Problemas e possíveis soluções na carreira docente

Robson Mendes Matos*

atual estrutura da carreira docente das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) é, por vários motivos, deficiente e precisa de uma reestruturação urgente. Até maio de 2006, a carreira docente em várias áreas durava exatos seis anos. Com a criação da classe de professor associado são necessários 14 anos para se chegar ao último nível, através de progressão por mérito, aliada ao tempo de serviço. Ainda assim, consideramos esse tempo insuficiente para a promoção da melhoria da qualidade das Ifes, haja vista que os docentes de ensino superior precisam trabalhar, no mínimo, 30 anos.

Nos moldes atuais, findos os 14 anos, o docente, grosso modo, busca outra forma de crescimento financeiro, por meio da manutenção ou obtenção de uma bolsa de pesquisador do CNPq. Para tanto, é necessário que ele se volte mais para a pesquisa, aumentando sua produção em número de artigos científicos. Para que atinja esse crescimento, agora em outra carreira, a de pesquisador, ele acaba se voltando mais para as disciplinas da pós-graduação ou, na melhor das hipóteses, para as disciplinas mais avançadas da graduação, em que as chances de recrutamento de alunos de mestrado e/ou doutorado são maiores.

Essa atitude, certamente, fará com que ele produza mais e o levará a um crescimento como pesquisador do CNPq, além de credenciá-lo como forte candidato ao cargo de professor titular. Aliás, é bom que se diga que o cargo de titular vem sendo equivocadamente interpretado por várias instituições como sendo meritório apenas aos “grandes produtores de artigos” e não mais àqueles que contribuíram de forma consistente para o desenvolvimento das Ifes. Essas instituições não têm mais como cobrar desse docente uma atuação que valorize o desenvolvimento de áreas como administração, extensão e ensino de graduação, uma vez que ele cumpre o mínimo desejável a um docente, ou seja, a atuação em duas das seguintes áreas: ensino, pesquisa, extensão e administração.

Problema ainda mais grave pode ser detectado, em muitas Ifes, na outra ponta da carreira: os cargos de auxiliar e assistente. Muitas universidades, contrariando o Decreto 94.664, de 23 de julho de 1987 e que regulamenta a Lei 7.596, não permitem a progressão entre classes para aqueles que não possuem título de pós-graduação. O decreto supracitado prevê, no § 2º do seu Art. 16, a progressão entre classes aos docentes que não tiverem a titulação exigida, após o cumprimento do interstício de dois anos no nível IV da respectiva classe mediante avaliação de desempenho acadêmico ou até mesmo sem avaliação após o cumprimento de interstício de quatro anos de atividade em órgão público. Ao não respeitar esse preceito, as Ifes encurtam as carreiras de docentes de áreas em que os cursos de mestrado e doutorado ainda não estão consolidados ou de áreas onde a obtenção de títulos de pós-graduação não representa grandes avanços para a instituição.

Outro problema, não menos importante, é a diferenciação existente entre docentes de ensino superior e os de ensino básico e profissional. Em muitas Ifes, encontramos professores das duas carreiras na mesma Unidade, alguns até dividindo o mesmo gabinete. Apesar de possuírem atribuições semelhantes e igualmente atuarem com qualidade em ensino, pesquisa, extensão e administração, recebem remunerações bem diferentes. Na maior parte das vezes com nítida desvantagem para os docentes dos ensinos básico e profissional.

Em vista do exposto, torna-se necessário criarmos uma carreira que tenha os seguintes princípios: ser única para os diferentes níveis do ensino; duradoura; que considere as especificidades regionais, buscando fixar bons docentes em regiões carentes; que valorize as atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração; que leve em conta as especificidades das áreas do saber, permitindo crescimento com ou sem titulação, mas, obviamente, sem a desvalorização dos portadores de titulação; que permita um crescimento gradual e constante, em períodos temporais curtos, por exemplo, a cada dois anos; e considere, para efeitos de ascensão, uma avaliação individual de desempenho associada à contribuição daquele docente para o desenvolvimento da sua instituição.
Construir uma carreira nesses moldes significa contribuir para um modelo de ensino superior que valoriza a indissociabilidade ensino-pesquisa-extensão. Da mesma forma, estaremos reconhecendo e respeitando as potencialidades e/ou preferências de cada um para atuar, em no mínimo, duas das seguintes áreas: ensino, pesquisa, extensão e administração.

* Presidente da Associação Profissional dos Docentes da UFMG

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