1. Caracterização da Instituição

A Universidade Federal de Minas Gerais foi fundada em 7 de setembro de 1927, por iniciativa do governo de Minas Gerais, a partir da reunião de quatro instituições de ensino superior: as Faculdades de Direito e Medicina, e as Escolas de Engenharia e de Odontologia e Farmácia. Permaneceu como instituição estadual até 17 de dezembro de 1949, quando foi federalizada.

Atualmente a UFMG conta com dois campi em Belo Horizonte – Pampulha e Saúde – e um Campus situado em Montes Claros. É composta por 19 unidades acadêmicas, três unidades especiais, órgãos suplementares – vinculados à Reitoria –, e órgãos complementares – vinculados às unidades acadêmicas. Encarrega-se do ensino, graduação e pós-graduação, da pesquisa e da extensão em todas as áreas do conhecimento, sob a forma presencial e à distância. Oferece também cursos de educação básica e profissional que funcionam como campo de experimentação para a área de licenciatura e se constituem como lugar de produção teórica e metodológica sobre as questões referentes a estes níveis de ensino.

A UFMG conta, atualmente, com 19 unidades acadêmicas, responsáveis, junto com o Núcleo de Ciências Agrárias, sediado em Montes Claros, por 48 cursos de graduação presenciais, além de 70 cursos de especialização, 120 cursos de mestrado e doutorado reunidos em 67 programas de pós-graduação. Conta, também, com outras duas unidades especiais, além do Núcleo de Ciências Agrárias, a saber, o Hospital das Clínicas, referência em doenças de alta complexidade e responsável por 38 programas de residência médica, e a Escola de Educação Básica e Profissional. No campo da pesquisa, atuam mais de 600 grupos, formalmente cadastrados no CNPq. Para o cumprimento dessas atividades a universidade conta com aproximadamente 2.500 professores, dos quais quase 70% são doutores e mais de 80% estão em regime de DE. O corpo discente é hoje constituído por cerca de 23.000 alunos de graduação, por aproximadamente 7.000 mestrandos e doutorandos, por 6.000 alunos de cursos de especialização e por mais de 1.300 estudantes da educação básica. Conta ainda com cerca de 4500 servidores técnicos e administrativos.

Em 2007, foram oferecidas, no vestibular, 4.674 vagas, sendo 21% delas para o turno noturno, com mais de 65 mil candidatos inscritos. Além disso, a partir de 2008, a UFMG iniciará sua participação no Sistema Universidade Aberta do Brasil, com oferta de 1.050 vagas, a serem concursadas no mesmo vestibular.

Ao lado de uma política de expansão, presente na trajetória da UFMG desde sua fundação, a instituição tem-se pautado por parâmetros de mérito e qualidade acadêmica em todas as suas áreas de atuação. A qualidade e a abrangência internacional da produção científica são demonstradas pelo elevado número de artigos indexados pelo Institute of Scientific Information – ISI: 6.424 no período de 1997 a 2006, citados 35.518 vezes, desde 1997. Vale notar o ritmo expressivo do crescimento, já que, em 1997, o total de artigos indexados foi de 362 e, em 2006, de 1011. Seus docentes têm participação expressiva em comitês de assessoramento de órgãos de fomento à pesquisa, em comitês editoriais de revistas científicas e em diversas comissões de normas técnicas.

A UFMG atua como veículo de desenvolvimento regional, nacional e internacional. No cumprimento dos seus objetivos, mantém cooperação acadêmica, científica, tecnológica e cultural com instituições nacionais e internacionais, além de numerosos programas de mobilidade docente e discente. Isto se dá por meio da titulação e qualificação de docentes de outras instituições, pela formação de núcleos de ensino, pesquisa e extensão multi-institucionais voltados para o avanço do conhecimento, e comprometidos com a qualidade e relevância social das produções acadêmico-científicas, tecnológicas e culturais. Entre as prioridades da Instituição deve ser assinalada, ainda, a interiorização das suas atividades pelo fortalecimento de seus espaços de atuação no interior do Estado e a presença em importantes redes e consórcios inter-universitários nacionais e internacionais.

