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Nº 1479 - Ano 31 - 14.4.2005

Ágora a um clique

DCP recorre a tecnologias da informação para fortalecer democracia participativa

Tacyana Arce

a Grécia Antiga, ágora era o espaço público onde, reunidos em assembléias, os cidadãos discutiam questões de seu cotidiano. No ambiente virtual, E-Ágora é um projeto que visa ao fortalecimento da democracia participativa, promovendo o uso de novas tecnologias na gestão pública e na participação dos cidadãos. Ipatinga e Juiz de Fora, em Minas Gerais; Viña del Mar, no Chile; Issy-Les Molineaux, na França; e Framerie, na Bélgica, estão na primeira fase do projeto, e seus gestores estão sendo capacitados pelo Grupo Democracia Participativa do Departamento de Ciência Política (DCP) da Fafich.

O projeto integra as ações desenvolvidas no âmbito da Rede URB _ AL, programa de cooperação mantido entre a União Européia e a América Latina voltado para a formação de redes temáticas constituídas por cidades das duas regiões. Segundo o coordenador do Democracia Participativa, Leonardo Avritzer, as cidades foram escolhidas por desenvolverem algum tipo de política participativa na área social. "Ipatinga tem o orçamento participativo e Juiz de Fora, o planejamento estratégico participativo. As outras cidades também desenvolvem experiências semelhantes. A idéia do E-Ágora é introduzir o elemento eletrônico. Em vez de freqüentar reuniões ou assembléias, a participação do cidadão pode se dar por outro meio, como internet ou telefone celular", explica Avritzer.

Mas para criar as novas "ágoras", os gestores municipais precisam ser capacitados, o que está ocorrendo por meio de cursos a distância, orientados pelos pesquisadores do Democracia Participativa. Para escolher o grupo, a União Européia levou em consideração a experiência dos pesquisadores na capacitação de técnicos do programa orçamento participativo da prefeitura de São Paulo.

Ao todo, 107 pessoas participam do curso on-line, oferecido em três idiomas: português, espanhol e francês. Para o curso, a UFMG usa a E-Proinfo , plataforma de ensino a distância do Ministério da Educação (MEC) que hospeda projetos de universidades e entidades públicas. "As aulas só terminam em agosto. São 210 horas-aula distribuídas em sete módulos. Durante a Feira Mundial de Informática, na França, dentro das atividades do Ano do Brasil na França, será entregue um diploma de extensão da UFMG", informa Avritzer.

Inclusão ou exclusão?

A participação da UFMG, contudo, não se resume à capacitação dos participantes. Leonardo Avritzer também verificará se a possibilidade de participação do cidadão no ambiente digital resulta em fortalecimento da democracia. "Parte-se da hipótese de que são maiores as possibilidades de participação do cidadão no meio virtual, já que ele não precisa se deslocar ou estar presente em reuniões e assembléias. Isso também refletiria sobre o seu nível de informa ção, pois ele poderia buscar conhecimento nos diferentes ambientes. Mas, no Brasil, uma situação como essa poderia até agravar o grau de exclusão de uma parcela da população que conquista algumas coisas no orçamento participativo, mas, sem acesso à internet, perderia seu espaço de participação. Ou seja, em vez de democratizar o processo, a informatização provocaria o inverso".

O caso do Brasil, que tem índice de exclusão digital muito alto, deve ser comparado a outros países onde a população mais pobre consegue ter acesso às novas tecnologias. "Daí a importância de Viña del Mar, que tem uma política de reciclagem de computadores para vendê-los, a baixo custo, à população com menor renda. Vamos comparar as informações das diferentes cidades, verificar o perfil de quem participará eletronicamente, que cidade vai conseguir aumentar a participação, se a via eletrônica vai melhorar o nível de discussão ou se as pessoas terão mais informações para tomar decisões", explica Avritzer, que será o consultor da União Européia para essa parte da pesquisa na América Latina.

Avritzer destaca que a capacitação sobre democracia eletrônica permite diferenciá-la do e-gov, modalidade de uso das ferramentas da internet para promover serviços governamentais, como o pagamento on-line de taxas públicas. "A democracia eletrônica envolve o cidadão no processo de decisão ou deliberação de uma política", finaliza.