{"id":360,"date":"2018-08-27T20:18:48","date_gmt":"2018-08-27T23:18:48","guid":{"rendered":"http:\/\/www.ufmg.br\/bioetica\/coep\/?page_id=360"},"modified":"2023-05-25T11:52:52","modified_gmt":"2023-05-25T14:52:52","slug":"duvidas-frequentes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.ufmg.br\/bioetica\/cep\/duvidas-frequentes\/","title":{"rendered":"D\u00favidas frequentes"},"content":{"rendered":"

1- Como fa\u00e7o a submiss\u00e3o na Plataforma Brasil?<\/strong><\/p>\n

Antes de tudo se a pessoa n\u00e3o possuir um cadastro ela deve clicar em \u201ccadastre-se\u201d na Plataforma e criar um perfil.\u00a0 H\u00e1 um guia de submiss\u00e3o que pode te ajudar passo-a-passo, dispon\u00edvel na aba formul\u00e1rios do nosso site.<\/p>\n

2 -Quem pode submeter a pesquisa?<\/strong><\/p>\n

A submiss\u00e3o deve constar como pesquisador respons\u00e1vel membros do quadro de pessoal da UFMG(docente\/t\u00e9cnico), conforme regimento do CEP.\u00a0 Iniciada a submiss\u00e3o desta forma, os orientandos podem ser inseridos como \u201cassistentes de pesquisa\u201d a fim de fazer a submiss\u00e3o e ter acesso ao projeto do pr\u00f3prio login.<\/p>\n

3 -Qual o prazo de an\u00e1lise do projeto?<\/strong><\/p>\n

Respeitando os prazos da Norma Operacional 001\/13, o prazo at\u00e9 seu projeto ser apreciado em reuni\u00e3o gira em torno de 30 a 45 dias. Pode ocorrer de o projeto demorar mais a ser analisado em reuni\u00e3o, a depender da quantidade de pend\u00eancias documentais que forem geradas ao longo do caminho.<\/p>\n

4- Recebo algum email relativo \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do meu projeto?<\/strong><\/p>\n

Algumas pessoas t\u00eam recebido, outras t\u00eam encontrado e-mails da Plataforma Brasil no spam. Recomendamos fortemente que a pessoa acompanhe o tr\u00e2mite no sistema ao menos 1x por semana para que n\u00e3o seja surpreendida por eventuais pend\u00eancias muito tempo depois, estendendo ainda mais o prazo at\u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

5- Qual diferen\u00e7a entre pend\u00eancia documental e parecer consubstanciado emitido pelo CEP de pendente?<\/strong><\/p>\n

Na pend\u00eancia documental seu projeto ainda n\u00e3o foi recebido para ser apreciado pelo Colegiado do CEP. S\u00e3o pend\u00eancias relativas a alguma documenta\u00e7\u00e3o incompleta (consulte o checklist dos documentos na aba formul\u00e1rios do site) que voc\u00ea deve sanar para o projeto ser recebido. Quando h\u00e1 um parecer emitido de pend\u00eancia (o arquivo pdf voc\u00ea encontrar\u00e1 na sua Plataforma) significa que o projeto foi analisado em reuni\u00e3o do CEP, por\u00e9m h\u00e1 pend\u00eancias, esclarecimentos e sugest\u00f5es para serem atendidas antes da aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

6- Na folha de rosto a ser submetida, o que devo colocar no campo \u201cpatrocinador\u201d?<\/strong><\/p>\n

Voc\u00ea pode selecionar a op\u00e7\u00e3o financiamento pr\u00f3prio, visto que esta informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o interfere na an\u00e1lise do CEP.<\/p>\n

7-Professores convidados\/aposentados podem efetuar submiss\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Sim \u00e9 poss\u00edvel desde que tenha o parecer aprovado pela C\u00e2mara Departamental ou pela p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o, se ele estiver vinculado somente a ela. Tamb\u00e9m s\u00e3o aceitos os pareceres\u00a0 oriundos dos Centros Institucionais de Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o conforme regulamenta\u00e7\u00e3o da resolu\u00e7\u00e3o 02\/2023 de 20\/04\/2023.<\/p>\n

