresenta os melhores resultados dentre todas as universidades federais. Não obstante esses indicadores, deverá ser mantido um esforço institucional, que vem sendo aplicado há anos, direcionado para:

• A expansão da pós-graduação em todas as áreas do conhecimento, particularmente naquelas em que a consolidação científica da UFMG ou do Brasil é mais recente;
• A contínua elevação da qualidade da pesquisa, associada à formação de recursos humanos com a mais elevada qualificação no conjunto dos programas de pós-graduação;
• O aperfeiçoamento da preparação dos pós-graduandos para a atividade de ensino no nível superior;
• O aumento das oportunidades para que alunos de graduação tenham acesso à pós-graduação e à pesquisa;
• O aumento da interação entre estudantes de graduação e estudantes de pós-graduação, em diversas instâncias do cotidiano da instituição.

Deve-se apontar a questão da interação da graduação com a pós-graduação como um dos elementos estruturantes do projeto apresentado pela UFMG ao programa REUNI. A proposta da UFMG, de montagem de equipes formadas por docentes e por estudantes de pós-graduação para dar apoio a atividades didáticas na graduação, já vem sendo testada experimentalmente há cerca de dois anos – antes, portanto, da formulação do REUNI. Tal experimento vem sendo conduzido no contexto do ciclo básico de Ciências Exatas, em disciplinas que tradicionalmente apresentam elevadas taxas de reprovação, com o seguinte formato: (i) um docente apresenta as aulas expositivas; (ii) a turma é subdividida em várias sub-turmas com pequeno número de alunos, que têm aulas de exercícios e acompanhamento individualizado por parte de estudantes de pós-graduação. Neste momento, há indicadores que sugerem que essa iniciativa foi capaz de melhorar o aproveitamento dos estudantes nas disciplinas envolvidas.

Como elemento que compõe um quadro atual que não é específico da UFMG, deve-se por fim mencionar que a preparação de docentes para o ensino superior no Brasil talvez tenha importantes lacunas. Em grandes universidades, um docente recém-contratado provavelmente será oriundo de uma graduação na qual ele terá participado de projetos de iniciação científica. A seguir, ele terá feito um mestrado e, logo depois, um doutorado. Tendo publicado alguns artigos e talvez tendo feito um pós-doutorado, ele terá finalmente feito o concurso que o habilitou a ser docente do ensino superior. Assim, ele terá ingressado na docência sem nunca ter sido preparado especificamente para isso.

O projeto da UFMG para o REUNI prevê especificamente o engajamento de bolsistas de mestrado e de doutorado na atividade do ensino superior de graduação. Além do efeito de agregar força de trabalho para permitir o aperfeiçoamento das atividades de ensino, é importante mencionar a dimensão da preparação dos pós-graduandos para uma possível carreira de docência no ensino superior. Participando de equipes didáticas, o pós-graduando fará parte de uma equipe comprometida com as atividades de ensino de uma turma de graduação, o que lhe permitirá compartilhar experiências, observações, sistematizações. Recebendo tarefas gradualmente mais complexas nessas equipes, ele terá uma inserção gradual, como convém à sua própria formação como futuro docente. Espera-se que o bolsista, após passar por esse processo, tenha sua habilidade e vocação para a docência mais especificamente desenvolvida.

Metas a serem alcançadas com cronograma de execução

Como já dito anteriormente, pretende-se que estejam constituídas, ao final do programa REUNI, equipes de docentes e estudantes de pós-graduação em todas as áreas do conhecimento. Tais equipes deverão contar com um total de pelo menos 700 bolsistas, entre estudantes de pós-graduação e pós-doutores, desenvolvendo atividades em todos os novos cursos a serem criados no âmbito do REUNI, e também na maior parte dos cursos anteriormente existentes. O cronograma de formação dessas equipes segue essencialmente o cronograma de criação de novos cursos. Aproximadamente, para cada 20 novos alunos de graduação incorporados ao alunado da UFMG, haverá a implementação de duas ou três novas bolsas de mestrado ou doutorado ou de uma bolsa de pós-doutorado (dependendo do projeto de cada novo curso), para bolsistas que integrarão as novas equipes de docentes e pós-graduandos para apoio às atividades da graduação. Ainda, todos os bolsistas de pós-graduação, ao mesmo tempo em que desenvolverão atividades de apoio à graduação, limitadas a oito horas semanais cada um, deverão, no curso dessas atividades, serem também treinados para o exercício das atividades de ensino superior. Espera-se que as novas equipes didáticas a serem constituídas tragam a problemática da sala de aula para o âmbito da discussão coletiva, permitindo a elaboração intelectual e o acúmulo de experiência dos membros das equipes, a partir de tal problemática.

Assim, no que diz respeito especificamente à meta de capacitação dos pós-graduandos para a atuação no ensino de graduação, estabelecemos a meta de que todos os bolsistas integrantes das equipes sejam expostos a atividades diversificadas junto a turmas de graduação, sendo sua inserção estruturada de forma a prever:

1. Um planejamento de atividades;
2. Uma discussão dos eventos verificados na prática;
3. Uma sistematização das observações empíricas;
4. A proposição de aperfeiçoamentos na prática didática, ao final de cada semestre.

O cronograma de execução desta meta deverá seguir estritamente o cronograma de implantação das equipes didáticas, anteriormente apresentado.

Estratégias para alcançar a meta

As estratégias para se alcançar as metas propostas envolvem as seguintes ações articuladas em termos de regulamentação interna:

• A cada projeto de novo curso, criado no âmbito do REUNI, serão atribuídas bolsas de pós-graduação, de acordo com uma proporção fixa em relação ao número de novos alunos de graduação;
• Essas bolsas serão implementadas mediante a apresentação do planejamento de formação das equipes didáticas;
• Outro requisito para implementação das bolsas será o treinamento do conjunto das equipes;
• Um requisito para a manutenção das bolsas será a apresentação periódica de relatórios, descrevendo as circunstâncias envolvidas na execução de cada projeto e apresentando os resultados.

Etapas

As etapas em que se desdobra a estratégia acima delineada são:

• A regulamentação mencionada no item “estratégias” deverá ser detalhada e aprovada no decorrer do primeiro semestre de 2008;
• O sistema de treinamento de equipes deverá estar estruturado até o segundo semestre de 2008;
• À medida em que os novos cursos forem se iniciando, as equipes deverão ser montadas, de acordo com tal regulamentação, e fazendo uso do treinamento a ser disponibilizado.

Indicadores

Como indicadores relacionados com esta dimensão serão utilizados precisamente os mesmos relacionados à verificação do trabalho das equipes didáticas:

• Número de bolsistas de pós-graduação integrantes das equipes;
• Número de docentes integrantes das equipes;
• Número de disciplinas servidas pelas equipes;
• Número de alunos de graduação atendidos;
• Número de cursos e de áreas do conhecimento em que haja presença das equipes;
• Taxas de retenção nas disciplinas servidas pelas equipes;
• Grau de satisfação dos estudantes, verificado através dos questionários;
• Relatórios produzidos pelos departamentos, descrevendo o planejamento e a execução das atividades das equipes.

Em adição aos indicadores acima, serão produzidos questionários verificando a satisfação dos bolsistas de pós-graduação, no que diz respeito à formação por eles adquirida para o ensino de graduação.

Diagnóstico da situação atual

A UFMG oferece, atualmente, em seu vestibular, pouco mais de 4.600 vagas, que são disputadas por cerca de 65 mil candidatos. O perfil de concorrência pode ser sintetizado como a seguir. Cerca de 55% são egressos do ensino médio público e não chega a 1/4 a fração dos que fizeram o curso médio à noite. A metade deles pertence a famílias com renda familiar de até 5 salários mínimos (SM), enquanto apenas 5% informam renda familiar superior a 20 SM. Cerca de 1/3 deles trabalham, apenas 15% são filhos de pais que, ambos, concluíram o ensino superior, quase 60% são mulheres e mais de 90% são residentes em Minas Gerais. A proporção que se declara preta ou parda cresce a cada ano e já se aproxima de 40%, se computados apenas os candidatos que informaram sua cor, o que foi feito por cerca de 95% deles.

A comparação do perfil dos candidatos com o daqueles que lograram aprovação no concurso vestibular indica a seletividade social desse certame. Entre esses últimos, a proporção dos que estudaram em escolas públicas do ensino médio está na faixa de 36%, portanto quase 2/3 dos aprovados são egressos do sistema privado de ensino, caracterizando uma forte diferença em relação ao conjunto dos candidatos, e os que estudaram à noite no ensino médio não chegam a 10%. Pouco mais de 1/4 provêm de famílias com renda de até 5 SM e entre 15% e 20% informam renda familiar superior a 20 SM. A proporção dos que trabalham é inferior a 1/4, quase 1/3 são filhos de pais que, ambos, concluíram o ensino superior e a proporção de mulheres é inferior a 50% do universo. Também aqui os que se declaram pretos ou pardos aumentam a cada ano, proporção que já atinge a 30%, ainda inferior à observada entre os concorrentes.

A comparação dos estudantes aprovados para os cursos diurnos e noturnos revela os estratos sociais diferentes que compõem o alunado da UFMG, conforme o turno do ensino, o que se apresenta a seguir. O percentual dos que estudaram em escola pública do ensino médio é, no diurno, de33%, e, no noturno, de 55%. Filhos de família com renda de até 5 SM: diurno, 25%, noturno, mais de 40%. Aqueles que trabalham: diurno, cerca de 18%, noturno, mais de 50%. A fração dos que se declaram negros é, no diurno, cerca de 1/4, e no noturno, mais de 1/3. Esse cenário de diferenças é verificado mesmo quando o curso é de elevado prestígio social. Os exemplos mais expressivos são os cursos de Engenharia Mecânica e de Ciências Biológicas, mas as mesmas diferenças, embora um pouco menos acentuadas, são também observadas nos cursos de Administração e Direito.

As informações mencionadas nos parágrafos anteriores, associadas a outras considerações, levaram o Conselho Universitário a definir, em 2003, a expansão noturna como a alternativa prioritária da UFMG, no que se refere à inclusão social. Entretanto, resta muito por fazer nesse campo, já que as vagas ofertadas à noite ainda estão num patamar de pouco mais de 21%. As dificuldades para se praticar a política definida pelo Conselho Universitário em 2003 são tanto de natureza objetiva quanto subjetiva, mas as do primeiro tipo contribuem de modo bem mais acentuado que as do segundo. Viveu-se um período com redução de pessoal, docente, técnico e administrativo; houve anos com orçamento insuficiente até mesmo para a manutenção rotineira, o que causava preocupação em relação a quaisquer medidas relativas à expansão, especialmente no ensino noturno, que implica, em alguns itens, como o da iluminação, com custos maiores.

Não se pode desconhecer que também contribuiu para isto a natural resistência de professores e funcionários para trabalharem no período da noite. Mas, esse aspecto é secundário, e isso ficou provado na resposta que a UFMG está dando ao programa REUNI, com substancial crescimento das vagas no turno noturno.

A expansão à noite, entretanto, é insuficiente para enfrentar o problema da exclusão social. Em algumas áreas não é possível criar cursos à noite, sendo a Medicina a mais emblemática delas. No caso de alguns cursos destas áreas, tem se observado, na UFMG, a necessidade de um elevado desempenho para aprovação no concurso – às vezes superior a 80%. Muitos estudantes que estudaram todo o ensino básico na escola pública e que logram notas elevadas no vestibular para esses cursos acabam perdendo a vaga por pequena diferença de pontuação. Portanto, é preciso acrescentar à política de expansão à noite algum mecanismo de ação afirmativa, que torne mais justa a disputa do vestibular. Certamente, há limites para essa ação, porque é necessário um conhecimento mínimo para que o jovem possa prosseguir seus estudos na educação terciária. Mas há algo a ser feito nessa linha e a Administração Central da UFMG vai propor aos Conselhos Superiores ações nesse a partir de 2009. A princípio, o que se pretende é a adição, para os egressos da rede pública, ensino fundamental e médio, de pontos adicionais proporcionalmente ao seu desempenho nas provas.

Metas a serem alcançadas

Pretende-se alcançar as seguintes metas, com o programa proposto:

• Oferecer, ao final da implantação do programa Reuni, 30% das vagas do vestibular no turno da noite;
• Adotar mecanismo de política de ação afirmativa, voltado para os egressos da escola pública, já no vestibular de 2009;
• Admitir, no vestibular, um percentual de estudante egresso de escolas públicas que seja equivalente a, pelo menos, 80% do percentual de inscritos oriundos dessas escolas, meta a ser alcançada em 2011.

Cronograma de execução

A – Em relação à primeira meta:

B – Em relação à segunda meta:

Ações visando a que a implantação ocorra em uma única etapa, no ano de 2009.

C – Em relação à terceira meta:

A meta proposta é de admitir, pelo menos, um percentual de egressos da rede pública correspondente a 80% da proporção de inscritos dessa mesma rede. Ou seja, se a proporção de inscritos da rede pública for de 50%, pretende-se que, entre os aprovados, ela seja, no mínimo, 40%. E o alcance dessa meta de 80%, far-se-ia de acordo com o seguinte cronograma.

Estratégias para alcançar a meta

Pretende-se alcançar as metas propostas com as duas ações já mencionadas: ampliação de vagas no turno da noite e adoção de mecanismo de ação afirmativa direcionado para os egressos da escola pública.

Etapas

As etapas do processo já foram também mencionadas: ampliação das vagas do turno noturno, conforme cronograma já indicado anteriormente e adoção, no vestibular de 2009, de mecanismo de ação afirmativa destinado aos egressos do ensino público.

Indicadores

Os indicadores propostos para verificar o cumprimento das metas estabelecidas são os seguintes:

• percentual das vagas ofertadas no turno da noite;
• percentual de egressos do ensino público aprovados no vestibular, em comparação com o mesmo percentual dos inscritos.

4.2 Programas de Assistência Estudantil

Diagnóstico da situação atual

A assistência estudantil é entendida no âmbito da UFMG como um dos aspectos da política de democratização da universidade e está articulada em torno de um conjunto de ações que possibilitam ao estudante proveniente das classes economicamente menos favorecidas o acesso à universidade e a condições de permanência favorecedoras do bom desempenho acadêmico.

Na Universidade Federal de Minas Gerais, os programas de assistência estudantil são desenvolvidos por meio da Fundação Universitária Mendes Pimentel –FUMP, criada como uma associação em 1929, dois anos após o surgimento da então Universidade de Minas Gerais, pelo primeiro Reitor, Professor Francisco Mendes Pimentel. A FUMP organizou-se em quatro seções: de assistência médica, de assistência odontológica, de assistência jurídica e de pensões destinadas aos estudantes necessitados. Desde os primeiros tempos, a associação foi mantida pela solidariedade dos estudantes que incentivaram, em acordo com a Reitoria, a criação de uma “taxa de beneficência” paga no ato da matrícula (hoje denominada Contribuição ao Fundo de Bolsas), por fundos da própria Universidade, por doações, subvenções e restituições de financiamentos concedidos aos universitários. Ao longo da sua existência, a associação cresceu e se transformou na atual Fundação Universitária Mendes Pimentel. Reconhecida como entidade de utilidade pública e de fins filantrópicos pelo Conselho Nacional de Assistência Social desde 1974, e pelo estatuto da UFMG (Seção II, Art.13, Inciso XXIV), a FUMP responsabiliza-se pela assistência aos estudantes de menor condição socioeconômica da inscrição no vestibular à conclusão do curso. Estudantes classificados pelo serviço social como de menor condição socioeconômica podem contar com a isenção da taxa de inscrição no vestibular, isenção de pagamento da Contribuição ao Fundo de Bolsas, preço reduzido nos restaurantes universitários, subsídio para pagamento da moradia universitária, bolsa creche, bolsa de manutenção, programas de inserção no mercado de trabalho, programas de acesso ao material didático, a livros e computadores, assistência à saúde física e mental, além de apoio aos projetos de intercâmbio nacionais e internacionais da universidade. Os interessados, regularmente matriculados na UFMG, podem se cadastrar pela Internet (www.fump.ufmg.br). Após preenchimento de questionário pessoal e sigiloso, os estudantes são avaliados conforme perfil socioeconômico e então solicitados a apresentar documentação que comprove a sua situação. Para cada nível de classificação há um conjunto de programas disponíveis.

