Uma guerra sem fronteiras

tentado às torres do World Trade Center: mais de três mil mortos. Bomba numa boate em Bali, na Indonésia: mais de 180 mortos, outros 300 feridos. Bombas em duas lojas do centro de Zamboanga, nas Filipinas: seis mortos, mais de 140 feridos. Nas páginas do jornal, os números do terrorismo expõem as chagas de um mundo imerso numa guerra sem território e sem fronteiras.

Após o 11 de setembro, o combate ao terrorismo tornou-se ponto central na agenda internacional, gerando debates e criando polêmica em todo o mundo. Principal potência ocidental, os Estados Unidos adotam medidas questionáveis na luta contra o terrorismo, perpetuando um ciclo de violência e morte. Nesse contexto, questões se impõem: em que medida o terrorismo determina uma nova ordem internacional? Qual o papel do Direito Internacional frente a essa nova realidade? Como compreender e combater o terrorismo?

Buscando uma resposta a essas perguntas, a Editora Forense acaba de lançar o livro Terrorismo: os impactos do terrorismo na comunidade internacional e no Brasil - Perspectivas jurídico-políticas. Em 540 páginas, o livro reúne artigos de diversos especialistas, organizados pelo professor de Direito Internacional, Leonardo Nemer Caldeira Brant, da Faculdade de Direito. São 24 autores, entre sociólogos, cientistas políticos e doutores em Direito Internacional.

O livro é dividido em três partes: a primeira trata dos reflexos do terrorismo na comunidade internacional e no Brasil; a segunda, das possíveis formas de combate, sob perspectivas jurídicas e políticas; e a terceira, das especificidades do fenômeno. "O desafio começa na própria definição de terrorismo", ressalta Leonardo Nemer. Segundo ele, "ainda não se sabe, do ponto de vista do Direito Internacional, o que define um ato terrorista. Com isso, ações decisivas e precisas são dificultadas, e o combate se descentraliza". Como resultado, ações de legitimidade duvidosa são justificadas sob a alegação de combate ao terrorismo. O professor lembra que os Estados Unidos, ao tentar garantir sua hegemonia mundial, muitas vezes ocultam interesses próprios sob a sombra da luta contra o terror. O resultado é uma guerra em que a população civil é a principal vítima. "Tanto o terrorismo quanto o combate a ele geram instabilidade", adverte Nemer.

Nemer atribui a onda de atentados em todo o mundo à formação de uma rede terrorista internacional, que utiliza os instrumentos da globalização, como redes de financiamento e comunicação, para organizar suas ações. "Deve-se buscar mecanismos para desmantelar essa rede, analisando as particularidades do fenômeno", afirma.

Para Nemer, o terrorismo "impõe novas regras ao jogo diplomático entre países, e a instabilidade pode levar à retração econômica". Outra conseqüência, aponta o professor, é a disseminação do medo, "que provoca o surgimento de um desejo de segurança nas pessoas. Este sentimento acaba justificando guinadas direitistas e reacionárias, abalando conquistas na área das liberdades individuais e dos direitos humanos". A votação sem precedentes em Le Pen, da extrema direita francesa, é exemplo disso. "O terrorismo abre espaço para uma política de apoio a governantes que se comunicam com o medo das pessoas", afirma Nemer.

Os riscos de atentados terroristas no Brasil, segundo o professor, são pequenos: "O Brasil não se localiza no centro do conflito. Os impactos que sofremos são indiretos", argumenta. Entre eles, Nemer destaca a instabilidade econômica e, no plano diplomático, o endurecimento da política externa norte-americana, que exige dos países ocidentais apoio incondicional à sua causa.

 

Presidente da Corte de Haia e chanceler brasileiro colaboraram com a obra Entre os autores do livro, há nomes relevantes no cenário das relações internacionais, como Gilbert Guillaume, juiz presidente da Corte Internacional de Justiça de Haia e professor do Institut d'Études Politiques de Paris. No capítulo Crise e Desafio no Oriente Médio: o Estado de Israel e a Questão Palestina de 1948 a 1994, Guillaume aborda as especificidades do conflito entre árabes e israelenses, que há tempos faz da Palestina uma terra marcada pelo terror. Outro nome de destaque é o ex-presidente da Comissão de Direito Internacional das Nações Unidas, Alain Pellet, professor da Université Paris X-Nanterre. Pellet trata do papel das Nações Unidas no combate ao terrorismo, no capítulo Terrorismo e Guerra: o que fazer das Nações Unidas? A relação entre a diplomacia brasileira e o terrorismo internacional é analisada pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Lafer, professor do departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP . Há também artigos do professor Jorge Miranda, da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e de Carlos Mário da Silva Velloso, ministro do Supremo Tribunal Federal. O primeiro analisa a garantia dos direitos humanos face ao terrorismo. Velloso é autor do capítulo Os crimes de terrorismo e a extradição no direito brasileiro, em que reflete sobre os aspectos legais envolvidos no processo de extradição de estrangeiros que cometem atos ilegais no Brasil.

Livro: Terrorismo: os impactos do terrorismo na comunidade internacional e no Brasil - perspectivas jurídico-políticas
Editora: Forense
Organizador: professor Leonardo Nemer Caldeira Brant
Preço: R$ 76
Local de venda: Editora Forense (rua Guajajaras, 337, telefone (31) 3222-2184)