Pólos da cidadania

Programa da Faculdade de Direito aposta na participação popular para superar exclusão social


Patrícia Azevedo

caminho para a inclusão e a cidadania passa pelas próprias comunidades marginalizadas e deve ser por elas pavimentado. Apostando no poder da mobilização popular, a Faculdade de Direito desenvolve, desde 1994, o Programa Pólos de Cidadania. Além de especialistas da área de direito, o programa conta com profissionais de psicologia, serviço social, sociologia, geografia, economia e arquitetura, que trabalham para difundir os direitos humanos junto a populações organizadas que moram em áreas de exclusão social.

Iniciado em favelas de Belo Horizonte, o Programa estendeu-se, ao longo dos anos, para o interior do estado. Uma de suas principais frentes de atuação está no Vale do Jequitinhonha. Para desenvolver os vários projetos que formam o Programa Pólos, a Faculdade de Direito conta com o apoio de outras instituições e órgãos públicos, entre eles a Prefeitura de Belo Horizonte e o Governo de Minas Gerais.

A professora Miracy Barbosa Gustin, vice-coordenadora da iniciativa, atribui o sucesso dos projetos à chamada pesquisa-ação. Trata-se de uma metodologia que une atividades de atuação concreta a um trabalho de pesquisa, tendo como base o envolvimento da própria comunidade. E a participação popular dá resultados. Nas áreas em que o Pólos atua, os índices de violência foram reduzidos significativamente. "O nosso trabalho é reconhecido e respeitado porque não decidimos nada sozinhos. Incentivamos a própria comunidade a buscar soluções para os seus problemas e conflitos", afirma Ronaldo Pedron, coordenador do Núcleo de Mediação e Cidadania, um dos braços do Programa Pólos.

Galho de árvore

Problemas simples, mas que poderiam acabar em violência ou na Justiça, são resolvidos com diálogos intermediados pelos especialistas do Núcleo. "São situações corriqueiras, como a do galho de árvore que ultrapassa o muro e invade o lote do vizinho", exemplifica Pedron. Os Núcleos também intermediam contatos da comunidade com outras associações e instituições, como Cemig e Copasa, e esclarecem as dúvidas da população na área do direito. Os atendimentos são realizados por profissionais e estagiários que atuam em duas frentes: uma equipe trabalha com as organizações comunitárias, discutindo temas como direito ambiental, geração de renda, cuidados com a criança e adolescente e atenção às áreas de risco. A outra equipe permanece no espaço físico dos núcleos para receber as demandas individuais e coletivas. Juntos, os três núcleos, que atuam no Conjunto Jardim Felicidade e aglomerados da Serra e Santa Lúcia, contabilizaram, só em 2002, mais de 900 casos e 4.500 atendimentos.

O risco de atuar em áreas marcadas pela exclusão existe, mas os profissionais do projeto tentam minimizá-lo, através de um diagnóstico que dura no mínimo dois meses. "Além disso, todo o trabalho é feito em comunidades organizadas e em conjunto com suas lideranças", ressalta a professora Miracy Gustin.

Cooperativas populares

A frente de atuação do Programa Pólos no Vale do Jequitinhonha faz parte do projeto Criança, Adolescente e Direitos Humanos. O objetivo é promover os direitos fundamentais em 13 cidades do Médio Vale, mais uma vez incentivando a comunidade a "colocar a mão na massa". Até o fim do ano, sete cooperativas populares serão instaladas na região para receber mulheres e tranformá-las em artesãs. Dessa forma, o projeto pretende combater um dos principais problemas sociais do Jequitinhonha: a prostituição e a exploração sexual. As cooperativas também acolherão as mães dessas jovens. "Trata-se de uma ação importante, pois muitas vezes a exploração começa em casa", aponta Miracy.

Além de integrar o projeto Criança, Adolescente e Direitos Humanos, as cooperativas populares contam com um projeto específico do Programa Pólos para desenvolvê-las. Trata-se da Incubadora de Cooperativas Populares, coordenada pelo professor Márcio Túlio Viana, da Faculdade de Direito. A formação de empreendimentos gerenciados pelas comunidades organizadas visa a promover a inclusão social e alternativas de geração de renda, além de desenvolver a identidade coletiva e o cooperativismo. Uma das cooperativas incubadas pelo projeto é a Asmac, de Contagem, formada por catadores de materiais recicláveis. A associação é apoiada pela Pastoral de Rua e pela Prefeitura.

Ilustração: Joapa