Atualmente, a FUMP é responsável pela administração dos Restaurantes Universitários, que fornecem aproximadamente 4.000 refeições por dia, pela administração de dois complexos de moradia universitária, totalizando 614 moradores em Belo Horizonte e de uma moradia com 30 vagas no Campus Montes Claros, a ser substituída, proximamente, por um complexo com 112 vagas, já em construção. A FUMP conta ainda com serviços médico, odontológico e de saúde mental, envolvendo, também, uma rede credenciada de apoio.

A assistência estudantil na UFMG em números

Período: janeiro a setembro/2007

Fonte: Coordenadoria de Serviço Social – Fump

Fonte: Coordenadoria Socioeducacional -

MORADIAS UNIVERSITÁRIAS

.

Fonte:Moradias Universitárias BH / NCA – agosto/07

ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Período: janeiro a agosto/2007

Metas a serem alcançadas

Pesquisas sobre o perfil cultural e socioeconômico dos estudantes das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES), realizadas pelo Fonaprace, Fórum Nacional de Pró-reitores de Assuntos Comunitários e Estudantis, em dois períodos distintos, 1996-1997 e 2003-2004, demonstram diferentes demandas por assistência:

• 35% dos estudantes se deslocam de seu contexto familiar ao ingressarem na universidade e, desses, 12% não têm como arcar com as despesas de moradia;
• 20% demandam o restaurante universitário;
• 17% têm necessidade de desenvolver atividades remuneradas para a sua manutenção;
• 30% demandam algum tipo de assistência à saúde (física, emocional ou odontológica);
• 20 a 30% têm necessidade de políticas de acesso ao material didático, à inclusão digital, ao estudo de línguas estrangeiras, transporte, cultura e lazer.

Considerando a ampliação do número atual de alunos matriculados nos cursos de graduação na UFMG decorrente da implantação do REUNI, impõe-se um cenário de aumento da demanda por assistência estudantil seja para os programas existentes, seja para eventuais programas novos que se fizerem necessários dados o montante e a natureza da nova composição discente.

Assim, o quadro futuro seria:

Estratégias para alcançar as metas

A ampliação dos programas existentes e implantação de novas políticas de inserção requer:

• Recursos financeiros;
• Recursos humanos;
• Metodologia adequada de classificação das necessidades socioeconômicas;
• Metodologia adequada de acompanhamento do estudante.

As estratégias devem, portanto, incluir:

• Avaliação dos recursos disponíveis;
• Estudos sobre os custos dos diversos programas;
• Adequação da metodologia de classificação socioeconômica – incluindo parâmetros e métodos de análise;
• Informatização dos processos;
• Adequação dos restaurantes universitários;
• Adequação das moradias e/ou instituição de bolsa moradia;
• Ampliação dos programas de bolsas;
• Investimentos em saúde;
• Investimentos nos demais programas de inserção.

Etapas

Primeira etapa:

• Revisão dos critérios de classificação socioeconômica dos estudantes;
• Modernização dos sistemas de cadastro, informação e acompanhamento;
• Reestruturação dos programas.

Segunda etapa:

• Ampliação dos programas;
• Criação de novos programas de acordo com as necessidades dos novos alunos inseridos pelo Reuni.

Indicadores

Os indicadores devem fornecer informações não apenas sobre gastos com os programas e público assistido em números, com também possibilitar a análise comparativa entre estudantes assistidos pelos programas FUMP e estudantes não assistidos. Resumidamente poderiam ser avaliados:

• Número de alunos atendidos por programa x recursos empregados;

• Taxas de evasão escolar entre os alunos assistidos x alunos não assistidos;
• Taxas de trancamento de matrículas entre os alunos assistidos x alunos não assistidos;
• Grau de inserção de alunos egressos dos programas de assistência estudantil no mercado de trabalho x alunos não assistidos.

4.3 Políticas de Extensão Universitária

Diagnóstico da situação atual

Extensão universitária é uma ação política com compromisso deliberado de estabelecer vínculos estreitos com a sociedade. Essas ações têm por finalidade aprofundar as relações de democratização do saber científico, artístico e tecnológico, levando o conhecimento acadêmico para atender os anseios da comunidade, aprendendo com ela e produzindo novos conhecimentos. Nesse sentido, a Extensão se constrói com base em ações indutoras do desenvolvimento social nos diferentes âmbitos e espaços. Assume papel importante na luta contra a exclusão social, em suas diferentes facetas, e contra a degradação ambiental. Ela promove um permanente diálogo com a comunidade interna e conta com uma ampla participação dos diferentes órgãos que compõem a instituição universitária. Para isso, articula projetos, programas, cursos e eventos que promovem relações interdisciplinares e interprofissionais e articula o ensino e a pesquisa em oito áreas temáticas: comunicação, cultura, direitos humanos, educação, saúde, tecnologia, meio ambiente e trabalho.

O Fórum Nacional de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras, do qual a Pró-Reitoria de Extensão da UFMG participa ativamente, delineou diretrizes gerais para as ações de extensão capazes de organizar o conjunto das atividades e a definição de seus rumos. São elas:

1. Interdisciplinaridade;
2. Articulação entre as atividades de extensão, ensino e pesquisa;
3. Relação dialógica entre universidade e sociedade;
4. Relação social de impacto.

Para o desenvolvimento do seu trabalho, a PROEX possui o Programa de Bolsas de Extensão para apoiar o desenvolvimento de projetos de extensão das unidades, órgãos ou setores. Esse programa é apresentado à comunidade acadêmica por meio de edital anual e são proponentes os professores ou servidores técnico-administrativos em educação que fazem parte do quadro permanente da UFMG. Em 2006 foram concedidas 346 bolsas a alunos matriculados nos cursos regulares da UFMG, por um período de 10 meses. A seleção dos alunos-bolsistas é feita a partir de editais abertos pelos respectivos coordenadores dos programas e projetos. A UFMG concedeu, ainda, 78 bolsas denominadas institucionais, em 2006, vinculadas a atividades em seus espaços específicos de atividade de extensão: Museu de História Natural, Observatório da Serra Piedade, Estação Ecológica, Museu de Ciências Morfológicas, Rádio e TV UFMG. A PROEX, além dos recursos orçamentários, busca captar verbas para o desenvolvimento de outras ações de extensão a partir da participação em editais públicos. Em 2006, 849 alunos foram beneficiados com bolsas de extensão pela UFMG. Em 2007, esses programas de bolsas continuam em pleno funcionamento, assim como a captação de recursos por editais públicos.

Compondo o quadro de atuação da Extensão na UFMG, em 2006 foram computados 595 cursos de extensão oferecidos nas diferentes áreas e unidades da UFMG, os quais envolveram 28.819 concluintes. Foram ainda realizados 563 eventos com público estimado de 124.150 pessoas; 79 programas e 364 projetos não vinculados a eles envolvendo um público estimado de 2.496.144 pessoas. A prestação de serviços atingiu o montante de 588 atividades, com público estimado de 1.706.268 pessoas. No total o público beneficiado pelas ações de extensão foi superior a quatro milhões de pessoas.

Todas as ações de extensão são supervisionadas pela Pró-Reitoria de Extensão, coordenadas e gerenciadas pelos 21 Centros de Extensão -CENEX- vinculados às unidades acadêmicas da UFMG.

Metas a serem alcançadas

Com o propósito de delinear uma política de extensão de âmbito externo e interno, definindo princípios básicos, eixos de articulação, prioridades temáticas e formas ousadas de divulgação e disseminação dos conhecimentos científicos e tecnológicos de maneira a criar um vínculo estreito entre a UFMG e a sociedade, é fundamental:

• Intensificar relações transformadoras entre a universidade e a sociedade, numa perspectiva de democratização do conhecimento, preservando a autonomia das comunidades onde as intervenções são realizadas;
• Prestar serviços de interesse acadêmico, científico, tecnológico, artístico, filosófico e educacional, numa perspectiva específica de produção de conhecimentos com vistas aos processos de difusão e desenvolvimento institucionais;
• Atuar junto ao sistema de ensino público, como uma meta prioritária de fortalecimento da educação básica para a construção e difusão de valores de cidadania plena;
• Intensificar atividades voltadas para o desenvolvimento, produção e preservação ambiental, cultural e artística, visando o fortalecimento dos valores nacionais e de soberania.

Cronograma

As metas da extensão estão sempre vinculadas às questões emergentes que demandam a produção do conhecimento, a atuação direta nas comunidades e na sociedade de modo geral. Nesse contexto, a presença permanente da universidade em fóruns de debates sobre questões de cunho social, político, educativo e artístico torna-se fundamental oferecendo à sociedade o conhecimento que detém e se abrindo a novas oportunidades de produção de conhecimento a partir de novas interações.

Entendemos a extensão como um processo dinâmico em constante movimento e transformação. Para a consecução das metas, torna-se impossível elaborar um cronograma de ações, visto que pelas próprias diretrizes da extensão percebe-se que ela não se esgota em atos, mas cria sempre novas possibilidades de atuação.

As ações que levam ao alcance dessas metas acontecem permanentemente numa dinâmica contínua de articulação, organização, ação e reflexão.

Estratégias para o alcance das metas

As estratégias para o alcance das metas estão organizadas em dois níveis – a construção de uma política externa e de uma política interna de Extensão, exigindo atuação em duas esferas:

• Atenção específica em busca de oportunidades com a entrada em editais para financiamento de programas e projetos, estabelecendo eixos de articulação com órgãos do MEC e outros Ministérios, Governos Estaduais e Municipais e respectivas Secretarias, Agências de Fomento, Empresas e outros;
• Articulação permanente com as Pró-Reitorias acadêmicas, os órgãos diversos da UFMG e os CENEX das unidades e os núcleos de pesquisa, estabelecendo fóruns de discussão na perspectiva de integração das ações de ensino, pesquisa e extensão, e para a localização de docentes especialistas em diferentes áreas para o desenvolvimento das ações.

Etapas

Conforme justificação acima, NÃO SE APLICA.

Indicadores de Extensão

A UFMG já, por alguns anos, vem registrando sistematicamente a sua produção com a criação do SIEX – Sistema de Informação da Extensão, inicialmente para uso local e, posteriormente, aberto para uso das demais instituições de Ensino Superior do País com o SIEXBrasil. Esse sistema precisa ser modernizado e racionalizado conforme as demandas atuais de conferir maior visibilidade ao que tem sido realizado. Atualmente a discussão sobre os indicadores de extensão constitui-se como pauta nacional do Fórum Nacional de Pro Reitores das Instituições Públicas Brasileiras, na perspectiva de se criar o censo da extensão universitária.

Esses indicadores distribuem a produção da Extensão, como já apresentado anteriormente, em programas, projetos não vinculados a programas, cursos, eventos e prestação de serviços. As tabelas dos números da UFMG informam detalhadamente essa produção a partir dos registros do SIEX.

Os indicadores da extensão estão sendo sistematizados com base nos seguintes critérios:

• Quantidade de programas, projetos, cursos, eventos e prestação de serviços realizados pela instituição anualmente;
• Estimativa numérica do público atendido com essas ações;
• Quantidade de bolsas de extensão disponibilizadas pela instituição em particular e pela captação de recursos em editais e outros programas;
• Produção sistematizada em livros, artigos, cartilhas, CDs, produção de programas em mídia e outros suportes;
• Capacidade do programa ou projeto articular-se com diferentes áreas e/ou unidades da universidade, assim como a articulação formal do programa ou projeto com outros projetos de ensino e pesquisa.

4.4. Outras propostas nesta dimensão não contempladas no decreto

Produção Tecnológica, Inovação, Proteção Intelectual e Empreendedorismo

Diagnóstico da situação atual

Nesta área, a UFMG tem atuado de maneira destacada, principalmente a partir da criação da Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica (CT&IT), estrutura ligada à Pró-Reitoria de Pesquisa. Entendemos que dada a importância contemporânea das questões ligadas à gestão do conhecimento e do compromisso da UFMG com o desenvolvimento científico e tecnológico do País, as atividades ligadas à inovação e transferência de tecnologia são indispensáveis aos esforços garantidores do desenvolvimento e da sustentabilidade da soberania nacional. O dinamismo da gestão da inovação na UFMG é conseqüência direta da ação dos programas de pós-graduação, da excelência da pesquisa realizada e da definição de normas e diretrizes em relação à proteção da utilização da produção científica da Instituição. Em conseqüência, verifica-se aumento expressivo do número de pedidos de patentes depositados, no Brasil e no exterior, além da assinatura de contratos de transferência de tecnologia para o setor produtivo, contribuindo para destacar a UFMG entre as instituições públicas de educação superior do País. Usualmente, a transferência de tecnologia da Universidade para o setor privado tem se dado através de dois mecanismos: (i)contratos de licenciamento de tecnologias firmados entre a Universidade e a indústria, e/ou (ii) formação e desenvolvimento pela comunidade acadêmica de empresas nascentes inovadoras, cada um dos quais envolvendo desafios específicos. Na área da proteção intelectual e patentes, a partir de 1996, a UFMG passou a adotar políticas de indução de patentes, estimulando seus pesquisadores a identificar, nos resultados de seu trabalho, produtos e processos patenteáveis. Em conseqüência, a UFMG tornou-se uma das universidades brasileiras que mais patenteou sua produção científica na última década, tendo sido concedidas seis patentes nacionais e onze internacionais. Atualmente há 212 pedidos de depósitos de patentes nacionais junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, 71 depósitos internacionais submetidos ao processo PCT (Patent Cooperation Trade) e multinacionais.

As patentes da UFMG possuem a seguinte distribuição por áreas industriais: 51% em biotecnologia, 21% química e materiais, 17% engenharia biomecânica, 11% engenharia elétrica-eletrônica, dispositivos e novas energias. Além das patentes, a UFMG possui 32 marcas registradas e 10 registros de software.

