Seminário discute ética na Priscila Cirino
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Hossne disse que no Brasil a primeira posição do governo sobre o assunto foi oficializada na resolução 1/88. Sete anos depois, a Comissão Nacional de Saúde nomeou uma equipe de 13 pessoas, incluindo médicos, teólogos, engenheiros, lideranças feministas, representantes dos usuários e da indústria, para propor um novo documento sobre pesquisa em seres humanos. Essa comissão reviu toda a bibliografia dos dez anos anteriores e as deliberações de outros países sobre o tema. O trabalho, que incluiu até uma discussão em audiência pública, foi materializado na resolução 196/96, documento que aponta diretrizes para a avaliação de projetos de pesquisa envolvendo seres humanos no Brasil. Hossne argumentou que o documento não é peça de cartório, nem código ou lei. "A reflexão ética não é de natureza normativa. Ética se faz de dentro para fora", enfatizou. História Em sua conferência, o professor Hossne lembrou que as primeiras contribuições partiram dos filósofos gregos do século 5 a.C. e se cristalizaram com Hipócrates. "Ele aplicou o conhecimento dos filósofos da época à Medicina, difundindo a idéia de que a natureza das coisas pode ser conhecida através da razão e da observação", explicou o coordenador. Associadas ao pensamento de filósofos como Kant, Spinoza e Locke, as revoluções democráticas dos séculos 17 e 18 foram outro marco para ética em pesquisa, ao introduzirem a noção de direitos humanos. Daí nasceu o princípio da autonomia - o paciente ou voluntário deve decidir e autorizar o tratamento ou teste com base em informações que possibilitem a compreensão do procedimento utilizado - que só entrou claramente na Medicina no século 20. "Com o fim da Segunda Guerra, abusos em pesquisa nos campos de concentração nazista vieram à tona. Ao julgar os casos, a suprema corte dos aliados deparou-se com a falta de documentos jurídicos que condenassem as práticas", contou o professor. Dois médicos americanos foram designados para traçar a primeira normatização para o tema, o chamado Código de Nuremberg. "Os Estados Unidos, porém, recusaram-se a obedecer suas normas, argumentando que fora feito para povos não civilizados". A maior resis tência veio da Universidade de Harvard. Mas, na década de 60, dois fatos foram decisivos para que os EUA se vissem "obrigados" a aceitar os princípios definidos em Nuremberg. Além de uma pesquisa de Harvard ter sido condenada por todo o meio médico, um professor aposentado publicou, em 62, um trabalho em que fazia uma revisão dos abusos éticos relacionados em artigos nas melhores revistas técnicas do mundo. "Ele encontrou mais deslizes éticos do que os cometidos nos campos de concentração", explicou Hossne. A partir desses casos, a Associação Médica Mundial reuniu-se para rever as diretrizes definidas após a Segunda Guerra, elaborando a Declaração de Helsink. "Os princípios eram basicamente os mesmos do Código de Nuremberg", afirmou Hossne. Nos últimos 30 anos, a declaração foi revista três vezes pela comunidade médica mundial. Mas essas normas não foram suficientes pa- ra impedir abusos e, na década de 80, novas diretrizes internacionais foram elaboradas. |
m detalhado histórico
sobre os movimentos da sociedade brasileira e mundial em torno da regulamentação da
pesquisa em seres humanos. Esse foi o eixo da palestra proferida pelo coordenador do
Comitê Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), William Saad Hossne, durante seminário
promovido no final de agosto pelo Comitê de Ética em Pesquisa (Coep) da Universidade.