Ouvidos atentos e visão crítica

Foca Lisboa

Maria Luiza: ouvidor busca o que é justo e razoável

A figura do representante do cidadão (o ombudsman) foi criada na Suécia, no início do século 19. Na Espanha, ele é o defensor do povo; em Portugal, o provedor de justiça; na França, o mediador; na Itália, o defensor cívico. Variações de nomenclatura e funções à parte, o objetivo é proteger o cidadão, dar espaço às suas demandas.

A UFMG acaba de criar a sua ouvidoria, que será coordenada por Maria Luiza Faria de Moraes Gonçalves, engenheira química e psicóloga, professora aposentada do Departamento de Engenharia Química. Maria Luiza conhece bem a Universidade – foi coordenadora de curso, membro do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) e do Conselho Universitário. Por outro lado, como ela própria lembra, pode ser vista como uma pessoa de fora. “Tenho um olhar neutro, sem comprometimento”, afirma a ouvidora nesta entrevista ao BOLETIM.

Qual o objetivo da criação de uma ouvidoria pela UFMG?

O objetivo da ouvidoria é ser mais um canal de comunicação entre a comunidade universitária e sua administração, contribuindo para o aperfeiçoamento do exercício da cidadania e para uma constante autoavaliação da Universidade, essencial ao aprimoramento institucional e ao aumento de sua credibilidade e transparência. É importante esclarecer que a ouvidoria não tem caráter administrativo, deliberativo, executivo nem judicativo.

A UFMG demorou para ter a sua própria ouvidoria?

A UFMG é a décima-quinta universidade federal a dispor de uma ouvidoria. No Brasil, a ideia é bem nova. Em 1992, foi criada a Ouvidoria Geral da República, hoje, Ouvidoria Geral da União. Em 2003 eram apenas 40 ouvidorias no governo federal; no ano passado, 149.

Quem será atendido? E sobre que temas?

Nossa prioridade é a comunidade interna, mas estaremos abertos também ao público externo. Todos os temas poderão ser apreciados.

Como serão encaminhadas as questões?

A função da ouvidoria ao receber uma demanda é identificar o órgão competente para tratar a questão e acompanhar seu andamento até a conclusão, zelando para que o interessado seja informado sobre o seu andamento, sempre que possível. Será feita uma seleção, uma avaliação e encaminhamento para os órgãos competentes. A relação entre a comunidade e os diversos setores é normal, mas a ouvidoria busca diminuir a burocracia, fazendo um acompanhamento mais direto. Isso vai depender, naturalmente, do volume e da importância das demandas. A ouvidoria será a mediadora na solução de problemas administrativos e acadêmicos. Ela não procura culpados, procura soluções. É uma nova maneira de avaliar e conversar sobre problemas. A ouvidoria tem acesso mais fácil aos órgãos administrativos e até mesmo ao gabinete do reitor.

A ouvidoria atenderá denúncias anônimas?

É importante esclarecer que, em órgãos públicos, denúncias anônimas não justificam, isoladamente, abertura de processo ou procedimento formal, o que não impede que possam ser avaliadas. Todas as demandas encaminhadas deverão ser identificadas, mas será garantido sigilo para as pessoas que o desejarem.

A ouvidoria vai contar com uma estrutura especial, inclusive para atendimento fora do campus Pampulha?

Estamos dando apenas o primeiro passo. Vamos descobrir qual será a demanda e a estrutura de que vamos precisar. Em princípio, o atendimento será feito pessoalmente, na sala 5013, no 5º andar da Reitoria, ou pelo telefone 3409-6466. Uma secretária ficará encarregada de atender os telefonemas e agendar os encontros. As ouvidorias começam assim, pequenas, e crescem de acordo com a demanda e as possibilidades. O atendimento fora do campus dependerá da aceitação da ouvidoria na Universidade.

Como a ouvidoria vê as possibilidades de diálogo e conciliação na UFMG?

É claro que sempre há o que melhorar, e a própria criação da ouvidoria é uma forma de buscar melhorias. Mas a UFMG tem evoluído na comunicação e na possibilidade de contato direto com os diversos órgãos. A universidade, ainda que haja problemas, é um lugar onde se pode conversar, um lugar onde se exerce a democracia e onde existe mais abertura.

Qual deve ser a postura do ouvidor?

O ouvidor não toma partido nem da instituição nem do cidadão. Ele tem autonomia e busca o que é justo e razoável, procurando trabalhar de forma transparente e correta.

O que a senhora espera da Universidade diante da novidade?

Espero que essa nova instância ajude na reflexão e na autocrítica das unidades, departamentos e setores, para que possam repensar as práticas que estão sendo usadas. A ouvidoria será o elo entre a comunidade acadêmica e seus dirigentes.