A UFMG está entre as instituições brasileiras de ensino superior que lideram as transferências de tecnologia para o setor privado, contando com 15 contratos de transferência de tecnologia, a maioria referente à área de biotecnologia. O maior contrato de transferência de tecnologia realizado pela UFMG com o laboratório BIOLAB SANUS, envolve nanobiotecnologia. Trata-se de uma nova formulação para um medicamento contra hipertensão, enfermidade que acomete 20% da população brasileira. Outro contrato de licenciamento de tecnologia para o Consórcio de Indústrias Farmacêuticas da São Paulo (COINFAR) foi o de formulações de peptídeos endógenos, que tem atividades múltiplas na área cardiovascular, encontra-se em fase inicial os testes clínicos em humanos. Esse processo permitiu o fortalecimento dos laboratórios de pesquisa geradores dessa tecnologia nos departamentos de Fisiologia e Biofísica e de Química da UFMG e a criação do LABFAR (Laboratório de Desenvolvimento Bio-farmacêutico da UFMG). Conta ainda com transferência de know-how de laboratórios da Faculdade de Farmácia e do Depto de Bioquímica do ICB.

Entre os grandes destaques das tecnologias na área de biotecnologia da UFMG é na área de leishmania, uma doença que é endêmica no Estado de Minas Gerais e ainda em algumas outras regiões do Brasil, como o Norte e o Nordeste. A UFMG possui tecnologias relacionadas a toda a cadeia dessa doença, o que inclui métodos de diagnóstico, vacinas e métodos terapêuticos, sejam intravenosos ou orais – esses últimos inovadores e competitivos a nível nacional e internacional.

Entretanto, há muito por fazer e, entre as tarefas urgentes, encontra-se o esforço visando à redução do desequilíbrio entre a produção científico-tecnológica brasileira- 1,8% da ciência mundial – e a geração nacional de patentes – apenas 0,1% da tecnologia mundial. Esta disparidade denota tanto a dificuldade do setor produtivo em utilizar os conhecimentos gerados pela infra-estrutura científica, quanto a das próprias instituições de pesquisa em comercializar os resultados de suas investigações.

Em vista deste quadro, é necessário estabelecer metas capazes de, mantida a identidade própria das instituições universitárias do porte da UFMG, favorecer uma maior dinamização das atividades ligadas ao campo da inovação e transferência de tecnologia.

Metas:

• Incrementar a cultura de inovação tecnológica e propriedade intelectual na UFMG;
• Desenvolver sistema de informação, para apoio às iniciativas de empreendedorismo e de propriedade intelectual nas unidades da UFMG;
• Identificar necessidades acadêmicas, jurídicas e de relações internacionais da Universidade, na área de proteção à propriedade intelectual;
• Identificar, transferir e proteger competência e know-how;
• Prospectar, proteger e transferir tecnologias sociais desenvolvidas na UFMG;
• Apoiar os inventores da UFMG nas ações de comercialização e transferência das tecnologias.

Estratégias:

• Criar a Câmara de Assessoramento da CT&IT, sintonizando suas ações com as demandas acadêmicas e do setor industrial;
• Efetuar parcerias e estabelecer convênios de cooperação com órgãos de proteção à ropriedade intelectual, no país e no exterior;
• Aumentar e consolidar a equipe jurídica, científica e administrativa da CT⁢
• Promover seminários, mini-cursos e implantação de cursos nas unidades acadêmicas, sobre propriedade intelectual, empreendedorismo e proteção da informação;
• Hospedar uma biblioteca de artigos e textos explicativos sobre propriedade intelectual e empreendedorismo, na página da CT⁢
• Criar o Fórum Permanente de Inovação da UFMG;
• Instituir o Fórum Permanente de Empreendedorismo da UFMG;
• Criar um banco de know-how da UFMG e das tecnologias já depositadas na CT⁢
• Promover a avaliação econômica e incrementar a transferência do know-how na UFMG;
• Promover cursos de treinamento para proteção das tecnologias sociais.
• Promover a avaliação econômica e incrementar a transferência das tecnologias sociais da UFMG;
• Garantir a existência de cláusula de auditoria para acompanhamento e fiscalização dos royalties a serem pagos à UFMG, nos contratos de transferência de tecnologia já efetuados;
• Aprimorar os processos internos de patenteamento nacional e internacional, bem como o acompanhamento do trâmite de proteção;
• Desenvolver instrumentos para garantir a segurança e proteção da informação depositada na CT⁢
• Efetuar parcerias com órgãos públicos de defesa e segurança nacional, estabelecendo convênios de cooperação;
• Avaliar e valorar as tecnologias já depositadas na CT&IT.
• Intensificar contatos com as indústrias, investidores nacionais e estrangeiros e órgãos públicos, visando a transferência de tecnologia.
• Elaborar manual de boas práticas de gestão na área de Propriedade Intelectual, Avaliação a Transferência de Tecnologia.

Diagnóstico da situação atual

A UFMG possui licenciaturas em todas as áreas do conhecimento, distribuídas em 14 cursos: Artes Visuais, Música, Teatro, Ciências Biológicas, Educação Física, Ciências Sociais, Filosofia, Geografia, História, Letras, Pedagogia, Física, Matemática e Química. Do total de 4.684 vagas oferecidas no Vestibular, 1369 podem ser cursadas na modalidade licenciatura. Ou seja, quase 30% vagas iniciais ofertadas pela UFMG permitem que os alunos escolham o percurso da licenciatura, com um potencial de formação de quase 1500 novos professores para a educação básica por ano. Além disso, 510 dessas vagas (37% do total) são ofertadas no turno noturno, tornando os cursos de licenciatura um importante mecanismo de inclusão.

Ao lado dos cursos de licenciatura, a UFMG mantém uma Escola de Educação Básica e Profissional. No Ensino Fundamental (9 séries) existem 75 vagas anuais, para um total de cerca de 650 alunos matriculados. O Ensino Profissional oferece, no Colégio Técnico, 108 vagas anuais (integradas ao Ensino Médio) nos cursos técnicos de Eletrônica, Instrumentação – Controle e Automação, Patologia Clínica e Química, para um total de 673 alunos matriculados. Outras 20 vagas anuais são oferecidas para o Curso de Formação de Atores (Teatro Universitário).

Outra iniciativa na área de formação profissional é coordenada pela Escola de Enfermagem, que criou em 1997 o Curso de Qualificação Profissional Auxiliar de Enfermagem – CQPAE. O curso constituiu-se em um programa educacional na modalidade de ensino descentralizado, voltado para a clientela de trabalhadores de enfermagem inseridos na rede de serviços de saúde, foi desenvolvido em parceria com o Colégio Técnico e Instituições de Serviços de Saúde do Estado de Minas Gerais e financiado por projetos especiais, inicialmente com recursos do FAT. No final de 2000, a Escola de Enfermagem, por meio do CQPAE, tornou-se parceira do PROFAE/MS na execução da Qualificação de Auxiliar de Enfermagem, atuando em vários municípios do Estado de Minas Gerais e no Curso de Especialização em Formação Pedagógica na Área de Saúde: Enfermagem, voltado para a formação de enfermeiros docentes, viabilizando o ensino nas disciplinas de educação profissional em nível técnico.

Como parte integrante dos currículos dos cursos de licenciatura, todos os alunos devem cumprir 800 horas de prática de ensino. Atualmente os currículos apresentam uma significativa diversidade nas propostas pedagógicas para a integralização dessas 800 horas, com diferentes graus de integração com os sistemas públicos de educação básica.

Metas a serem alcançadas com cronograma de execução

Pretende-se aumentar a integração entre a formação de professores na universidade e os sistemas de ensino, através de convênios com os sistemas públicos de educação básica (municipal e estadual), e a partir das práticas de ensino dos currículos de licenciatura, numa perspectiva multidisciplinar. Para tanto, a UFMG está desenvolvendo estudos no sentido de organizar, desenvolver e avaliar um elenco de oficinas de diferentes áreas do conhecimento, criadas e coordenadas por docentes da UFMG, a serem oferecidas por estudantes de graduação e de pós-graduação da UFMG nas escolas.

Pretende-se alcançar progressivamente as seguintes metas nos próximos 5 anos:

• Participação de todos os cursos de licenciatura da UFMG no projeto, através de suas propostas pedagógicos;
• Participação no projeto de todos os alunos dos cursos de licenciatura, em algum momento do seu percurso acadêmico na universidade;
• Envolvimento médio de 400 alunos da universidade por ano no projeto.

Estratégias para alcançar as metas

A prática de ensino dos cursos de licenciatura pode ocupar um lugar privilegiado na estruturação dos vínculos da universidade com a sociedade e no processo de disseminação, difusão e articulação da produção científica com diferentes interlocutores. Especificamente, a prática de ensino pode se misturar e interferir em diferentes áreas temáticas, já que a dimensão educativa está presente na formação do estudante, do docente universitário, no processo de interação com a comunidade e com os diferentes sujeitos que de uma ou outra forma participam das diferentes ações.

Atualmente, a área temática da Educação em nível nacional vem se centrando em programas e projetos que revelam eixos norteadores e características próprias do momento histórico da universidade brasileira. Grandes programas do governo federal como Conexões de Saberes, Escola Aberta, Proeja, Escola que Protege, PAIR, entre outros, de cunho educacional articulado com Direitos Humanos e Cultura demonstram as potencialidades indutoras de ações de integração da Universidade, nos rumos da alteração das desigualdades de oportunidades no país e da construção de vínculos estreitos entre os saberes do povo e os saberes universitários.

Um exemplo desta possibilidade de integração é o Projeto Escola Integrada no município de Belo Horizonte, realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Educação – SMED, do qual a UFMG participa desde sua concepção. O projeto piloto experimental de integração Universidade – Escola Básica aconteceu em novembro e dezembro de 2006, na perspectiva de analisar suas possibilidades, desafios e necessidades, perseguindo a meta de oferecer novas e diferentes oportunidades de vivências educativas às crianças e jovens da Escola Fundamental do município. Para isso, oficinas em múltiplas temáticas, organizadas por docentes da UFMG das diferentes áreas do conhecimento, foram idealizadas (107, inicialmente) e algumas delas desenvolvidas (37). O piloto articulou 55 estudantes de graduação, com mais ou menos 25 estudantes da escola básica cada um, totalizando 1.375 crianças e jovens, de seis a quinze anos.

Pretende-se ampliar esse projeto com a perspectiva de criar uma nova cultura do educar, que tem na escola seu ponto catalisador, mas que a transcende, para explorar e desenvolver os potenciais educativos da comunidade. A idéia é que parte da formação nas licenciaturas ocorram nas escolas das redes públicas e em espaços comunitários públicos e privados no entorno das mesmas, sendo desenvolvidas por estudantes dos diferentes cursos de graduação da UFMG, sob a coordenação e orientação de uma equipe multidisciplinar de professores das redes públicas e da Universidade. A UFMG disponibilizará suas instalações para o oferecimento de oficinas que ocorrerão na Estação Ecológica, no Museu de História Natural e Jardim Botânico, no Museu de Morfologia, além dos diferentes espaços que compõem a Rede de Museus e Espaços interativos de Ciências da UFMG. As diferentes áreas do conhecimento estarão sendo abordadas, envolvendo atividades relativas ao esporte, artes, comunicação, informática, saúde, meio ambiente, idiomas, acompanhamento escolar, enfermagem, pedagogia, odontologia, direitos humanos e outros, além das tradicionais áreas dos conteúdos escolares.

O trabalho terá a sua gestão efetivada por meio de uma organização em duas vertentes, formalizadas através de convênios com as secretarias de educação estadual e municipal: uma vinculada às escolas das redes públicas e respectivas Secretarias de Educação e outra às equipes de docentes da UFMG dos diversos cursos de licenciatura, com a participação da Faculdade de Educação e da Pró-Reitoria de Extensão.

Etapas

As seguintes atividades serão exercidas rotineiramente após a implantação total do projeto:

• Organização e coordenação executiva e pedagógica do projeto na UFMG;
• Levantamento e organização, de um elenco de oficinas em diferentes áreas do conhecimento, junto ao corpo docente e técnico da Universidade;
• Seleção de estudantes para participação no projeto;
• Formação dos estudantes selecionados para o projeto;
• Desenvolvimento das oficinas pelos estudantes;
• Orientação e acompanhamento dos estudantes e das oficinas;
• Monitoramento e avaliação das ações desenvolvidas de forma articulada com os parceiros do projeto;
• Elaboração e divulgação de relatórios e de publicações.

Indicadores

Tendo em vista as metas, pretende-se utilizar os seguintes indicadores para aferir a abrangência e a qualidade do projeto:

• Cursos de licenciatura participantes;
• Outros cursos de graduação participantes;
• Cursos de pós-graduação participantes;
• Número de alunos de graduação envolvidos anualmente;
• Número de alunos de pós-graduação envolvidos anualmente;
• Número de professores envolvidos;
• Número de servidores técnicos e administrativos em educação envolvidos;
• Número de escolas de educação básica envolvidas;
• Número de alunos de educação básica diretamente atingidos;
• Número e qualidade das publicações envolvidas.

3.2 Atualização de tecnologias e metodologias de ensino-aprendizagem.

Diagnóstico da situação atual

Para o correto diagnóstico da atual configuração das tecnologias e metodologias de ensino-aprendizagem na UFMG, é preciso fazer referência a dois grupos de situações distintas: as aulas práticas e as aulas teóricas (ou expositivas).

No que diz respeito às aulas práticas, há uma grande diversidade de modelos atualmente vigentes, o que, em parte, é explicado pela multiplicidade dos domínios do conhecimento abrangidos, cada um com sua particularidade, o que se traduz na dificuldade de se fazer um esboço do que seria a “fórmula média” da instituição. Pode-se dizer, como caso recorrente, que tem havido de maneira constante um esforço de aprimoramento das aulas práticas, tanto no que diz respeito ao aparato material envolvido quanto no que diz respeito à metodologia empregada. Em muitos cursos pode ser observada a preocupação de possibilitar ao aluno uma síntese mais adequada dos diversos aspectos da teoria aprendida em situações práticas. Tem havido uma gradativa migração do modelo da prática “demonstrativa” para a prática que envolva uma simulação de situações complexas ou mesmo realísticas. As aulas práticas, como é sabido, experimentam maiores dificuldades que as expositivas no que diz respeito à manutenção da infra-estrutura adequada para seu funcionamento. Pretende-se, com as verbas advindas do programa REUNI, manter ou aprimorar essa infra-estrutura. No tocante às tecnologias e metodologias de ensino envolvidas, certamente será necessário manter e aprofundar o processo de renovação hoje verificado, não cabendo, entretanto, uma fórmula geral, visto que cada situação envolverá suas especificidades de área.

No que diz respeito às disciplinas teóricas, predomina na UFMG, neste momento, a fórmula tradicional do ensino baseado em aulas expositivas, em que o único recurso material utilizado é o quadro-negro. Não obstante a maioria dos docentes da UFMG serem bem avaliados por seus estudantes, verifica-se que a maior parte da retenção de estudantes ocorre precisamente em disciplinas teóricas, desenvolvidas nesses moldes tradicionais, e que essa retenção ocorre inclusive em turmas regidas por docentes bem avaliados. Portanto, para lidar com o problema da retenção, parece razoável focar a atenção nas metodologias de ensino utilizadas nesse tipo de disciplina.

O projeto da UFMG para o REUNI envolve ações dirigidas a ambos os tipos de disciplina acima mencionados.

