Planejamento e avaliação: processos, resultados e eficácia da auto-avaliação institucional.

A trajetória de atuação da UFMG é marcada por práticas de avaliação aplicadas a diversos dos seus segmentos. Algumas delas já se instalaram de modo permanente, enquanto outras são instituídas visando proporcionar respostas a demandas eventuais da gestão universitária.

Entre as práticas permanentes de avaliação, destacam-se os diversos procedimentos voltados para o acompanhamento e a avaliação do desempenho docente, desde os critérios para seleção nos concursos públicos, para avaliação de servidores docentes e técnico-administrativos que se encontram em estágios probatórios, para aprovação e renovação da dedicação exclusiva, e para avaliação anual das atividades docentes. Aspectos parciais desse desempenho têm sido objeto de estudos mais específicos por parte da Comissão Permanente de Pessoal Docente, principalmente aqueles relacionados à produção de conhecimento. Do mesmo modo, a avaliação está presente nos relatórios anuais dos departamentos, produzidos com base nos relatórios anuais dos docentes. Os primeiros contribuem para o planejamento de objetivos e metas dos departamentos e das unidades acadêmicas, e se constituem em peças fundamentais no processo de alocação de vagas docentes.

A avaliação do ensino de graduação, por sua vez, teve início a partir da integração da UFMG ao Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras – PAIUB, na década de 1990. Entre as atividades que vêm sendo realizadas, destaca-se a avaliação semestral, feita pelos alunos, das atividades acadêmicas/disciplinas cursadas, e dos docentes que as ministraram. Essa integração ao PAIUB resultou também na realização de um processo de avaliação interna do ensino de graduação, envolvendo a produção de dados sobre diversos aspectos, seguida por um diagnóstico. Concluída essa etapa, foi realizada a avaliação externa de 37 cursos de graduação, excluídos desse processo apenas os cursos que ainda não ofereciam a formação curricular completa. Os relatórios produzidos pelas comissões de avaliação externa foram analisados posteriormente pela Comissão de Avaliação do Ensino de Graduação, ocasião em que também foi avaliada a qualidade do trabalho realizado pelas comissões externas. As críticas e recomendações apresentadas pelas comissões de avaliação externa foram discutidas com as diversas instâncias responsáveis nas unidades, estabelecendo-se metas para solucionar os problemas identificados.

Além disso, como já registrado em outras dimensões analisadas neste relatório, a UFMG está integrada aos processos de avaliação conduzidos pelo Ministério da Educação. Todos os cursos de pós-graduação se submetem ao processo de avaliação da CAPES. Na vigência do Exame Nacional de Cursos, 23 cursos de graduação dele participaram e, parte deles, da Avaliação das Condições de Ensino. A partir de 2004, a UFMG integrou-se ao Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES, tendo instituído sua Comissão Própria de Avaliação nesse mesmo ano, dando início à auto-avaliação institucional. Da primeira edição do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes – ENADE, participaram, em 2004 e 2005, alunos de 31 cursos. Aguardam-se as avaliações externas, institucional e de cursos, conforme cronogramas a serem estabelecidos pelo INEP.

Entre os procedimentos avaliativos que decorrem de demandas específicas voltadas para o aperfeiçoamento da gestão universitária, foi realizada avaliação do Programa de Apoio à Pesquisa dos Recém-Doutores, mantido, desde 1999, com recursos do Fundo FUNDEP. Esse programa está proporcionando um diferencial Acadêmico favorável aos contemplados em relação aos não contemplados, possibilitando-lhes maior acesso a bolsas de produtividade do CNPq, e elevação do índice de publicação em veículos nacionais e estrangeiros. Para seu aperfeiçoamento, foi indicada a necessidade de dotar maior volume de recursos ao programa, abranger maior quantidade de docentes, e atribuir bolsas de iniciação científica aos recém-doutores apoiados, bem como a introdução de melhorias no processo de gestão do programa.

Na segunda metade da década de 1990, com recursos do Fundo FUNDEP de Apoio Acadêmico, foi realizada pesquisa para avaliação da evasão nos cursos de graduação. Foram analisados 13 cursos de três áreas do conhecimento, ficando evidenciado, entre outros aspectos, uma forte vinculação entre a reprovação nos períodos iniciais dos cursos e a evasão. Os resultados recomendaram a adoção de ações corretivas, como a promoção de alterações curriculares.

Nessa mesma época, foi constituída comissão especial do CEPE, com o objetivo de produzir estudos sobre os ensinos fundamental, médio e técnico oferecidos pela UFMG. A comissão realizou estudo sobre os projetos institucionais das escolas que oferecem esse ensino, sendo apresentada uma proposta de reestruturação, tendo a Universidade dado início à formulação de uma política para a oferta dessas modalidades da educação básica, envolvendo aspectos pedagógicos, administrativos, e de política acadêmica. Essa política se encontra em fase de aprovação e implantação.