Obtendo continuado destaque nas avaliações conduzidas pelas agências nacionais, seja no que diz respeito à formação discente, seja no que diz respeito ao desempenho docente, a UFMG se destaca como uma referência inquestionável entre as instituições públicas de educação superior no País. É uma das cinco instituições nacionais arroladas entre as 500 mais importantes universidades do mundo, conforme classificação recente conduzida pela Universidade Jiao Ton, de Xangai, China.

A UFMG tem como missão gerar e difundir conhecimentos científicos, tecnológicos e culturais, propiciando uma formação sólida aos seus discentes, ancorada no espírito crítico e no compromisso ético. Atua no cenário nacional, pautada pela defesa de um generoso humanismo e da permanente qualificação científica, comprometida com intervenções transformadoras na sociedade e com o desenvolvimento sustentável.

Súmula do Plano

A expansão do ensino superior no Brasil, além de atender a um legítimo desejo da sociedade, responde também ao imperativo do desenvolvimento nacional. A taxa bruta de matrícula no ensino superior brasileiro situa-se ao redor de 25%, quando calculada com base na população de 20 a 24 anos. Essa taxa cresceu em anos recentes, crescimento ocorrido essencialmente no setor privado. Mesmo considerando o contexto da América Latina, as taxas brasileiras de matrícula na educação superior ainda estão aquém do desejado, o que justifica plenamente a adoção de medidas visando a sua expansão.

O sistema público caracteriza-se como uma ilha de qualidade no ensino superior brasileiro, conforme evidenciam todos os indicadores e os resultados das avaliações realizadas. Esse sistema, entretanto, recebe menos de 30% das matrículas, percentual que vem decrescendo com os anos. O setor federal, por sua vez, a despeito de esforços feitos em anos recentes, atende, a cada ano que passa, a uma fração menor das matrículas. Em 2005, o conjunto das IFES responsabilizou-se por 15% das matrículas totais.

O cenário atual indica que o atendimento a uma maior quantidade de estudantes requer a expansão do setor público em patamares superiores ao crescimento do setor privado, como prevê o Plano Nacional de Educação (PNE), além da ampliação das camadas sociais que a ele têm acesso.

Isso, no entanto, não poderá ocorrer pela simples replicação do modelo atual. Além do impeditivo decorrente de razões financeiras, o mosaico de cursos hoje existentes nas IFES requer adaptações inclusive de natureza didático-metodológica, dado que, em que pese todo o progresso tecnológico das últimas décadas, o cenário, nesta área, ainda está muito próximo do que era vigente nos anos 70 do século passado.

O setor público da educação superior necessita crescer, seja na graduação, seja na pós-graduação, incorporando uma maior diversidade de propostas curriculares, de caráter mais amplo, para fazer frente aos desafios que lhe são propostos pela sociedade atual. Precisa acoplar a isto, também, metodologias mais adequadas ao volume de matriculados a serem atendidos, além de ter acesso aos recursos indispensáveis à manutenção, com qualidade, desse crescimento. A expansão conjugada da graduação e da pós-graduação garantirá, ainda mais, o já elevado patamar de qualidade que caracteriza o sistema público da educação superior.

Nesse contexto, é alentador que o Governo Federal apresente diretrizes para a expansão do sistema universitário federal, passado mais de cinco anos da aprovação Plano Nacional de Educação, no qual foram estabelecidas as metas de 30% da oferta de educação superior para a população na faixa de 18 a 24 anos, sendo 40% delas de natureza pública. Tal como proposto no texto divulgado, essas diretrizes incluem a referência clara aos recursos materiais necessários a essa expansão. É por considerar dessa forma, que a UFMG vem apresentar sua proposta para se associar ao REUNI, conforme exposto a seguir.

Linhas gerais da proposta

A proposta da UFMG fundamenta-se nos princípios descritos a seguir:

• Estímulo à implantação de currículos arrojados, consistentes e enxutos, incorporando atividades acadêmicas de cunho multidisciplinar, que permitam a aproximação de alunos vinculados a áreas e cursos distintos. Postula-se, assim, um modelo de flexibilização curricular racional no uso dos recursos humanos disponíveis, capaz de possibilitar um atendimento academicamente sempre mais qualificado e quantitativamente mais extensivo.
• Criação de um grupo novo de cursos, voltados para a inovação, que associe a competência instalada a trajetórias formativas inéditas, visando a graduar profissionais que só recentemente passaram a ser demandados pela sociedade e mesmo profissionais cuja demanda é esperada para os próximos anos.
• Expansão das matrículas em proporções similares na graduação e na pós-graduação, de modo a evitar qualquer desequilíbrio. Pretende-se, ao final do período de cinco anos previstos no programa, que a UFMG atinja, pelo menos, 8.500 estudantes de mestrado e doutorado e 32.000 matrículas na graduação (computadas na forma prevista no REUNI).
• Adoção de metodologias de ensino mais aptas ao trabalho com turmas de tamanho variado. Estas metodologias demandam a formação de equipes didáticas mistas, encarregadas das atividades curriculares, sob a liderança de professores e integradas por docentes, estudantes de pós-graduação e bolsistas de pós-doutorado. Os alunos de pós-graduação receberiam bolsas para se dedicarem integralmente a seus cursos e a atividades de ensino na universidade, limitadas a, no máximo, 8 horas/aula semanais. Essa estratégia, a ser, paulatina e cuidadosamente, estendida à universidade como um todo, reservaria tarefas distintas aos professores e aos estudantes de pós-graduação.
• Aumento expressivo do número de bolsistas nos programas de pós-graduação, possibilitando assim que uma parcela significativa dos mestrandos e doutorandos, hoje obrigados a alternativas profissionais fora da Universidade, passem a contar com bolsas. Assim, poderão dedicar-se integralmente à UFMG, exercendo, sob orientação, atividades de ensino associadas ao seu processo de formação.
• Direcionamento de parte significativa da expansão das vagas de graduação para cursos que tenham maior potencial de contribuição para o desenvolvimento sustentado e para a eqüidade social.
• Aprimoramento dos processos seletivos para o ingresso na UFMG, de modo a reduzir sua seletividade social e fortalecer as políticas variadas de apoio a alunos oriundos das camadas mais empobrecidas, viabilizando sua permanência na UFMG.
• Expansão de vagas prioritariamente dirigida ao turno noturno, em atendimento à resolução do Conselho Universitário, datada de 2003.
• Ampliação do já elevado percentual de conclusões de cursos da UFMG, hoje da ordem de 85%. Uma primeira ação para atingir esse objetivo é a alteração do processo de provimento das vagas geradas pela evasão, de modo a torná-lo mais ágil e efetivo, já a partir de 2008.
• Fortalecimento dos programas de mobilidade estudantil da UFMG, propiciando aos estudantes a realização de parte de seu curso em outras instituições, do país e do exterior, bem como recebendo alunos dessas instituições parceiras, para o mesmo fim.
• Aprimoramento dos programas de mobilidade interna, sejam os contemplados pela modalidade reopção, sejam os decorrentes da flexibilização curricular.

Conquanto o projeto de expansão proposto pela UFMG, no que concerne à definição de uma metodologia de ensino que reestruture significativamente as práticas didático-pedagógicas vigentes, possa aparecer como uma novidade entre nós, ela está claramente associada ao que, há décadas, é praticado, com sucesso, por instituições de educação superior em diversos países, notadamente na Europa e na América do Norte. O mesmo vale para a defesa de currículos mais enriquecidos e menos extensos. Quanto a estes, como é largamente sabido, o hábito brasileiro caminha na direção contrária. Ao longo dos anos, professores, universidades e órgãos reguladores, pressionados pelas corporações e pela tese de que currículos grandes são indispensáveis, têm se posicionado a favor de currículos inchados, o que, não raro, implica em perda de qualidade e reiterações improcedentes. Com a presente proposta, a UFMG visa romper com essa prática perversa e se aproximar do que já é feito na maioria das mais conceituadas universidades de todo o mundo.

Em síntese, o projeto ora apresentado ao programa REUNI associa a expansão estratégica das matrículas, a construção de currículos e formações inéditas, arrojadas e socialmente relevantes, o uso de novos instrumentos didático-metodógicos e uma crescente integração entre a graduação e a pós-graduação, prevendo, sempre, o uso racional de recursos. São esses os princípios mais gerais que norteiam a presente proposta. Não poderia ser diferente no caso de uma universidade que vem ocupando as mais destacadas posições em todos os processos de avaliação do ensino praticados em nosso país, em qualquer dos seus níveis, e que conta com um crescente reconhecimento por parte de instâncias internacionais.