Metas a serem alcançadas com cronograma de execução

Pretende-se, no âmbito do projeto da UFMG para o programa REUNI:

• A formação de equipes constituídas por docentes, estudantes de pós-graduações e bolsistas pós-doutores, para desenvolver atividades junto às disciplinas de graduação. Pretende-se que estejam constituídas, ao final do programa REUNI, equipes de docentes e estudantes de pós-graduação em todas as áreas do conhecimento. Tais equipes deverão contar com um total de cerca de 700 bolsistas, entre estudantes de pós-graduação e pós-doutores, desenvolvendo atividades em todos os novos cursos a serem criados no âmbito do REUNI, e também em grande parte dos cursos anteriormente existentes. O cronograma de execução dessas metas segue essencialmente o cronograma de criação de novos cursos. Para cada 20 novos alunos de graduação incorporados ao alunado da UFMG, haverá a implementação de (i) uma bolsa de pós-doutorado, ou (ii) duas bolsas de doutorado, ou (iii) três bolsas de mestrado (dependendo do projeto de cada novo curso), que integrarão as novas equipes de docentes, pós-graduandos e bolsistas pós-doutores para apoio às atividades da graduação. Todos os bolsistas de pós-graduação, ao mesmo tempo em que desenvolverão atividades de apoio à graduação limitadas a 8 horas semanais cada um, deverão, no curso dessas atividades, serem também treinados para o exercício das atividades de ensino superior. Espera-se que as novas equipes didáticas a serem constituídas tragam a problemática da sala de aula para o âmbito da discussão coletiva, permitindo a elaboração intelectual e o acúmulo de experiência dos membros das equipes, a partir de tal problemática. As equipes didáticas assim formadas terão papel em dois tipos de situação:

- Em atividades relacionadas com disciplinas práticas: essas equipes poderão diversificar o elenco de atividades práticas desenvolvidas, e melhorar a dinâmica dessas atividades. As equipes trabalharão focadas na especificidade de cada disciplina, visando seu contínuo aperfeiçoamento, com a tentativa de envolver e assistir o aluno de graduação de forma mais efetiva no desenvolvimento das atividades;

- Em atividades relacionadas com disciplinas teóricas: as equipes terão nesse caso o objetivo de criar condições para um atendimento mais individualizado ao aluno de graduação, permitindo, por exemplo, a sub-divisão de turmas para “aulas de exercícios”, a correção em tempo hábil de listas de exercícios, o atendimento individual a alunos, o acompanhamento na execução de trabalhos e o acompanhamento na utilização de material didático complementar (conforme discutido no item b abaixo);

• A preparação de material didático áudio-visual para o auxílio ao estudo individual. Pretende-se que as disciplinas teóricas com maior número de alunos, e em particular as disciplinas com maior índice de retenção, passem a contar com material áudio-visual de apoio. Tal material deverá ser disponibilizado nos suportes de DVD (alta resolução) e vídeo para internet (baixa resolução), contendo aulas abrangendo porções estratégicas do conteúdo. Esse material visa apoiar o estudo individual, apresentando conteúdo similar ao de aulas expositivas, acrescido de recursos sonoros, gráficos ou de animação. Esse material, além de servir de apoio ao estudo individual, deverá servir de suporte para atividades a serem desenvolvidas pelas novas equipes didáticas, discutidas no item anterior. A meta é de que pelo menos 50% das disciplinas que tenham uma média de mais de 150 alunos matriculados e que apresentem uma taxa de retenção média superior a 20% passem a contar com tal tipo de material de apoio. Anualmente, deverá ser lançado um edital com a chamada de propostas para preparação desse material, com a possível aceitação de até 15 propostas a cada vez. Dessa forma, ao final de cinco anos, espera-se que pelo menos 50 disciplinas tenham sido atendidas, numa média de 10 por ano, sendo o primeiro grupo de materiais disponibilizado no início do segundo ano.

Estratégias para alcançar a meta

• Como elemento para iniciar o processo de formação das equipes de docentes e pós-graduandos, está sendo prevista a atribuição de bolsas de pós-graduação específicas para bolsistas que irão participar dessas equipes. Tais bolsas serão atribuídas aos departamentos que participarem da criação dos novos cursos de graduação, no âmbito do REUNI, sendo efetivadas à medida em que os novos alunos de graduação forem ingressando na universidade. O funcionamento das equipes será monitorado pela Pró-reitoria de Graduação, que irá examinar os modelos de atividades que forem propostos em cada caso e acompanhar o desenvolvimento dessas atividades. Será avaliada a conveniência da execução de atividades formadoras de âmbito geral (seminários, cursos, ou outras), dirigidas aos pós-graduandos e aos docentes que participarem das equipes.Um importante instrumento de acompanhamento do funcionamento das equipes deverá ser um questionário preenchido pelos alunos de graduação, por ocasião de sua matrícula. Hoje, já existe um questionário, que diz respeito aos docentes e às disciplinas cursadas no semestre anterior. O preenchimento desse questionário, feito via internet, precede o processo de matrícula, que também é feito via internet. Com a implantação das equipes didáticas, o questionário deverá ser adaptado, para monitorar o funcionamento do novo modelo;
• Para se atingir a meta de produção de material didático, um requisito se fará necessário: será preciso montar um centro de apoio à preparação de material áudio-visual, com a capacidade de atendimento simultâneo à produção de até 15 produtos simultaneamente. A seguir, será necessário lançar editais de chamada de propostas. Está previsto o oferecimento de uma bolsa para o docente que se dispuser a executar a preparação de material, nesses moldes, com a cessão integral dos direitos autorais e de exibição para a UFMG.

Por fim, imagina-se que será conveniente identificar, de forma centralizada, as disciplinas em que seria mais conveniente a aplicação das novas metodologias, sendo feito algum trabalho de indução à apresentação de propostas nessas disciplinas.

Etapas

• A cada ano serão implementadas novas bolsas de pós-graduação para bolsistas que irão integrar as equipes didáticas, à razão aproximada de uma bolsa de pós-doutorado ou duas bolsas de doutorado ou três bolsas de mestrado para cada vinte alunos de graduação integrados ao alunado da universidade. Na medida em que as bolsas forem sendo implementadas, as equipes serão formadas e entrarão em atividade. Logo no primeiro ano de funcionamento do novo sistema, o questionário de avaliação dos alunos (mencionado no item “estratégias”) deverá ser adaptado para se adequar ao novo sistema;
• O centro de produção de material didático deverá ser estruturado ao longo dos primeiros meses de 2008, devendo se tornar operacional ao longo do segundo semestre de 2008. Em 2008, espera-se que pelo menos três pacotes sejam produzidos, para entrarem em utilização em 2009. A partir de 2009, espera-se que sejam produzidos em média 10 pacotes didáticos a cada ano. Na medida em que os pacotes forem sendo disponibilizados, as equipes didáticas das respectivas disciplinas deverão se reunir, para propor processos pedagógicos que envolvam a utilização dos novos materiais.

Indicadores

Como indicadores do funcionamento do novo sistema de equipes didáticas, serão acompanhados:

• Número de bolsistas de pós-graduação integrantes das equipes;
• Número de docentes integrantes das equipes;
• Número de disciplinas servidas pelas equipes;
• Número de alunos de graduação atendidos;
• Número de cursos e de áreas do conhecimento em que haja presença das equipes;
• Taxas de retenção nas disciplinas servidas pelas equipes;
• Grau de satisfação dos estudantes, verificado através dos questionários;
• Relatórios produzidos pelos departamentos, descrevendo o planejamento e a execução das atividades das equipes.

Os indicadores relacionados com os novos materiais didáticos a serem produzidos serão:

• Número de pacotes concluídos e tornados disponíveis;
• Número de disciplinas atendidas;
• Número de alunos de graduação atendidos;
• Número de cursos e de áreas do conhecimento atendidos;
• Taxas de retenção nas disciplinas atendidas;
• Grau de satisfação dos estudantes, verificado através dos questionários;
• Relatórios produzidos pelos departamentos, descrevendo a inserção dos novos materiais didáticos nos processos pedagógicos.

3.3 Prever programas de capacitação para implementação do novo modelo

Diagnóstico da situação atual

Neste momento, o novo modelo de trabalho proposto, no formato de equipes didáticas que envolvam docentes e bolsistas de pós-graduação, já vem sendo testado, em algumas disciplinas básicas de Ciências Exatas, experimento custeado com recursos orçamentários da UFMG. Os dados obtidos até o momento parecem indicar uma significativa melhoria nos índices de retenção verificados, em comparação com índices anteriormente observados. Tal experimento, porém, além de incipiente, encontra-se limitado a poucas disciplinas. A questão da capacitação de pessoal para atuar no novo modelo, de acordo com as observações já feitas, parece ser um fator importante. É preciso, em particular, que os bolsistas de pós-graduação recebam orientação no que diz respeito à sua atuação, assim como é necessário que seja feito um adequado planejamento da gradação das tarefas a eles propostas.

No que diz respeito à utilização de material áudio visual nos moldes previstos na proposta REUNI, não há por enquanto experimentos em curso. Existem alguns experimentos de atividades de ensino utilizando a internet, que não são exatamente análogos à nova proposta, mas que permitem identificar a necessidade do treinamento de pessoal para a utilização das novas tecnologias no ambiente de ensino.

Metas a serem alcançadas com cronograma de execução

No que diz respeito ao treinamento para o trabalho nas equipes didáticas, as metas são:

• Todos os bolsistas de pós-graduação, antes de serem engajados no trabalho frente a alunos, deverão receber o treinamento adequado;
• Cada bolsista, após o engajamento nas equipes, deverá receber orientação a cada nova tarefa a ele atribuída, assim como acompanhamento na execução dessa tarefa;
• Os docentes que forem coordenar as equipes didáticas deverão ser previamente treinados.

O cronograma de execução dessas atividades irá corresponder ao cronograma de implantação das equipes didáticas.

No que diz respeito ao treinamento para a elaboração de material didático:

• Os docentes que forem produzir os novos materiais didáticos receberão treinamento para a utilização das tecnologias de produção de material. O cronograma de execução desse treinamento irá corresponder ao cronograma de execução da produção do material, com antecedência de um mês antes do início da produção.

No que diz respeito ao treinamento para a utilização dos novos materiais didáticos:

• Uma vez que cada novo material estiver disponível, cada equipe didática deverá se reunir, para estudar a implantação do mesmo na respectiva disciplina. Dessa programação deverá decorrer o treinamento associado a cada caso.

Estratégias para alcançar a meta

Como estratégia para garantir a eficácia das metas, é necessário tanto garantir a disponibilidade do treinamento para as equipes, quanto elaborar uma regulamentação que estabeleça tal treinamento como requisito para o funcionamento das equipes didáticas.

Etapas

Tanto a questão da montagem da estrutura para o treinamento das equipes didáticas quanto a questão da regulamentação do funcionamento de tais equipes deve ocorrer ao longo do primeiro semestre de 2008. Ambas devem estar prontas no segundo semestre de 2008.

Indicadores

Como indicadores desta dimensão, pretende-se utilizar:

• O número de treinamentos fornecidos;
• A avaliação da eficácia desses treinamentos, feita pelo pessoal que os recebeu;
• A avaliação da eficácia das próprias equipes didáticas, de acordo com o estabelecido no item C.2.

3.4 Mobilidade Intra e Inter-institucional

Diagnóstico da Situação Atual

Em anos recentes a Universidade Federal de Minas Gerais, assim como a maioria das universidades públicas brasileiras de porte, tem priorizado ações voltadas para a mobilidade nacional e internacional de seus estudantes.

No caso da UFMG, uma política de internacionalização institucional vem sendo construída de forma pragmática e objetiva, visando à inserção no processo de globalização do conhecimento científico.

Ancorada nos princípios de reciprocidade, equanimidade e solidariedade, a política de internacionalização executada pela UFMG tem resultado numa diversidade de parcerias estabelecidas com diferentes instituições universitárias, em diferentes regiões do mundo, em países diferentes, com níveis de riqueza distintos e distintas tradições universitárias. Um dos seus objetivos é a conciliação, também nas ações dirigidas à internacionalização, dos princípios da excelência, da relevância e da inovação tão caros à atual gestão.

Atualmente, a UFMG atua com 34 países parceiros em 179 convênios internacionais, no interior dos quais abrigam-se projetos de pesquisa comuns com universidades parceiras da Europa, Estados Unidos, América Latina, África e Ásia, e intercâmbios docentes e discentes nos níveis de pós-graduação e de graduação, todos eles orientados pela idéia da reciprocidade, equilíbrio e solidariedade entre as instituições conveniadas.

A mobilidade estudantil para o estrangeiro tem sido objeto de atenção especial, conquanto entendida como um elemento fundamental para melhorar a qualidade da formação oferecida aos alunos da UFMG. A preocupação com a internacionalização da formação discente tem sido um dos baluartes da crescente qualidade dos quadros formados nessa universidade, dado que a participação em programas de mobilidade internacional propicia a inserção em redes de conhecimento globalizado, o estreitamento dos laços de colaboração científica, o contato com novas tecnologias e conhecimentos avançados, a diversificação de conhecimentos, o contato com outros povos, culturas e tradições universitárias e, por via de conseqüência, a experiência da diversidade e o exercício da alteridade.

Os fluxos de intercâmbio discente UFMG/exterior e exterior/UFMG são crescentes e regulares, e os números neste domínio são uma demonstração cabal tanto do sucesso da política de internacionalização empreendida no âmbito estrito da instituição, quanto do acerto de suas diretrizes políticas no tocante à sua inserção e visibilidade internacionais.

No ano de 2007, forma registrados 423 estudantes estrangeiros na UFMG, dos quais 158 são intercambistas de graduação, oriundos de 14 instituições universitárias, de quatro continentes. Por sua vez, os estudantes dos cursos de graduação da UFMG no exterior, como alunos intercambistas, totalizam 147 neste ano de 2007.

Para 2008 foram abertas para os alunos da UFMG 232 vagas, em 44 instituições parceiras, em 14 países, números esses bastante promissores, dada a sua ampliação crescente e a consolidação das várias parcerias, mas que precisam ser ainda reforçados.

As diretrizes políticas da internacionalização na UFMG, afinadas com a política de inclusão social, têm ensejado ações, na forma de projetos e medidas práticas, de maneira a democratizar o mais amplamente possível as oportunidades de acesso dos alunos da UFMG aos programas de intercâmbio internacional. Entretanto, a UFMG está ainda muito longe da equalização das oportunidades aos estudantes carentes e/ou de menor poder aquisitivo.

Outra mobilidade, não menos importante, é aquela que se realiza entre as instituições públicas brasileiras de educação superior, qual seja o Programa de Mobilidade Acadêmica/ANDIFES. A circulação de estudantes entre cursos e programas dessas instituições tem proporcionado aos estudantes não apenas o contato com outras realidades regionais, mas, sobretudo, a necessária troca de experiência com o trabalho docente nelas realizado, bem como a interação com os grupos de pesquisa, seus eixos temáticos mais inovadores e seus centros de referência científica.

Os benefícios do programa de mobilidade realizado nos quadros das IFES são muitos e, em particular, ressalta-se sua importância para a definição de políticas acadêmicas comuns voltadas para a relevância da pesquisa e a qualidade do ensino superior no Brasil.

Entretanto, neste tipo de mobilidade, o número de alunos da UFMG em outras instituições públicas continua baixo, já que em 2007, apenas 32 alunos participaram dessa modalidade de intercâmbio. Portanto, seja na modalidade intercâmbio no exterior, seja na mobilidade acadêmica proposta pela ANDIFES, estamos longe do desejado numa instituição do porte da UFMG. Enquanto os alunos de pós-graduação contam já com um sólido sistema de apoio mantido por agências de fomento que têm assegurado bolsas de doutorado sanduíche, a realidade dos alunos de graduação é outra, sendo muitas as dificuldades existentes, apesar dos esforços voltados especialmente para essa categoria de alunos.