8- Na minha Plataforma consta o status \u201cparecer emitido\u201d para meu projeto. Onde consigo v\u00ea-lo?<\/strong><\/p>\n

Nesse status voc\u00ea ainda n\u00e3o consegue ver o parecer. Voc\u00ea deve aguardar que muito em breve o parecer ser\u00e1 disponibilizado para voc\u00ea, depende somente de um lan\u00e7amento na Plataforma, visto que o parecer j\u00e1 foi feito pelo membro. Quando o status mudar para \u201cparecer consubstanciado emitido pelo CEP(aprovado\/pendente)\u201d voc\u00ea conseguir\u00e1 ver o arquivo pdf no sistema.<\/p>\n

9- O que significa o status \u201cem aprecia\u00e7\u00e3o \u00e9tica\u201d na minha Plataforma?<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s recebimento do seu projeto ele ficar\u00e1 com esse status at\u00e9 o parecer ser emitido. Neste tempo o projeto fica tramitando, sendo designado para o parecerista, esperando a an\u00e1lise dele at\u00e9 o parecer ser emitido e analisado.<\/p>\n

10-Estou com dificuldades em anexar documentos e\/ou avan\u00e7ar nas etapas da Plataforma Brasil?<\/strong><\/p>\n

Trata-se de um problema t\u00e9cnico, se o \u00edcone de anexar n\u00e3o estiver habilitado pode ser que Flash Player esteja desatualizado. Existe um tutorial na aba de formul\u00e1rios que orienta sobre a atualiza\u00e7\u00e3o. Recomenda-se que voc\u00ea fa\u00e7a a troca de navegadores,\u00a0 caso ainda permane\u00e7a a dificuldade no avan\u00e7o das etapas, observar se algum campo deixou de ser preenchido. O sistema gera uma marca\u00e7\u00e3o em vermelho quando um campo deixa de ser preenchido.<\/p>\n

11- Qual a diferen\u00e7a de projeto com coparticipante e projeto multic\u00eantrico?<\/strong><\/p>\n

Projetos com coparticipa\u00e7\u00e3o:<\/strong> S\u00e3o aqueles desenvolvidos em sua maior parte em uma institui\u00e7\u00e3o proponente, e apenas uma etapa (ex: coleta de dados) na coparticipante. A coparticipante deve ser inserida no campo espec\u00edfico na Plataforma com CNPJ correto para assim que o projeto for aprovado ele ser encaminhado via Plataforma a eles.<\/p>\n

OBS: Pedimos cuidado extremo ao inserir as coparticipantes (inclusive verificando se o CNPJ \u00e9 v\u00e1lido) para que o projeto seja encaminhado \u00e0s mesmas corretamente.<\/strong>Os tr\u00e2mites envolvendo as entidades coparticipantes n\u00e3o s\u00e3o de responsabilidades das institui\u00e7\u00f5es proponentes. <\/strong><\/p>\n

Projetos multic\u00eantricos: <\/strong>Projetos desenvolvidos por inteiro em v\u00e1rias institui\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s o projeto ser aprovado no centro principal,\u00a0 ele ser\u00e1 replicado aos demais centros para que os respons\u00e1veis em cada centro possam fazer a edi\u00e7\u00e3o, adicionando documentos locais e submetendo ao CEP do centro participante.<\/p>\n

12- Qual a diferen\u00e7a de biobanco e biorreposit\u00f3rio?<\/strong><\/p>\n

Biobanco \u00e9 um banco de material biol\u00f3gico pertencente a uma institui\u00e7\u00e3o e podendo ser usado em v\u00e1rias pesquisas. A formaliza\u00e7\u00e3o do mesmo \u00e9 enviado documentos impressos ao CEP para posterior encaminhamento \u00e0 CONEP.<\/p>\n