No final da década de 1980, a Pró-Reitoria de Pós-Graduação promoveu a realização de avaliação interna e externa da pós-graduação stricto sensu. Identificados alguns pontos de estrangulamento, foi indicada a necessidade de adoção de ações a serem desenvolvidas pelos departamentos e colegiados de curso, e destacada a necessidade da promoção de investimento mais consistente da Universidade na infra-estrutura dos cursos, bem como na produção de mecanismos destinados a ampliar seu impacto fora do estado de Minas Gerais. Essa avaliação constituiu-se em instrumento importante para o desenvolvimento da pós-graduação na UFMG, observando-se, na década de 1990, crescimento da ordem de 70% dos cursos de mestrado, e de duas vezes e meia para os de doutorado, e melhoria nos conceitos obtidos na avaliação da CAPES de 2004. Em 2005 e 2006, todos os programas foram submetidos à avaliação interna pela Pró-Reitoria, sendo estabelecidas metas a serem atingidas até 2010. Em 2003, foi realizado o “Diagnóstico da pós-graduação lato sensu – especialização”, com o objetivo de avaliar suas dimensões na Universidade, identificar tendências de expansão dessa modalidade, as características do seu financiamento, e a relação que mantém com a pós-graduação stricto sensu.

A partir de 2002, a Pró-Reitoria de Extensão deu início à avaliação do Programa de Bolsas de Extensão. Além de contribuir para o aperfeiçoamento dos procedimentos utilizados para a concessão de bolsas, essa avaliação abrange também ações apoiadas pelo programa, de modo a viabilizar a articulação entre a extensão, o ensino e a pesquisa, em diferentes áreas do conhecimento.

Em 2003, a Pró-Reitoria de Pesquisa promoveu a realização de um estudo que abrangeu 26 periódicos editados por unidades acadêmicas, programas de pós-graduação e núcleos de pesquisa da Universidade, visando aprimorar sua qualidade como veículos de comunicação científica, e analisar seu processo de gestão. Alguns periódicos foram extintos, e foi lançado um Programa de Auxílio para a Editoração de Periódicos Científicos, destinado a promover a melhoria da qualidade das publicações, e a dar maior visibilidade às publicações mantidas e editadas por unidades acadêmicas.

Uma linha sistemática de estudos sobre o exercício profissional dos graduados dos cursos de graduação teve início em 2001, com a realização de um estudo dos egressos dos cursos de Engenharia. Nele é considerada a inserção no mercado de trabalho, a apreciação do egresso sobre o papel do curso para o seu desempenho profissional, e a apreciação sobre o curso realizado. Na seqüência desse estudo, estão sendo analisados egressos graduados nos cursos de Medicina, Direito, Geografia, Ciências Biológicas e Ciências Sociais, o que permitirá conhecer a situação dos formados em cursos tradicionais das grandes áreas do conhecimento, bem como a dos cursos que oferecem as habilitações de licenciatura e bacharelado, e de turnos diurno e noturno. A seguir, terá início a avaliação de todos os demais cursos que têm turmas formadas a partir de 1980.

Como pode ser verificado, o papel da avaliação para a tomada de decisões é valorizado na UFMG, sendo conduzidos, atualmente, também estudos sobre as questões relacionadas à inclusão social na Universidade, tendo em vista a necessidade de que a Instituição desempenhe papel de relevo na ampliação do acesso aos seus cursos de estudantes provenientes de camadas mais pobres da população. Estão sendo realizados também estudos destinados a caracterizar o perfil do corpo discente, destacando-se o censo socioeconômico e étnico, em andamento, e que são instrumentos importantes tanto para a definição de medidas acadêmicas, como de medidas para a promoção da inclusão social.

Uma resultante desse conjunto diversificado de ações se traduz no volume substancial de dados disponíveis sobre diversos aspectos da atuação da Universidade, e nas diversas medidas que já foram tomadas, visando ao aprimoramento das suas ações. A auto-avaliação institucional, iniciada em 2005, se constitui em momento importante para uma apreciação integrada desses dados.

O planejamento sistemático da atuação da UFMG integrado à avaliação, contudo, pode-ser considerado ainda incipiente, quando se considera o conjunto da Instituição. As relações que se estabelecem entre a auto-avaliação e o planejamento são localizadas, e visam a equacionar problemas específicos ou planejar a condução de alguns de seus segmentos, como é o caso da pós-graduação. A formulação do primeiro Plano de Desenvolvimento Institucional, com a definição das metas inerentes, poderá representar uma oportunidade para que os mecanismos de avaliação adquiram novas características, e possam vir a se articular de forma mais sistemática ao planejamento global.

Ainda uma questão importante a ser mencionada diz respeito à necessidade de se insistir na disseminação de uma cultura que valorize a avaliação e o planejamento na Universidade. A demanda que foi feita às unidades e órgãos para que procedessem à sua auto-avaliação, tendo por base as dimensões constantes do roteiro do SINAES, não foi atendida por todos. Ainda que os relatórios apresentados componham um conjunto de documentos em geral substanciosos, neles predomina o enfoque expositivo, com sacrifício da necessária postura crítica sobre o trabalho desenvolvido. Foi de certa forma surpreendente perceber, por exemplo, que poucos dos relatórios focalizaram objetivamente as dificuldades vivênciadas, em razão das restrições de recursos orçamentários e de pessoal no período recente analisado, aspectos que estão relacionados de modo direto à problemática da autonomia de gestão universitária. Por sua vez, a parcimônia com que foram apresentadas contribuições pelas unidades e órgãos, para a elaboração do PDI e do Projeto Pedagógico Institucional, reforça a importância do estabelecimento de uma maior ênfase em ambos os aspectos, a auto-avaliação e o planejamento, no interior da Universidade.

Esta primeira experiência de auto-avaliação institucional têm potencial para contribuir na definição de rumos para a Universidade, e necessita ser incorporada como atividade permanente da UFMG. Para isso, uma ação importante que precisa ser desenvolvida pela CPA consiste na revisão do projeto de auto-avaliação inicialmente formulado, para poder estabelecer com clareza qual o desenho que foi finalmente concretizado.