Metas a serem alcançadas

Com vistas a oferecer ao aluno da UFMG a oportunidade de ter uma experiência internacional, contribuindo para sua formação acadêmica, profissional e pessoal, bem como ampliar o acesso dos estudantes da UFMG aos programas de mobilidade discente em âmbito nacional, foram fixadas as metas seguintes:

• Aumentar o número de estudantes da UFMG nos intercâmbios internacionais;
• Ampliar a participação dos estudantes da UFMG no Programa Escala Estudantil da AUGM, priorizando assim as parcerias com a América Latina;
• Consolidar e aumentar a presença dos alunos da UFMG no programa de Mobilidade Acadêmica da ANDIFES;
• Reforçar a participação da UFMG em programas de mobilidade discente com os países de tradição ibérica e de língua portuguesa;
• Ampliar as parcerias de intercâmbio estudantil através de novos acordos e convênios com instituições e países que ainda não integram o grupo de parceiros da UFMG;

Em termos numéricos, as metas estipulam, para o ano de 2015, um percentual de 10%, do alunado de graduação em programas de mobilidade acadêmica, seja ela nacional ou internacional. Deste modo, espera-se que em torno de 3.000 alunos de graduação realizem, em 2015, intercâmbio acadêmico com instituições parceiras nacionais e internacionais.

Cronograma de Execução:

• Ampliar ano a ano, obedecendo ao requisito da reciprocidade, as vagas de intercâmbio discente de forma a se alcançar o número de 3000 estudantes em programas de mobilidade no ano de 2015;
• Abrir, até 2010, 50 vagas no Programa Escala Discente da AUGM e alcançar 100 vagas até 2015;
• Enviar, até 2010, 50 alunos para participar do Programa de Mobilidade Discente da ANDIFES e dobrar esse número até 2015;
• Aumentar em 10% o número de acordos com Universidades da Espanha e Portugal até 2012;
• Expandir em 30%, até 2012, o número de acordos de cooperação da UFMG com novos parceiros.

Estratégias para alcançar as metas

• Incentivar e apoiar a criação de redes e parcerias interinstitucionais, em âmbito nacional e internacional, incluindo ativamente a participação discente;
• Ampliar a adesão e inserção da UFMG em redes de cooperação nacional e internacional;
• Apoiar e implementar ações que visem à instauração do equilíbrio de condições entre alunos de instituições de ensino e pesquisa brasileiras e estrangeiras;
• Ampliar os recursos do Fundo de Apoio ao programa de Intercâmbio Discente, mantido com os recurso da DRI/FUMP/FUNDEP, de forma a apoiar, exclusivamente, a participação dos estudantes com dificuldades sócio-econômicas nos programas de mobilidade internacional;
• Implantação do programa de Bolsas Santos Dumont, da Diretoria de Relações Internacionais (DRI), com o qual, com o apoio da iniciativa privada, se pretende ampliar a internacionalização da formação discente da UFMG, através da democratização do acesso dos estudantes da UFMG aos programas de intercâmbio internacional e da consolidação dos programas de cooperação e mobilidade já existentes na UFMG, no âmbito da educação e da pesquisa.
• Criação, na UFMG, de um Fundo de Mobilidade Discente, com recursos do REUNI, de forma a assegurar, e financiar, os programas de mobilidade da Instituição na sua continuidade e regularidade.

Etapas

A ampliação da mobilidade discente na UFMG, nacional e internacionalmente, revistos na adesão dessa instituição ao REUNI, trabalha, como já indicado no cronograma de execução, com um tempo de implantação mais longo, que culmina em 2015, mesmo considerando que a definitiva implementação do REUNI se dará por volta de 2012.

A proposta da UFMG é de um crescimento em bases evolutivas graduais. Tendo como norte hipotético que a UFMG alcançará em 2015 o total de 30.000 alunos, pretende-se ampliar os números de forma a alcançarmos nessa data o percentual de 10% do corpo discente, ou seja, 3.000 alunos em programas de mobilidade estudantil nacionais e internacionais.

Para isto foram fixadas quatro etapas:

• de 2008-2009- crescimento para 2%;
• de 2010-2011- crescimento para 4%;
• de 2012-2013- crescimento para 7%;
• de 2014-2015- crescimento para 10%.

Indicadores

Para se avaliar a eficácia da política de mobilidade estudantil nacional e internacional serão empregados os seguintes indicadores:

• Número de países parceiros;
• Número de instituições nacionais e internacionais parceiras;
• Número de alunos de graduação envolvidos em atividades de intercâmbio nacional e internacional;
• Aproveitamento dos créditos das atividades desenvolvidas durante intercâmbio;
• Tempo de conclusão de curso, permanecendo dentro dos limites esperados para cada curso.

2.1.1 Aumento de vagas no ingresso, especialmente no período noturno

Diagnóstico da situação atual

Em 2007, a UFMG ofereceu, em seu concurso vestibular, 4.674 vagas em cursos presenciais, número que, comparado com o ano de 1990, representou um aumento de 42%. Tal crescimento foi muito aquém daquele verificado no número de concluintes do ensino médio no Estado de Minas Gerais, que, no mesmo período, aumentou quase 400%. De tal sorte que, no ano de 1990, a UFMG ofertava, em seu vestibular, 1 vaga para cada 16 concluintes do ensino médio no Estado, relação que passou a ser 1/43, em 2005.

O aumento de vagas verificado nesse período ocorreu de forma diferenciada nas diversas áreas do conhecimento. A oferta cresceu de forma mais pronunciada nos cursos de Ciências Exatas e Engenharias, em detrimento das demais áreas. Assim é que, em 1990, as Engenharias e os cursos de Ciências Exatas contribuíam com 25,6% das vagas ofertadas, os cursos das áreas de Ciências Biológicas e Saúde, com 31,0% e, finalmente, os cursos das áreas de Humanidades, Letras e Artes, com 43,4%. Já em 2005, os números indicam a alteração destes percentuais para, respectivamente, 29,8%, 28,4% e 41,7%.

A concorrência ao vestibular da UFMG apresentou características distintas ao longo do período posterior a 1990. Na primeira metade da década passada, a concorrência foi relativamente estável, com cerca de 33 mil candidatos, com moderado predomínio dos egressos da rede privada do ensino médio e relação candidato/vaga da ordem de 10/1. Na segunda metade dos anos 90, verificou-se um pronunciado crescimento do número de candidatos, efeito esse decorrente do aumento de vagas no turno noturno e, sobretudo, da forte expansão do número de concluintes do ensino médio concentrada na rede pública estadual. Em conseqüência disto, em 1999, o número de candidatos superou a barreira dos 60 mil, com acentuado predomínio de estudantes oriundos do ensino médio público, com a relação candidato/vaga ultrapassando o patamar de 15/1.

Essa mesma característica manteve-se nos primeiros anos posteriores a 2000, de tal sorte que, em 2002, o número de candidatos atingiu 85 mil, com relação candidato/vaga de 20/1, sendo mais de 60% de candidatos oriundos da rede pública de ensino médio. A partir de 2003, entretanto, houve decréscimo na concorrência ao vestibular, em conseqüência da diminuição do número de concluintes do ensino médio no Estado de Minas Gerais, verificada entre 1999 e 2002 e, possivelmente, da criação do PROUNI, que teria afastado do vestibular da UFMG os candidatos que optaram por esse programa. Todo o decréscimo verificado nesse período se deu entre os egressos do ensino médio público. Assim é que, em 2007, o número de candidatos voltou a ser pouco superior a 60 mil, com relação candidato/vaga da ordem de 13/1 e com proporção praticamente igual de egressos da rede pública e da rede privada do ensino médio.

Em 1990, somente três cursos funcionavam no turno noturno: Administração, Ciências Contábeis e Pedagogia, com uma oferta de vagas que correspondia a cerca de 5% do total. Nos anos 90, o número de cursos noturnos e as vagas deste turno cresceram acentuadamente, em conseqüência da criação de cursos de licenciatura no período da noite. Em 1999, a UFMG ofertava onze cursos noturnos e 15,9% de suas vagas de vestibular eram neste turno. Em 2001, foi criado o primeiro, e até aqui único, curso noturno na área de Engenharia, o curso de Engenharia Mecânica, totalizando a oferta da instituição em 12 cursos e 16,5% de suas vagas de vestibular neste turno.

Em 2003, o Conselho Universitário definiu a expansão noturna como a política prioritária de inclusão social na UFMG, mas os resultados dessa política foram, até agora, tímidos. Foram criados mais dois cursos nesse turno, o que, associado a uma pequena expansão de vagas, fez com que o elenco de cursos noturnos oferecidos pela Universidade, em 2005, correspondesse a 14, atingindo-se a 21,4% das vagas totais. A partir desse ano, conforme já registrado, não foi criado qualquer outro curso à noite e nem houve expansão de vagas nesse turno. As dificuldades para dar conseqüência à política definida pelo Conselho Universitário residem em dois fatores principais. O primeiro deles é a redução dos quadros de pessoal da UFMG e a imprevisibilidade de sua recomposição. O segundo reside na resistência de professores e funcionários em terem sua carga de trabalho acrescida, resistência essa que se tornou mais forte tendo em vista o progressivo aumento dos encargos didáticos médios dos professores, que era da ordem de 8 h semanais, em 1990, e, em 2005, já atingia 10 h semanais.

Metas a serem alcançadas com cronograma de execução

A UFMG pretende alcançar as seguintes metas de expansão no período 2008-2012:

• Ampliar o total de vagas no concurso vestibular para mais de 6.509, valor a ser atingido em 2011, correspondendo a uma matrícula projetada de, no mínimo, 32.000 estudantes nos cursos de graduação.
• Ampliar o ingresso em cursos de mestrado e doutorado, de modo a alcançar, pelo menos, 8.500 mestrandos e doutorandos em 2012.
• Expandir a graduação preferencialmente no turno da noite, seja com a criação de novos cursos, seja com a ampliação de vagas nos cursos já existentes, seja com a oferta também no turno noturno dos cursos hoje ofertados exclusivamente no turno diurno.
• Ampliar vagas e ofertar novos cursos, ainda que em menor escala, no turno diurno.
• Introduzir mecanismos visando a reduzir a seletividade social do concurso vestibular.
• Propor cursos que contribuam para o atendimento das demandas emergentes capazes de contribuir para o desenvolvimento sustentado e para a eqüidade social.

Cronograma de execução

.

Estratégias para alcançar as metas

A expansão da graduação, viabilizada pelo programa REUNI, incluirá novos procedimentos metodológicos na área do ensino. Em uma universidade com o perfil da UFMG, com destacada atuação no ensino de graduação e de pós-graduação, em que a quase totalidade dos cursos está situada entre os melhores do país e, não raro, equipara-se a padrões internacionais, a carga didática média atual não pode vir a ser ainda mais aumentada, sob risco de comprometimento da qualidade. Qualquer proposta de expansão que venha a ameaçar os reconhecidos patamares de qualidade que caracterizam esta instituição desencadeará justas reações por parte do corpo docente. Acresça-se ao requisito da manutenção de uma carga didática média em padrões aceitáveis, a preocupação com as atuais dificuldades para proceder seja à aquisição, seja à manutenção, seja à reposição dos equipamentos e aparelhagens destinadas ao ensino de graduação. Não poucas vezes tais providências, imprescindíveis, dependem de fontes como recursos captados pelos professores nas agências de fomento ou eventuais patrocínios. Portanto, a expansão possibilitada pelo REUNI requer, de um lado, novas soluções de natureza didático-pedagógicas, inclusive no que diz respeito aos ambientes de ensino, capazes de impedir o crescimento desordenado da carga didática média e, de outro, a redução das dificuldades relativas à aquisição, manutenção e reposição de equipamentos e aparelhagens de ensino.

É preciso ainda considerar a necessidade de tornar o exame vestibular mais inclusivo, reduzindo a taxa de seletividade social por ele promovida. Em anos recentes, pode ser observada uma crescente e progressiva redução da proporção de egressos das escolas públicas do ensino médio na UFMG. O problema assume contornos muito graves em cursos de maior capacidade de gerar mobilidade social – como é o caso de Medicina, Arquitetura, Direito, Economia e Odontologia –, especialmente quando ofertados no turno diurno.

A expansão da pós-graduação atende a projeto, já em curso na UFMG, de ampliar a oferta de cursos de mestrado e doutorado em todas as áreas do conhecimento. O REUNI permitirá que esse projeto seja acelerado, uma vez que ampliará o número de pós-graduandos contemplados com bolsas de estudo. A possibilidade de que os mestrandos e doutorandos venham a ter oportunidade de se preparar para atuar no ensino superior é percebida como uma contribuição adicional para a melhoria da qualidade da formação que lhes é oferecida.

Diante disso – e considerando as características da UFMG, uma instituição consolidada na pós-graduação com cursos de mestrado e doutorado bem conceituados nas diversas áreas do conhecimento – optou-se pela estratégia de expansão, já descrita anteriormente, em suas linhas gerais, e que pode ser sumariada nos itens a seguir.

• Organização de equipes, constituídas por professores, bolsistas de pós-doutorado, bolsistas de doutorado e mestrado, para ministrarem as atividades de ensino de graduação. Os professores, em especial os de maior experiência, serão os responsáveis pela condução dessas equipes e pelo desenvolvimento mais geral das disciplinas. Subdivididas em grupos menores, para aulas de discussão, de estudo dirigido, de resolução de problemas e de laboratório, sob a responsabilidade de parte da equipe, as turmas assim compostas propiciarão um acompanhamento mais individualizado dos estudantes.

• Ampliação moderada do corpo docente de modo a permitir a instalação de novos cursos. Pretende-se expandir o corpo docente da Universidade em 390 professores, em decorrência do REUNI, o que representa um aumento de 13% no quadro atual (os números aqui citados referem-se ao conceito empregado no REUNI de professores com equivalência DE).
• Emprego de técnicas de ensino à distância, nos limites previstos na legislação e nos projetos curriculares, para apoiar o ensino presencial.
• Construção de dois centros de atividades didáticas, de uso comum para toda a universidade, com salas de variados tamanhos, devidamente equipadas e adequadas para o emprego da nova metodologia de ensino.
• Construção de um edifício para o Departamento de Ciência da Computação, o que virá a liberar espaço no atual prédio do Instituto de Ciências Exatas.
• Pequenas expansões em determinadas Unidades Acadêmicas.
• Preparação dos professores para as novas metodologias de ensino, em especial, para conduzir equipes de ensino e para o emprego de técnicas de ensino a distância.
• Aprofundamento da interação entre a graduação e pós-graduação, seja no que diz respeito à atuação docente, seja no que diz respeito à organização curricular.
• Estudos sobre a atribuição de um adicional de 10% para os egressos da rede pública do ensino fundamental e médio, nos respectivos pontos obtidos no concurso vestibular, e introdução de alterações no conteúdo das provas, de modo a atenuar a seletividade social inerente a esse concurso.