Biorreposit\u00f3rio \u00e9 um banco de material biol\u00f3gico pertencente \u00e0 um(a) pesquisador(a) e utilizado para uma pesquisa, devendo ser enviado na submiss\u00e3o Termo de Constitui\u00e7\u00e3o de Biorreposit\u00f3rio conforme link<\/a>. Salienta-se\u00a0 que todos documentos obrigat\u00f3rios constantes no checklist devem ser submetidos, bem como explicitar no TCLE sobre o armazenamento que ser\u00e1 feito. A resolu\u00e7\u00e3o 441\/12 estabelece os crit\u00e9rios para cria\u00e7\u00e3o de biobanco e biorreposit\u00f3rio.\u00a0<\/p>\n

13- Caso tenha que formalizar um biobanco quais os documentos obrigat\u00f3rios?<\/strong><\/p>\n

a) Of\u00edcio do(a) Presidente da Comiss\u00e3o de constitui\u00e7\u00e3o do Biobanco solicitando a constitui\u00e7\u00e3o do Biobanco junto ao Sistema CEP\/CONEP com a devida justificativa de necessidade de utiliza\u00e7\u00e3o. b) Protocolo de Desenvolvimento do Biobanco. c) Regimento Interno do Biobanco assinado pelo(a) Diretor (a) da Unidade Acad\u00eamica da UFMG e sua aprova\u00e7\u00e3o em reuni\u00e3o da Congrega\u00e7\u00e3o d)Termo de Responsabilidade Institucional assinado pelo(a) Diretor(a) Unidade Acad\u00eamica da UFMG. e) Portaria do(a) Diretor (a) da Unidade Acad\u00eamica da UFMG designando a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o para cria\u00e7\u00e3o do Biobanco. f)Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para participante adulto.g) Termo de Assentimento Livre e Esclarecido para menores de 18 anos. h)Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para pais ou respons\u00e1veis por menores participantes.i)Termo de doa\u00e7\u00e3o de material biol\u00f3gico. j)Termo de transfer\u00eancia de material biol\u00f3gico. k)Declara\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o e envio de relat\u00f3rio de atividades ao Sistema Cep\/CONEP assinada pelo assinado(a) pelo(a) Diretor(a) Unidade Acad\u00eamica da UFMG e pelo(a) Presidente da Comiss\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o do biobanco<\/p>\n

14- Minha pesquisa deve ser submetida ao CEP?<\/strong><\/p>\n

Recomendamos voc\u00ea consulte seu\/sua orientador(a) para verificar se sua investiga\u00e7\u00e3o possui uma abordagem direta ou indireta com Seres Humanos conforme \u00a0casos previstos na 466\/12.<\/p>\n

15- Como responder as pend\u00eancias ao CEP?<\/strong><\/p>\n

Voc\u00ea deve entrar na Plataforma, alterar o que for pedido, anexar novos arquivos nos quais foram pedidas altera\u00e7\u00f5es e reenviar via Plataforma para an\u00e1lise do CEP. A carta de encaminhamento com detalhamento do atendimento das pend\u00eancias tamb\u00e9m se faz necess\u00e1ria.<\/p>\n

16 – Qual o tempo de armazenamento dos dados decorrentes da pesquisa?<\/strong><\/p>\n

O CEP-UFMG recomenda o prazo de arquivo de 5 (cinco) anos\u00a0 de arquivo ap\u00f3s o t\u00e9rmino da pesquisa.<\/p>\n

17- Estou submetendo um projeto ao CEP-UFMG.\u00a0Qual CNPJ devo inserir em institui\u00e7\u00e3o proponente\/coparticipante?<\/strong><\/p>\n

Projetos em que a UFMG \u00e9 institui\u00e7\u00e3o principal: Voc\u00ea pode inserir a sua unidade de origem ou\u00a0Pr\u00f3-Reitoria de Pesquisa(CNPJ 17.217.985\/0046-06), caso sua unidade n\u00e3o tenha CNPJ no sistema.<\/p>\n

