autonomia
universitária volta à tona no meio acadêmico. Em fevereiro, a UFMG sediou
duas reuniões sobre o assunto: uma com nove integrantes do Fórum das
Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) de Minas Gerais, outra
com representantes da Associação Nacional dos Docentes de Ensino Superior
(Andes). Em entrevista ao BOLETIM, o reitor Sá Barreto falou sobre o
que espera de uma eventual proposta de autonomia a ser apresentada pelo
governo.
Boletim
- O que motivou a reunião entre os reitores das Ifes mineiras?
Sá Barreto - O encontro resultou dos últimos
pronunciamentos do ministro da Educação, Paulo Renato Souza, sobre a
autonomia universitária. Ele vem dizendo que a autonomia vai sair ainda
este ano e soubemos que o governo apresentará uma proposta até o final
de fevereiro. A reunião aconteceu na UFMG porque aqui as discussões
estão mais avançadas, conforme reconheceu o presidente do Fórum, reitor
Luiz Sérgio Saraiva, da Universidade Federal de Viçosa. Nossa equipe
já produziu alguns documentos, embora o debate ainda não tenha chegado
à comunidade acadêmica.
B
- Qual foi o eixo da discussão?
SB - A discussão centrou-se em três
pontos principais: financiamento, aspectos jurídico e de organização
e princípios para uma carreira docente na perspectiva de autonomia.
Saímos da reunião bastante satisfeitos, pois conseguimos organizar idéias
para a discussão.
B
- Ao que parece, o debate sobre autonomia nas outras universidades ainda
é incipiente.
SB - Não que esteja incipiente. O problema
é que a discussão parou, depois de ter avançado de 1994 a 1997. Só agora
está sendo retomada.
B
- Em que ponto o debate parou?
SB - O MEC e os reitores haviam feito um
acordo quanto à emenda constitucional ao artigo 207. Entre outras coisas,
a emenda previa uma subvinculação no orçamento, baseada na criação de
um fundo de apoio que destinaria às universidades 75% do total investido
pela União na educação. A área econômica do governo se opôs e o processo
parou. Também houve divergências com o relator, que não queria incorporar
só as federais a esse bolo, mas toda e qualquer universidade do país.
A discussão, agora, está sendo recuperada num novo cenário.
B
- Como a dicussão deve ser conduzida?
SB - A Andifes e o MEC devem começar
a trabalhar em conjunto para construir uma proposta. O primeiro passo
talvez seja a discussão da matriz orçamentária, que permitirá conhecer
os orçamentos das universidades, saber de que recursos necessitam e
quando e como cada uma delas entrará na autonomia. Isso é importante
para garantir que nenhuma universidade - tanto a que vai entrar logo
quanto a que ficar fora da autonomia - fique prejudicada.
B
- A emenda constitucional que tramitava no Congresso será retomada?
SB - Não acredito. O ministro Paulo
Renato tem dito à imprensa que é possível implantar a autonomia fazendo
apenas uma mudança na legislação, sem ter que alterar a Constituição,
o que foi comprovado por um estudo realizado pela nossa Procuradoria
Jurídica.
B
- Como o senhor avalia hoje as experiências de autonomia em vigor no
Brasil?
SB - As experiências de autonomia
estão circunscritas às universidades paulistas. Atualmente elas enfrentam
dificuldades, principalmente por causa do crescimento da folha de aposentados,
o que não estava previsto nos seus orçamentos.
B
- Mas as Ifes também não enfrentam problema semelhante?
SB - Nas federais, a tendência é
de estabilização da folha de aposentados. E quando a autonomia vier,
essa folha será bancada pela União, fora do orçamento das universidades.
A UFMG gastou, em 1997, R$ 145 milhões com o pagamento de servidores
ativos e R$ 110 milhões com o de inativos. Assim, o que ficaria dentro
do orçamento de pessoal da UFMG, além de outros componentes, seriam
esses R$ 145 milhões, tomando 1997 como referência. Além disso, estamos
diante de um novo cenário: o governo conseguiu que o Congresso aprovasse
a contribuição dos servidores inativos para a Previdência e o aumento
da contribuição dos ativos em diferentes faixas. Se observarmos a distribuição
do pagamento da Previdência e do Imposto de Renda entre ativos e inativos,
notamos que a curva é idêntica. Aliás, estes acabam pagando, em algumas
faixas, mais do que o pessoal da ativa.
B
- O MEC concorda com a idéia de excluir os inativos do orçamento das
universidades?
SB - Este já é um ponto consensual.
Devemos agora lutar para que o governo garanta os recursos para o preenchimento
das vagas de professores e funcionários já aprovadas, mas que ainda
não foram levadas a concurso.
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