Etapas

A expansão de vagas prevista para ocorrer nos anos de 2008 e seguintes depende, em boa parte, da construção dos já citados centros de atividades didáticas de instalações para o Departamento de Ciência da Computação, sem o que não haverá como acomodar os novos estudantes na Universidade. As demais etapas do processo de expansão ocorrerão concomitantemente, sendo que a etapa inicial da expansão antecederá a conclusão das etapas que darão suporte final a ela.

• Construção de dois centros de atividades didáticas no Campus Pampulha e de um edifício para o Departamento de Ciência da Computação.
• Ampliação das instalações de ensino do Campus Montes Claros, condição para a absorção dos novos estudantes.
• Aumento de vagas e criação dos cursos, conforme cronograma já apresentado.
• Produção e editoração de material didático relativo às novas metodologias de ensino.
• Preparação dos professores para as novas metodologias de ensino.
• Incremento nos programas de mobilidade estudantil.
• Revisão das normas acadêmicas de graduação, para adequá-las ao programa de expansão, notadamente no que diz respeito aos programas de mobilidade estudantil, aos novos paradigmas da metodologia de ensino e à flexibilização curricular.
• Revisão no processo de provimento das vagas remanescentes, ou seja, das vagas geradas por evasão.

Indicadores

• aumento do número de vagas no vestibular;
• proporção das vagas de vestibular ofertadas no turno da noite;
• crescimento do número de matrículas nos cursos de graduação;
• crescimento do número de mestrandos e doutorandos na universidade;
• número de bolsistas de pós-graduação e pós-doutorado admitidos com recursos do REUNI;
• número de professores participantes dos programas de capacitação didática;
• avaliação do material didático preparado para ser utilizado na nova metodologia de ensino;
• proporção dos alunos de graduação envolvidos em programas de mobilidade estudantil externa;
• avaliação dos projetos curriculares de graduação da UFMG, para verificar se estão adequados ao princípio da flexibilização curricular, favorecendo, assim, os processos de mobilidade estudantil interna, sem mudança de curso;
• acompanhamento dos novos procedimentos da Reopção;
• acompanhamento dos novos procedimentos referentes à Transferência.

2.1.2 Redução das taxas de evasão

Diagnóstico da situação atual

A UFMG, há mais de 20 anos, ocupa regularmente as vagas geradas por evasão, o que assegura à universidade um elevado índice de sucesso na diplomação de seus estudantes, quando se compara o número de ingressantes com o de concluintes. Em média, a UFMG titula anualmente mais de 85% dos alunos que ingressaram em seus cursos de graduação 5 anos antes. Os dados da tabela 1 registram, sob esse aspecto, o cenário de cada um dos cursos da universidade. Foram consideradas até cinco gerações diferentes de estudantes, a saber: ingressantes em 1998, concluintes em 2002; ingressantes em 1999, concluintes em 2003; ingressantes em 2000, concluintes em 2004; ingressantes em 2001, concluintes em 2005 e ingressantes em 2002, concluintes em 2006. Os valores informados na tabela correspondem à média observada para essas cinco gerações. Em alguns cursos, não existiram formandos em algumas dessas gerações, por terem sido criados mais recentemente. Nesses casos, a média foi tomada para o conjunto das gerações existentes (2, 3 ou 4). Não estão incluídos na tabela os cursos que ainda não haviam formado qualquer geração em 2005, pois teriam, no máximo, apenas uma geração graduada, o que tornaria a informação a seu respeito pouco confiável. Eventualmente, observam-se cursos em que a taxa de diplomação é superior a 1,00. Isto ocorre em vista da forma de provimento das vagas remanescentes, já que as vagas oferecidas são, em alguns casos, de fato, superiores às decorrentes da evasão.

As informações contidas nesta tabela revelam ainda o elevado índice de diplomação da UFMG, que já se aproxima da meta estabelecida no programa REUNI. De uma maneira geral, apenas na área de Ciências Exatas e nas Engenharias observam-se índices de graduação inferiores a 0,80. Essa característica não é uma peculiaridade da UFMG, já que, mundialmente, as taxas de evasão no ensino superior são maiores exatamente nessas áreas, o que não significa dizer que sejam inúteis esforços que visem reduzir a evasão nestas áreas.

Tabela 1: Relação média entre o número de concluintes em um determinado ano (2002 a 2006) e o número de ingressantes cinco anos antes (1998 a 2002).

Curso	Relação	Curso	Relação
Administração D	0,93	Farmácia	0,87
Administração N	0,95	Filosofia	0,74
Agronomia	0,86	Física D	0,73
Arquitetura	0,88	Física N	0,77
Artes Visuais	1,14	Fisioterapia	0,91
Biblioteconomia D	0,84	Fonoaudiologia	0,93
Biblioteconomia N	0,90	Geografia D	1,00
Ciências Atuariais	0,88	Geografia N	0,77
C. Biológicas D	1,01	Geologia	0,67
C. Biológicas N	0,98	História D	0,84
Ciências Contábeis	0,91	Historia N	0,82
Ciência da Comp.	0,81	Letras D	0,85
Ciências Econômicas	0,83	Letras N	0,96
Ciências Sociais	0,76	Matemática D	0,80
Comunicação Social	0,91	Matemática N	0,63
Direito D	0,96	Matemática Computacional	0,34
Educação Física	1,14	Medicina	1,00
Enfermagem	1,00	Medicina Veterinária	0,94
Enga. Civil	0,73	Música	1,02
Enga. Cont. Automação	0,66	Odontologia	0,99
Enga. de Minas	0,50	Pedagogia D	0,95
Enga. de Produção	0,54	Pedagogia N	0,98
Enga. Elétrica	0,85	Psicologia	0,86
Enga. Mecânica D	0,71	Química D	0,80
Enga. Metalúrgica	0,64	Química N	0,54
Enga. Química	0,96	Teatro	1,03
Estatística	0,71	Terapia Ocupacional	0,80

Metas a serem alcançadas, com cronograma de execução

A UFMG pretende alcançar a meta estabelecida pelo programa REUNI e graduar um número de estudantes correspondente a 90% do total com ingresso anterior de 5 anos. Entretanto, a implantação do programa prevê a criação de um grande número de novas vagas na graduação, a maioria delas em cursos novos. Tendo em vista que, nas duas primeiras gerações de um curso, o índice de diplomação tende a ser menor que o verificado nas turmas subseqüentes, prevê-se que, em um primeiro momento, o índice de diplomação da UFMG irá diminuir, voltando a crescer logo a seguir, até alcançar a meta estabelecida de 0,90.

Cronograma de execução

Estratégias para alcançar as metas

Duas são as estratégias que serão empregadas para aumentar o índice de diplomação: a) a remodelação das metodologias de ensino, o que permitirá um melhor apoio aos estudantes com dificuldades de aprendizado, sobretudo no início do curso; e b) a alteração do mecanismo de provimento das vagas remanescentes.

As novas metodologias de ensino, a serem empregadas na UFMG com a implantação do programa REUNI, possibilitarão o oferecimento de um maior apoio ao aprendizado dos estudantes com dificuldades advindas de deficiências de sua formação no ensino médio. Estudos internos têm demonstrado que grande parte da evasão nos cursos da área de Ciências Exatas e das Engenharias ocorre entre os estudantes que não conseguem completar as disciplinas do primeiro ano de estudos. Com a adoção de métodos de ensino que facilitem o apoio a esse estudante, quando de suas dificuldades de aprendizagem, espera-se diminuir a evasão.

Os procedimentos até aqui adotados pela UFMG para provimento das vagas remanescentes, ou seja, aquelas que resultam de evasão, são, em boa parte, responsáveis pelos elevados índices de diplomação da Universidade. Entretanto, como está demonstrado a seguir, esses procedimentos podem ser aprimorados, tornando mais ágil o processo e evitando que algumas vagas demorem mais de um ano para serem ocupadas.

Quatro são as opções para o provimento das vagas remanescentes na UFMG, a saber: Reopção, Rematrícula, Transferência e Obtenção de Novo Título. A Reopção é a mudança de curso de estudante já vinculado à UFMG. A Rematrícula é o retorno à UFMG, no mesmo curso anterior, de aluno desligado da Universidade por vontade própria ou por insuficiência de desempenho acadêmico. Transferência é mudança de vínculo do estudante de outra instituição de ensino superior para a UFMG. Obtenção de Novo Título é o ingresso na UFMG de estudante já graduado em outro curso superior, independentemente da instituição em que se titulou.

O provimento dessas vagas é operacionalizado pelos colegiados de curso. Segundo o que hoje está regulamentado, a maior parte das vagas – na proporção de 50% ou mais do total das vagas remanescentes – é destinada para Reopção. Quando um estudante sai do curso B e vai para o curso A, por Reopção, ele abre uma vaga no curso B. No entanto, essa vaga só é ofertada à comunidade no semestre seguinte. E o procedimento se repete, porque a prioridade de ocupação das vagas é sempre para Reopção. O estudante deixa o curso C, para ocupar a vaga do curso B, e abre uma vaga no curso C, que só será ofertada no semestre seguinte e assim sucessivamente.

Além disso, a responsabilidade para provimento das vagas é do Colegiado de Curso, com processos seletivos específicos e critérios próprios a cada área. Em alguns casos são aplicadas provas, em outros, não; as eventuais provas são preparadas e aplicadas de forma descentralizada, dando lugar a procedimentos os mais diversos.

Em vista do exposto, a partir de 2008 será alterado o processo de provimento das vagas remanescentes, que passará a ser feito da forma descrita a seguir. Todas as vagas apuradas no primeiro semestre, para provimento no semestre seguinte, serão destinadas a Reopção e Rematrícula, e preenchidas conforme o procedimento atual. Nesses casos, não se trata de admissão do estudante à UFMG, mas de seu retorno ao curso ou mudança para outro. Já as vagas apuradas no segundo semestre, para provimento no primeiro semestre letivo do ano seguinte, serão todas destinadas a Transferência e Obtenção de Novo Título. Nesses casos, a seleção será feita exclusivamente por provas, aplicadas e corrigidas de modo centralizado, exatamente como ocorre no concurso vestibular. O resultado será divulgado também de forma centralizada à mesma época da divulgação do resultado daquele concurso. Dessa forma, garantir-se-á que todos os estudantes que ingressam na Universidade sejam submetidos ao mesmo tipo de processo seletivo, o que proporcionará maior segurança quanto à seleção dos melhores candidatos, abrindo maiores perspectivas para que, desse modo, haja maiores chances de reduzir a evasão causada por déficits de desempenho. A ocupação de todas as vagas apuradas em prazo máximo de um ano irá assegurar maior agilidade no processo de ocupação das vagas resultantes da evasão, possibilitando a manutenção de taxas de conclusão estáveis no percentual estabelecido de 90%.

Etapas

Os procedimentos propostos para a redução da evasão envolvem duas etapas. A primeira delas é a mudança do processo de provimento das vagas remanescentes, que será iniciado em 2008. A segunda é a implantação das novas metodologias de ensino, de forma ampla, na UFMG. Essa etapa se desdobra em outras. Para que ela efetivamente se concretize, serão necessários os passos detalhados a seguir:

• Construção e aparelhamento das salas de aula de dois centros de atividades didáticas, com espaços e equipamentos apropriados, o que se espera que ocorra em 2008-2009;
• Preparação dos professores para o emprego das novas metodologias de ensino. Essa atividade, embora constante ao longo do desenvolvimento do processo, se concentrará no período inicial de implantação do programa na UFMG, ou seja, nos anos de 2008 e 2009;
• Produção e editoração do material necessário às novas metodologias de ensino. Atividade que também ocorrerá durante todo o período de execução do programa, mas que deverá ser mais intensa nos anos de 2009-2010. Deve ser frisado que, existindo recursos suficientes, ela será iniciada ainda no segundo semestre de 2008.

Indicadores

Propõe-se que, para verificar o atendimento da metas, apenas um indicador seja utilizado. Esse seria exatamente aquele que diz respeito de modo específico ao cumprimento desta: a relação alunos ingressantes/alunos diplomados.

2.1.3 Ocupação de vagas ociosas

Diagnóstico da situação atual

As vagas ociosas, na UFMG denominadas vagas remanescentes, são regularmente ofertadas à comunidade há mais de 20 anos. Conforme já mencionado, essas vagas são providas por meio de quatro formas diferenciadas de ingresso, todas elas já definidas: Reopção, Rematrícula, Transferência e Obtenção de Novo Título.

Até o segundo período letivo de 2007, o processo de provimento dessas vagas ocorreu segundo a sistemática descrita a seguir:

• Cálculo semestral das vagas remanescentes, realizado de forma centralizada, pelo Departamento de Controle e Registro Acadêmico – DRCA;
• Para efetuar o cálculo, o DRCA determina, em primeiro lugar, o número de alunos do curso, que é igual ao número de vagas iniciais do curso, ou seja, aquelas previstas no concurso vestibular, multiplicadas pela duração do curso. A seguir, é apurado o número de alunos efetivamente vinculados ao curso, excluindo-se dessa contagem os alunos que ultrapassaram o número de períodos letivos previstos para a integralização do curso. Essa exclusão permite, inclusive, que, eventualmente, o índice de diplomação ultrapasse o patamar 1,0. São também excluídos desta contagem os estudantes com ingresso independente da existência de vagas, como aqueles beneficiários de Transferência Especial. Finalmente, calcula-se o número de vagas remanescentes, subtraindo-se do número de vagas do curso o número de alunos efetivamente vinculados ao curso. Tal forma de cálculo é regimental;
• Feito esse cálculo, o DRCA publica e divulga o quadro correspondente. No calendário acadêmico da UFMG já estão demarcados os períodos para a inscrição dos interessados no provimento dessas vagas;
• Os Colegiados de Curso, com aprovação do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE), estabeleceram regulamentação referente à ocupação das vagas remanescentes. Essa regulação, específica para cada curso, dispõe sobre os seguintes aspectos: o percentual de vagas a ser atribuído a cada uma das quatro formas de ingresso utilizadas em seu provimento; o processo de provimento (se por entrevista, análise de histórico escolar e currículum vitae, exames de conhecimento, ou uma combinação dessas alternativas), e a forma de realização das provas, nos casos em que estiverem previstas. Eventualmente, alguns Colegiados estabelecem padrões mínimos de desempenho nas provas;
• Avaliam-se, em primeiro lugar, os pedidos de Reopção e de Rematrícula. As vagas eventualmente não preenchidas com esses procedimentos devem ser somadas àquelas alocadas para provimento por Transferência e por Obtenção de Novo Título. Entretanto, nos casos em que há provas com o estabelecimento de patamares mínimos de desempenho, nem todas as vagas são, de fato, preenchidas;
• Um problema adicional, e mais grave, dessa sistemática é o retardamento, às vezes por vários semestres, para o provimento de uma determinada vaga, em razão da ocorrência de um processo que se assemelha a um círculo vicioso, já anteriormente mencionado.

Metas a serem alcançadas

Haverá modificação no sistema de provimento das vagas remanescentes, já em 2008, com o propósito de alcançar as seguintes metas:

• Ocupar todas as vagas remanescentes, até um ano após a sua identificação;
• Contribuir para que a UFMG possa alcançar, em 2013, o índice de 0,90 na diplomação de seus estudantes, quando comparados aos ingressantes de 5 anos antes;
• Tornar mais impessoal e mais justo o provimento das vagas remanescentes, adotando-se, para o ingresso de novos estudantes, procedimentos similares aos observados no concurso vestibular.

Estratégias para alcançar as metas.