Projetos em que a UFMG \u00e9 coparticipante: selecionar o\u00a0CNPJ 17.217.985\/0046-06,\u00a0Pr\u00f3-Reitoria de Pesquisa – UFMG.<\/p>\n

18- Para coparticipa\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio anu\u00eancia da institui\u00e7\u00e3o coparticipante, mesmo quando registrada na Plataforma Brasil?<\/strong>
<\/strong>
R: Independentemente se a institui\u00e7\u00e3o foi inclu\u00edda como centro coparticipante, \u00e9 importante que haja a anu\u00eancia do setor onde a pesquisa ser\u00e1 realizada neste centro conforme diretriz sobre o fluxo de entidades coparticipantes da CONEP.\u00a0
Caso, o protocolo de pesquisa seja desenvolvido nas pend\u00eancias do Hospital das Cl\u00ednicas e do Hospital Risoleta Tolentino Neves, a anu\u00eancia das unidades de Ger\u00eancia de Ensino e Pesquisa (GEP-HC) e N\u00facleo de Ensino, Pesquisa e Extens\u00e3o- NEPE\/ HRTN) tamb\u00e9m se faz necess\u00e1ria, respectivamente.\u00a0Estes documentos precisam ser anexados \u00e0 Plataforma Brasil, juntamente com o projeto, esclarecendo quais atividades ser\u00e3o realizadas no centro coparticipante.<\/p>\n

19-\u00a0Pode haver participantes que autorizam ser identificados em algum projeto de pesquisa? Este projeto precisa passar pelo Comit\u00ea de \u00c9tica?
<\/strong>R: Apesar da Resolu\u00e7\u00e3o CNS 466\/12 resguardar o anonimato e o sigilo dos dados coletados, a Resolu\u00e7\u00e3o CNS 510\/16, voltada para as pesquisas de car\u00e1ter das ci\u00eancias sociais j\u00e1 prev\u00ea este tipo de contexto. Os incisos do \u00a0primeiro ao quarto dessa resolu\u00e7\u00e3o autoriza essa abordagem.<\/p>\n

20-Em projeto que n\u00e3o haver\u00e1 identifica\u00e7\u00e3o dos participantes, precisa ser apreciado pelo Comit\u00ea de \u00e9tica?
<\/strong>R:Toda pesquisa que envolve seres humanos deve ser submetido para aprecia\u00e7\u00e3o \u00e9tica aos Comit\u00eas de \u00e9tica, com exce\u00e7\u00f5es das regulamenta\u00e7\u00f5es vigentes (Resolu\u00e7\u00e3o CNS 466\/12 e CNS 510\/16, art.1\u00aa ao art.3\u00aa ). Ex: pesquisas de dom\u00ednio p\u00fablico, censit\u00e1rias, ou de pesquisa de opini\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

Acesse aqui<\/a> o fluxograma de submiss\u00e3o de projetos.\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

1- Como fa\u00e7o a submiss\u00e3o na Plataforma Brasil? Antes de tudo se a pessoa n\u00e3o possuir um cadastro ela deve clicar em \u201ccadastre-se\u201d na Plataforma e criar um perfil.\u00a0 H\u00e1 um guia de submiss\u00e3o que pode te ajudar passo-a-passo, dispon\u00edvel na aba formul\u00e1rios do nosso site. 2 -Quem pode submeter a pesquisa? A submiss\u00e3o deve […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"categories":[],"class_list":["post-360","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/bioetica\/cep\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/360","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/bioetica\/cep\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/bioetica\/cep\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/bioetica\/cep\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/bioetica\/cep\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=360"}],"version-history":[{"count":10,"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/bioetica\/cep\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/360\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":857,"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/bioetica\/cep\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/360\/revisions\/857"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/bioetica\/cep\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=360"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.ufmg.br\/bioetica\/cep\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=360"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}