Fapemig financia maioria das pesquisas na Universidade

Fapemig financia maioria das
pesquisas na Universidade

Diretor técnico diz que agência não prevê cortes de bolsas de pós-graduação este ano

Priscila Cirino

ano de 1998 não foi nada fácil para o setor de Ciência e Tecnologia no Brasil. A pós-graduação amargou corte de bolsas e drástica redução de recursos por parte das agências federais - CNPq, Finep e Capes (ver tabela nesta página). A UFMG, por exemplo, recebeu R$12,8 milhões para pesquisas, quase um quarto a menos do que em 1997. Esse quadro foi amenizado, em boa parte, pela Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig), agência que destinou o maior volume de recursos para a Universidade, no ano passado. Só para projetos de pesquisa foram destinados R$ 4,41 milhões, valor 30 vezes maior do que o montante liberado pelo CNPq.
Entre as agências de financiamento, a Fapemig foi a única que aumentou o número de bolsas destinadas à pós-graduação da UFMG. Em 1998, o órgão financiou 156 bolsas de mestrado e doutorado, contra as 121 do ano anterior. O diretor-científico da Fundação, Afrânio Carvalho Aguiar, afirma que o órgão não pretende cortar bolsas este ano, mas ressalva que o montante previsto para 1999 será o mesmo do ano passado. "A Fapemig não pode preencher a lacuna deixada pelas agências federais. Se isso acontecer, a presença delas em Minas tende a diminuir ainda mais", adverte.
Desde a criação da Fapemig, em 1986, a UFMG é a principal demandante e beneficiária dos recursos da Fundação. Nestes doze anos, os pesquisadores da Universidade receberam R$ 40,77 milhões para desenvolver seus projetos, valor que representa quase 40% do total de recursos repassados pela agência às instituições de pesquisa do estado.
A supremacia da UFMG, segundo Aguiar, é plenamente justificada. "A instituição não se destaca somente pelo volume de sua demanda, mas sobretudo pela qualidade de sua pesquisa", diz, ao relembrar a recente avaliação da Capes que apontou a pós-graduação da UFMG como a melhor do país.

Recursos recebidos pela UFMG para
projetos de pesquisa

FINANCIADOR	1997	1998
Fapemig	5.508.128,75	4.411.522,70
Finep	6.126.792,17	2.645.380,11
Capes	3.780.299,82	2.490.236,62
CNPq	667.020,81	142.785,62
Outros	995.248,95	3.184.404,11
Total 1	17.077.490,50	2.874.329,16

PJ se reestrutura e ganha agilidade

Órgão investe em infra-estrutura e espera completar este ano seu quadro de procuradores

onfrontada com um enorme volume de trabalho, a Procuradoria Jurídica (PJ) da UFMG está se reestruturando para agilizar o seu funcionamento. As mudanças começaram logo que o Procurador-Geral, Werther Botelho Spagnol, assumiu o cargo, em março do ano passado.
Um dos entraves para o bom funcionamento da PJ era a deficiência de infra-estrutura. "Havia um computador para cada cinco profissionais", diz o Procurador-Geral. Hoje, segundo Spagnol, essa proporção é de um para dois.
Para agilizar a tramitação dos processos, foi assinado um convênio com a Faculdade de Direito, que assumiu o setor de Contencioso Judicial, responsável pelas ações em juízo. Oito estagiários estão trabalhando na área, com evidentes ganhos acadêmicos. "Estruturamos nosso espaço interno e ainda garantimos estágios a vários estudantes".
Uma dificuldade ainda não superada é a carência de pessoal. Um terço das vagas para o cargo de procurador ainda não foi preenchido. O Procurador-Geral espera que o quadro se complete em 1999, com a realização de concurso público.

Estrutura

A PJ é dividida em cinco setores: Contencioso Judicial, Legislação de Pessoal, Atendimento Acadêmico, Atendimento ao Hospital das Clínicas e Licitações e Contratos. Suas principais atribuições são a defesa da UFMG em juízo e a prestação de assessoria ao Reitor para assegurar a regularidade jurídica dos processos administrativos
"Temos um volume enorme de trabalho", diz Spagnol. Só no setor de Contencioso Judicial há cerca de 5 mil processos em tramitação. Nas outras áreas, a média de pareceres chega a 400 por ano. A agilidade da PJ é fundamental para a eficiência da Universidade, já que boa parte dos projetos desenvolvidos na instituição depende do aval jurídico do setor. "Se não formos rápidos, nada andará por aqui", afirma o Procurador-Geral.