Alteração do processo de provimento das vagas remanescentes, que passará a ocorrer, após a apuração e divulgação do número de vagas pelo DRCA, da forma descrita a seguir:

• As vagas identificadas no primeiro semestre letivo de cada ano, para provimento no segundo semestre letivo do mesmo ano, serão providas exclusivamente por meio de Reopção e de Rematrícula, procedimentos que não implicam em admitir estudante novo na UFMG. A seleção para essas vagas ocorrerá internamente a cada Colegiado de Curso, com processos específicos;
• As vagas identificadas no segundo período letivo de um determinado ano, para provimento no primeiro período letivo do ano seguinte, incluindo aquelas eventualmente não providas no primeiro período letivo do mesmo ano, serão ocupadas exclusivamente por Transferência e Obtenção de Novo Título;
• Haverá edital específico para o provimento das vagas previstas no item anterior, paralelo ao do vestibular, que estabelecerá um critério único de seleção, exclusivamente por provas. As provas serão as mesmas previstas para o curso, na segunda etapa do concurso vestibular. Serão realizadas nos mesmos dias do concurso vestibular, com exatamente os mesmos procedimentos, e corrigidas nos mesmos moldes da correção das provas do concurso vestibular. Não haverá vagas específicas para Transferência ou Obtenção de Novo Título. Os candidatos às vagas remanescentes prestarão provas em igualdade de condições. Quando for divulgado o resultado do vestibular, será também divulgado o resultado da seleção para o provimento das vagas remanescentes, às quais só poderão concorrer aqueles em condições de se transferirem ou de obterem um novo título de graduação.

Etapas

As alterações estão sendo propostas para vigência a partir de 2008. As mudanças ocorrerão em uma única etapa, mas seus efeitos aparecerão de forma gradual. Mesmo sendo a mudança favorável a esses candidatos, porque resultará em maior número de vagas colocadas em concurso para essas formas de provimento, em um primeiro momento, a exigência de prestar provas – e provas do vestibular – poderá afastar alguns concorrentes. Mas, certamente a situação logo se restabelecerá, sobretudo porque o provimento dessas vagas ocorrerá com critérios mais justos e mais universais.

Indicadores

O indicador a ser utilizado é a razão entre o número de vagas ociosas providas no ano e o número dessas vagas identificadas naquele mesmo ano. Pretende-se que essa relação, até o ano de 2010, seja igual a 1.0.

2.1.4 Outras propostas nesta dimensão não contempladas no decreto

Entende-se que, além das medidas de natureza político-administrativa, tais como o aumento linear de vagas, a redução das taxas de evasão e a ocupação de vagas ociosas, a UFMG deve voltar-se para a oferta de vagas em áreas de conhecimento ainda não ocupadas, sendo duas as ordens de razões que levam a esse procedimento. Inicialmente, e esta é uma razão de natureza mais política, entende-se que cabe a uma universidade pública cobrir um leque sempre mais abrangente de áreas de conhecimento, de modo a possibilitar, por um lado, uma ampla escolha por parte dos demandantes por educação superior e, por outro, que essas áreas possam contar com o tipo de abordagem que caracteriza as instituições federais de ensino superior, a saber, a integração entre os domínios do ensino, da pesquisa e da extensão. É justamente esta integração que permite que as IFES continuem a atuar como referência na educação superior brasileira. Acresça-se a esta uma segunda razão. As inovações propiciadas pela pesquisa e pelo trabalho na pós-graduação geram, de forma contínua, conhecimentos que nem sempre encontram um escoadouro nas formações disponíveis. Ao ampliar estrategicamente a oferta, através de novos cursos, a UFMG procura, nas diversas áreas, aproveitar, nas novas formações disponibilizadas, os conhecimentos já gerados mas ainda não consolidados em grades curriculares. Atendendo a estes dois requisitos, um de natureza mais política e outro de natureza mais acadêmica, acredita-se estar obedecendo ao princípio básico que pauta a atuação da UFMG, qual seja, a indissolubilidade entre qualidade acadêmica e relevância social.

Com a presente proposta, a UFMG estará criando, ao longo dos próximos quatro anos, aproximadamente 2101 novas vagas na graduação, além do aumento de alunos no âmbito da pós-graduação. O proposta da UFMG para o projeto REUNI apresenta 37 cursos, quais 31 constituem cursos novos e 06 são cursos já existentes, mas ofertados no turno noturno, totalizando 1685 vagas, das quais 83% estão sendo destinados ao turno noturno. Além destas vagas, serão criadas outras 416, na modalidade de expansão em cursos já existentes, seja no turno diurno, seja no turno noturno. Importa lembrar que as condições para ampliação de vagas obedecem, simultaneamente, a parâmetros estratégicos, sejam de natureza quantitativa, sejam de natureza qualitativa, mantida sempre a obediência aos princípios norteadores da instituição.

2.2 Reestruturação Acadêmico-curricular

2.2.1 Revisão da estrutura acadêmica

Diagnóstico da situação

Tendo em vista o cenário da UFMG, no que diz respeito aos processos de reforma curricular e da estrutura acadêmica em andamento, optou-se por tratar o item B de forma mais global. Como é necessário distribuir o texto pelas alíneas constantes do projeto, optou-se por colocar nesta alínea e na alínea idêntica em B.2 todo o corpo desta proposta.

No início dos anos noventa, com a implantação das novas Normas Acadêmicas para o Ensino de Graduação e, já no final daquela década, com o projeto de flexibilização curricular, a UFMG tem procurado criar condições para que sua estrutura acadêmica favoreça a permanente qualificação da formação por ela oferecida, seja na graduação, seja na pós-graduação. Entre as medidas consideradas como imprescindíveis na consecução desta meta, podem ser arroladas, sem prejuízo de outras, a plena circulação dos docentes pela graduação e pós-graduação, o trânsito interdepartamenal dos docentes, o incentivo a que os alunos cumpram créditos fora de seu campo de origem, a multiplicação dos programas de bolsas discentes, a diversidade das instâncias geradoras de créditos, a interação forte, da parte de docentes e discentes, entre ensino, pesquisa e extensão e os programas, nacionais e internacionais, de mobilidade estudantil. Iniciativas multi e transdisciplinares têm-se disseminado pelas diversas áreas, permitindo um constante aprimoramento da formação. Vale notar que cada um dos programas alternativos à ortodoxia curricular é, de imediato, conduzido nesse espírito interdisciplinar. Do ponto de vista institucional, o assentamento estatutário e regimental da UFMG possibilita que as unidades acadêmicas se organizem de formas diversas, indo da configuração departamental à supressão dos departamentos. A estrutura colegiada, observada em todos os níveis, garante à instituição a mistura bem combinada de arrojo e prudência que tanto caracteriza a UFMG. Certamente que as mudanças, que se iniciaram nos anos 90, não atingem, ainda, a instituição como um todo e, mesmo onde ocorrem, sua intensidade é variada. Entretanto, dadas as inequívocas provas de sua correção, é de se esperar que nos próximos anos as mudanças venham a se acelerar.

A singular robustez acadêmica da UFMG, quaisquer que sejam os indicadores considerados, dos exames de desempenho discente aos níveis de produtividade docente, viabiliza que a UFMG se aproxime, sempre mais, das metas consideradas pertinentes às instituições federais de educação superior no País.

De uma forma geral, considera-se que a estrutura acadêmico-curricular deve estar sempre a serviço do que é obtido na linha de frente do conhecimento, atividade-fim da instituição universitária, o que é provado na presente proposta pelo contingente de cursos novos, 29 em 40 projetos apresentados, todos decorrentes da percepção de que é necessária uma reorganização das áreas de conhecimento atualmente disponibilizadas.

Um exame da situação atual revela que a UFMG oferece 4.684 vagas em 49 cursos de graduação presenciais e 1.550 vagas em seis cursos a distância (dois cursos a distância foram oferecidos em concurso vestibular próprio, por força de convênio com a Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais), distribuídos pela diversidade das áreas de conhecimento: Ciências Biológicas e Agrárias, Ciências Exatas e da Terra, Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências da Saúde, Engenharias, Lingüística, Letras e Artes. As vagas são oferecidas para seleção em vestibular único, com entrada semestral para a maioria dos cursos. As vagas dos cursos presenciais são oferecidas nos turnos diurno e noturno, sendo que, atualmente, 21% delas são oferecidas à noite.

Desde 2001, o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG, após amplo debate junto à comunidade e aos órgãos colegiados, estabeleceu as Diretrizes para os Currículos de Graduação da UFMG. Nessas diretrizes considera-se que, para assegurar autonomia intelectual, capacidade de aprendizagem continuada, atuação ética e sintonia com as necessidades do país aos egressos dos cursos de graduação, o currículo deve ser concebido como um sistema aberto e articulado. Além da transmissão de conteúdos e da produção do conhecimento, ele inclui o desenvolvimento, por parte do aluno, de habilidades básicas, específicas e globais, de atitudes formativas, de análise crítica e da percepção mais global da sua atuação futura, seja como profissional, seja como cidadão. Daí que o currículo seja visto como um conjunto de atividades acadêmicas que possibilitam a integralização de um curso, entendendo-se por atividade acadêmica toda aquela considerada relevante para que o estudante adquira, durante a integralização do currículo, o saber e as habilidades necessárias à sua formação. As normas referentes ao aproveitamento de atividades acadêmicas para integralização curricular contribuem para que este procedimento esteja amplamente disseminado na UFMG.

2.2.2. Reorganização dos cursos de graduação

Diagnóstico da situação atual

Currículos devem ser vistos como um fluxo articulado de aquisição de saber, em um período delimitado de tempo, tendo como base a flexibilidade, a diversidade e o dinamismo do conhecimento, da ciência e da prática profissional; encerram, igualmente, possibilidades diversas de trajetórias e percursos, ancorados, de um lado, na disponibilidade de orientação e, de outro, na liberdade por parte do estudante. Assim entendidos, os currículos proporcionam ao aluno condições de acesso simultâneo a conhecimentos, habilidades específicas e atitudes formativas na sua área profissional e em, pelo menos, uma área complementar.

Quanto à estrutura, o currículo deve contemplar necessariamente um núcleo de formação específica, uma formação complementar e um conjunto de atividades livres. Esses três elementos não estão condicionados nem pelo período letivo e nem pelo seu seqüenciamento do curso. O núcleo de formação específica deve ser constituído pelos saberes característicos de uma área de atuação profissional, contemplando a diversidade do conhecimento ao qual o aluno deve ter acesso. A formação complementar deve propiciar uma adequação entre o núcleo de formação específica e outro campo de saber, capaz de complementá-lo e de permitir que o estudante obtenha um certificado de competência em áreas afins. Esta formação complementar pode ser implementada de duas formas: a formação complementar pré-estabelecida implica no cumprimento de um número de créditos em alternativas de formação complementar pré-determinadas pelo colegiado de curso. Esse conjunto de créditos deve ser constituído, preferencialmente, por atividades acadêmicas curriculares de outros cursos que não o original do estudante. A outra modalidade é a formação complementar aberta, construída por proposta do aluno, sob a orientação de um docente, e condicionada à autorização do colegiado, preservada alguma conexão conceitual com a linha básica de atuação do curso. O terceiro componente curricular, o conjunto de atividades livres, oferece ao aluno a possibilidade de ampliar sua formação em qualquer campo do conhecimento, com base estritamente em seu interesse individual, podendo o aluno obter créditos em quaisquer atividades acadêmicas curriculares da universidade. Todo currículo deve oferecer os três blocos anteriormente descritos, sendo facultado ao aluno optar ou não por cursar a formação complementar, que, sendo o caso, pode ser substituída por atividades do núcleo de formação específica. Para a completa implementação das diretrizes, o CEPE considerou, ainda, a importância da reorientação de algumas práticas vigentes na Universidade. Entre elas, destacam-se: a redefinição do perfil de atuação dos colegiados de curso que, além do seu papel gerencial, devem assumir a responsabilidade de articulação, estímulo e orientação acadêmica; a institucionalização da orientação acadêmica, tendo em vista o papel fundamental que essa atividade assume na estrutura curricular, articulando as possibilidades oferecidas pela Universidade frente às aspirações de formação do aluno; a implementação de sistema adequado de gestão e acompanhamento, para que a oferta e a vinculação de vagas garantam a execução da multiplicidade dos percursos curriculares.

Esta é a macro-orientação institucional, por parte da UFMG, no que diz respeito à estruturação curricular. A cada reforma curricular apresentada é dela que a instituição se vale quando do exame a que procede. Dos atuais 49 cursos de graduação em oferta, aproximadamente 35 apresentam estruturas curriculares sintonizadas com o que é preconizado pela instituição e os demais, num total de 14, aguardam ainda o exame de seus currículos por parte da Pró-Reitoria de Graduação.

Vale lembrar que currículos flexibilizados oferecem um permanente antídoto contra a especialização, seja de natureza precoce ou não. O fato do currículo propiciar a passagem para outra área, mesmo as menos afins com a área de origem, e o dado de que este movimento pode ocorrer a qualquer momento do percurso curricular, parece-nos favorecer, em muito, que sejam evitados os males decorrentes da especialização e que se multipliquem os itinerários formativos. Convém, porém, ressaltar que o Programa REUNI, ao viabilizar a criação de cursos novos, que, vale reiterar, são 29 dos 40 apresentados, permitirá que estes princípios de política curricular sejam implementados com mais facilidade. Em cada um dos novos cursos, quando do seu delineamento curricular, deverá ser observada a consonância com a integridade do que prega a resolução do CEPE acima mencionada que em nada se distancia dos princípios derivados do programa REUNI.

Atualmente a UFMG conta com dois campi em Belo Horizonte – Pampulha e Saúde – e um Campus situado em Montes Claros. É composta por 19 unidades acadêmicas, três unidades especiais, órgãos suplementares – vinculados à Reitoria –, e órgãos complementares – vinculados às unidades acadêmicas. Encarrega-se do ensino, graduação e pós-graduação, da pesquisa e da extensão em todas as áreas do conhecimento, sob a forma presencial e à distância. Oferece também cursos de educação básica e profissional que funcionam como campo de experimentação para a área de licenciatura e se constituem como lugar de produção teórica e metodológica sobre as questões referentes a estes níveis de ensino.

A UFMG conta, atualmente, com 19 unidades acadêmicas, responsáveis, junto com o Núcleo de Ciências Agrárias, sediado em Montes Claros, por 48 cursos de graduação presenciais, além de 70 cursos de especialização, 120 cursos de mestrado e doutorado reunidos em 67 programas de pós-graduação. Conta, também, com outras duas unidades especiais, além do Núcleo de Ciências Agrárias, a saber, o Hospital das Clínicas, referência em doenças de alta complexidade e responsável por 38 programas de residência médica, e a Escola de Educação Básica e Profissional. No campo da pesquisa, atuam mais de 600 grupos, formalmente cadastrados no CNPq. Para o cumprimento dessas atividades a universidade conta com aproximadamente 2.500 professores, dos quais quase 70% são doutores e mais de 80% estão em regime de DE. O corpo discente é hoje constituído por cerca de 23.000 alunos de graduação, por aproximadamente 7.000 mestrandos e doutorandos, por 6.000 alunos de cursos de especialização e por mais de 1.300 estudantes da educação básica. Conta ainda com cerca de 4500 servidores técnicos e administrativos.

Em 2007, foram oferecidas, no vestibular, 4.674 vagas, sendo 21% delas para o turno noturno, com mais de 65 mil candidatos inscritos. Além disso, a partir de 2008, a UFMG iniciará sua participação no Sistema Universidade Aberta do Brasil, com oferta de 1.050 vagas, a serem concursadas no mesmo vestibular.

Ao lado de uma política de expansão, presente na trajetória da UFMG desde sua fundação, a instituição tem-se pautado por parâmetros de mérito e qualidade acadêmica em todas as suas áreas de atuação. A qualidade e a abrangência internacional da produção científica são demonstradas pelo elevado número de artigos indexados pelo Institute of Scientific Information – ISI: 6.424 no período de 1997 a 2006, citados 35.518 vezes, desde 1997. Vale notar o ritmo expressivo do crescimento, já que, em 1997, o total de artigos indexados foi de 362 e, em 2006, de 1011. Seus docentes têm participação expressiva em comitês de assessoramento de órgãos de fomento à pesquisa, em comitês editoriais de revistas científicas e em diversas comissões de normas técnicas.

A UFMG atua como veículo de desenvolvimento regional, nacional e internacional. No cumprimento dos seus objetivos, mantém cooperação acadêmica, científica, tecnológica e cultural com instituições nacionais e internacionais, além de numerosos programas de mobilidade docente e discente. Isto se dá por meio da titulação e qualificação de docentes de outras instituições, pela formação de núcleos de ensino, pesquisa e extensão multi-institucionais voltados para o avanço do conhecimento, e comprometidos com a qualidade e relevância social das produções acadêmico-científicas, tecnológicas e culturais. Entre as prioridades da Instituição deve ser assinalada, ainda, a interiorização das suas atividades pelo fortalecimento de seus espaços de atuação no interior do Estado e a presença em importantes redes e consórcios inter-universitários nacionais e internacionais.

Obtendo continuado destaque nas avaliações conduzidas pelas agências nacionais, seja no que diz respeito à formação discente, seja no que diz respeito ao desempenho docente, a UFMG se destaca como uma referência inquestionável entre as instituições públicas de educação superior no País. É uma das cinco instituições nacionais arroladas entre as 500 mais importantes universidades do mundo, conforme classificação recente conduzida pela Universidade Jiao Ton, de Xangai, China.

A UFMG tem como missão gerar e difundir conhecimentos científicos, tecnológicos e culturais, propiciando uma formação sólida aos seus discentes, ancorada no espírito crítico e no compromisso ético. Atua no cenário nacional, pautada pela defesa de um generoso humanismo e da permanente qualificação científica, comprometida com intervenções transformadoras na sociedade e com o desenvolvimento sustentável.

Súmula do Plano

A expansão do ensino superior no Brasil, além de atender a um legítimo desejo da sociedade, responde também ao imperativo do desenvolvimento nacional. A taxa bruta de matrícula no ensino superior brasileiro situa-se ao redor de 25%, quando calculada com base na população de 20 a 24 anos. Essa taxa cresceu em anos recentes, crescimento ocorrido essencialmente no setor privado. Mesmo considerando o contexto da América Latina, as taxas brasileiras de matrícula na educação superior ainda estão aquém do desejado, o que justifica plenamente a adoção de medidas visando a sua expansão.

O sistema público caracteriza-se como uma ilha de qualidade no ensino superior brasileiro, conforme evidenciam todos os indicadores e os resultados das avaliações realizadas. Esse sistema, entretanto, recebe menos de 30% das matrículas, percentual que vem decrescendo com os anos. O setor federal, por sua vez, a despeito de esforços feitos em anos recentes, atende, a cada ano que passa, a uma fração menor das matrículas. Em 2005, o conjunto das IFES responsabilizou-se por 15% das matrículas totais.

O cenário atual indica que o atendimento a uma maior quantidade de estudantes requer a expansão do setor público em patamares superiores ao crescimento do setor privado, como prevê o Plano Nacional de Educação (PNE), além da ampliação das camadas sociais que a ele têm acesso.

Isso, no entanto, não poderá ocorrer pela simples replicação do modelo atual. Além do impeditivo decorrente de razões financeiras, o mosaico de cursos hoje existentes nas IFES requer adaptações inclusive de natureza didático-metodológica, dado que, em que pese todo o progresso tecnológico das últimas décadas, o cenário, nesta área, ainda está muito próximo do que era vigente nos anos 70 do século passado.

O setor público da educação superior necessita crescer, seja na graduação, seja na pós-graduação, incorporando uma maior diversidade de propostas curriculares, de caráter mais amplo, para fazer frente aos desafios que lhe são propostos pela sociedade atual. Precisa acoplar a isto, também, metodologias mais adequadas ao volume de matriculados a serem atendidos, além de ter acesso aos recursos indispensáveis à manutenção, com qualidade, desse crescimento. A expansão conjugada da graduação e da pós-graduação garantirá, ainda mais, o já elevado patamar de qualidade que caracteriza o sistema público da educação superior.

Nesse contexto, é alentador que o Governo Federal apresente diretrizes para a expansão do sistema universitário federal, passado mais de cinco anos da aprovação Plano Nacional de Educação, no qual foram estabelecidas as metas de 30% da oferta de educação superior para a população na faixa de 18 a 24 anos, sendo 40% delas de natureza pública. Tal como proposto no texto divulgado, essas diretrizes incluem a referência clara aos recursos materiais necessários a essa expansão. É por considerar dessa forma, que a UFMG vem apresentar sua proposta para se associar ao REUNI, conforme exposto a seguir.

Linhas gerais da proposta

A proposta da UFMG fundamenta-se nos princípios descritos a seguir:

• Estímulo à implantação de currículos arrojados, consistentes e enxutos, incorporando atividades acadêmicas de cunho multidisciplinar, que permitam a aproximação de alunos vinculados a áreas e cursos distintos. Postula-se, assim, um modelo de flexibilização curricular racional no uso dos recursos humanos disponíveis, capaz de possibilitar um atendimento academicamente sempre mais qualificado e quantitativamente mais extensivo.
• Criação de um grupo novo de cursos, voltados para a inovação, que associe a competência instalada a trajetórias formativas inéditas, visando a graduar profissionais que só recentemente passaram a ser demandados pela sociedade e mesmo profissionais cuja demanda é esperada para os próximos anos.
• Expansão das matrículas em proporções similares na graduação e na pós-graduação, de modo a evitar qualquer desequilíbrio. Pretende-se, ao final do período de cinco anos previstos no programa, que a UFMG atinja, pelo menos, 8.500 estudantes de mestrado e doutorado e 32.000 matrículas na graduação (computadas na forma prevista no REUNI).
• Adoção de metodologias de ensino mais aptas ao trabalho com turmas de tamanho variado. Estas metodologias demandam a formação de equipes didáticas mistas, encarregadas das atividades curriculares, sob a liderança de professores e integradas por docentes, estudantes de pós-graduação e bolsistas de pós-doutorado. Os alunos de pós-graduação receberiam bolsas para se dedicarem integralmente a seus cursos e a atividades de ensino na universidade, limitadas a, no máximo, 8 horas/aula semanais. Essa estratégia, a ser, paulatina e cuidadosamente, estendida à universidade como um todo, reservaria tarefas distintas aos professores e aos estudantes de pós-graduação.
• Aumento expressivo do número de bolsistas nos programas de pós-graduação, possibilitando assim que uma parcela significativa dos mestrandos e doutorandos, hoje obrigados a alternativas profissionais fora da Universidade, passem a contar com bolsas. Assim, poderão dedicar-se integralmente à UFMG, exercendo, sob orientação, atividades de ensino associadas ao seu processo de formação.
• Direcionamento de parte significativa da expansão das vagas de graduação para cursos que tenham maior potencial de contribuição para o desenvolvimento sustentado e para a eqüidade social.
• Aprimoramento dos processos seletivos para o ingresso na UFMG, de modo a reduzir sua seletividade social e fortalecer as políticas variadas de apoio a alunos oriundos das camadas mais empobrecidas, viabilizando sua permanência na UFMG.
• Expansão de vagas prioritariamente dirigida ao turno noturno, em atendimento à resolução do Conselho Universitário, datada de 2003.
• Ampliação do já elevado percentual de conclusões de cursos da UFMG, hoje da ordem de 85%. Uma primeira ação para atingir esse objetivo é a alteração do processo de provimento das vagas geradas pela evasão, de modo a torná-lo mais ágil e efetivo, já a partir de 2008.
• Fortalecimento dos programas de mobilidade estudantil da UFMG, propiciando aos estudantes a realização de parte de seu curso em outras instituições, do país e do exterior, bem como recebendo alunos dessas instituições parceiras, para o mesmo fim.
• Aprimoramento dos programas de mobilidade interna, sejam os contemplados pela modalidade reopção, sejam os decorrentes da flexibilização curricular.

Conquanto o projeto de expansão proposto pela UFMG, no que concerne à definição de uma metodologia de ensino que reestruture significativamente as práticas didático-pedagógicas vigentes, possa aparecer como uma novidade entre nós, ela está claramente associada ao que, há décadas, é praticado, com sucesso, por instituições de educação superior em diversos países, notadamente na Europa e na América do Norte. O mesmo vale para a defesa de currículos mais enriquecidos e menos extensos. Quanto a estes, como é largamente sabido, o hábito brasileiro caminha na direção contrária. Ao longo dos anos, professores, universidades e órgãos reguladores, pressionados pelas corporações e pela tese de que currículos grandes são indispensáveis, têm se posicionado a favor de currículos inchados, o que, não raro, implica em perda de qualidade e reiterações improcedentes. Com a presente proposta, a UFMG visa romper com essa prática perversa e se aproximar do que já é feito na maioria das mais conceituadas universidades de todo o mundo.

Em síntese, o projeto ora apresentado ao programa REUNI associa a expansão estratégica das matrículas, a construção de currículos e formações inéditas, arrojadas e socialmente relevantes, o uso de novos instrumentos didático-metodógicos e uma crescente integração entre a graduação e a pós-graduação, prevendo, sempre, o uso racional de recursos. São esses os princípios mais gerais que norteiam a presente proposta. Não poderia ser diferente no caso de uma universidade que vem ocupando as mais destacadas posições em todos os processos de avaliação do ensino praticados em nosso país, em qualquer dos seus níveis, e que conta com um crescente reconhecimento por parte de instâncias internacionais.

Este texto apresenta, de maneira sucinta, as principais modificações no mecanismo do REUNI, bem como uma nova sugestão de formulação de uma proposta da UFMG. Um detalhamento mais preciso da regulamentação proposta pode ser visto no documento produzido pelo Grupo Assessor, que se encontra anexo a este texto.

Obs: Os números a serem apresentados neste documento correspondem a valores aproximados, apenas para que se tenha idéia da ordem de grandeza dos recursos que serão disponibilizados para o projeto. Não devem, pois, ser tomados ao pé da letra, mas tão somente como um indicativo do montante de recursos que poderá ser alocado a cada projeto.

• As universidades federais poderiam, por adesão, elaborar propostas de crescimento de seu ensino de graduação.
• Como meta de tal crescimento, cada instituição deveria atingir:
  • Um total de 18 alunos de graduação para cada docente; e
  • Um fator de aproveitamento de 0,9 na graduação (ou seja, a efetiva concessão de um total de 90% de diplomas de graduação, em relação ao total de alunos ingressantes no vestibular).
• As novas vagas deveriam ser criadas preferencialmente em cursos noturnos.
• Em contrapartida, cada instituição receberia um acréscimo, em seu orçamento, de um montante de 20% do total, em 2007, relativo a gastos com pessoal efetivo mais custeio. Esses recursos adicionais poderiam ser livremente direcionados pelas IFES, para os itens que lhes conviessem.
• Além desse acréscimo no orçamento permanente da instituição, ainda haveria a concessão de um montante inicial, para financiamento de gastos com infra-estrutura, destinados a viabilizar a expansão prevista.

As metas do REUNI deveriam ser executadas num prazo de até 5 anos após a adesão de cada universidade.

• A dimensão da pós-graduação instalada nas IFES passa a ser contabilizada;
• A dimensão da graduação passa a considerar um “fator de retenção”;
• Para a submissão de projetos ao REUNI, uma instituição deveria prever o crescimento de sua graduação em, no mínimo, 20% do total atual;
• O número de docentes passa a ser calculado proporcionalmente ao número de “professores-equivalente” da instituição, convertidos para professores-equivalentes em DE, pela divisão por 1,55.
• Foi introduzida a previsão de recursos adicionais, destinados a investimentos, parte dos quais seriam transferidos às IFES, quando da assinatura do termo de compromisso referente ao programa de expansão. No caso da UFMG, tais recursos estão estimados em 13 milhões de reais, logo após a assinatura do termo de compromisso, acrescidos de 5 mil reais para cada matrícula nova na graduação, alocados quando da efetivação da matrícula.

O quarto item acima não impacta a UFMG de maneira significativa. A UFMG já tem um índice de diplomação da ordem de 85%. Em relação a ele mencionam-se, aqui, sumariamente, os seguintes aspectos: a) recente mudança aprovada pelo CEPE no processo de provimento das vagas remanescentes tornará mais provável que a UFMG alcance a meta prevista; b) a implantação de uma metodologia de ensino, centrada em equipes de trabalho envolvendo professores, alunos de pós-graduação e monitores de graduação também contribuirá para esse intento.

A seguir, o documento centrará sua atenção nos demais aspectos do projeto. Convém observar que um dos elementos centrais da proposta apresentada pelo MEC é o índice denominado DDE (número de docentes com equivalência de dedicação exclusiva), calculado com base no conceito de “professor-equivalente”. No caso da UFMG, o DDE, que sempre será menor que o número real de professores, se aproxima muito deste. Portanto, para todos os efeitos e uma proposta preliminar, o leitor poderá considerar o DDE como sendo o número de docentes da Universidade.

DPG = { ( ∑ (m + d) . FAV ) - 1,5 . Doc } / 6

Essa fórmula significa: somam-se os alunos de mestrado com os de doutorado para cada programa de pós-graduação (m + d), e multiplica-se o resultado pelo FAV, ou fator de avaliação, desse programa. O FAV corresponde a 1,0 para os programas com conceito 3 ou 4, corresponde a 1,25 para os programas com conceito 5 ou 6, e corresponde a 1,5 para os programas com conceito 7. Do total obtido, subtrai-se 1,5 vezes o total de docentes da instituição. Após isso, divide-se o resultado por seis.

O número DPG assim obtido é deduzido do total de docentes da instituição, sobre o qual será calculado o total de 18 alunos por docente que fixa a meta de expansão da graduação. Grosso modo: para cada seis alunos de pós-graduação que ultrapassam a dimensão nacional média da pós-graduação, um docente é deduzido do denominador do cálculo do número de alunos de graduação por docente.

Na UFMG, de acordo com os números de hoje, esses cálculos dariam:

(m+d): aproximadamente 7000

FAV médio: cerca de 1,217

Doc: aproximadamente 2450

DPG = 800

Dessa forma, o total de 18 alunos por docente não seria calculado para o total de 2450 docentes, mas para um total descontado de 1650 docentes. A meta de 18 alunos por docente seria atingida, então com um total de 30.000 alunos de graduação na UFMG, mantidos os números atuais de docentes e de alunos de pós-graduação.