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Nº 1664 - Ano 35
24.8.2009
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Ana Rita Araújo
Os candidatos aos cargos de reitor e vice-reitor da UFMG para o mandato 2010-2014 devem inscrever suas chapas até esta sexta-feira, 28 de agosto. A consulta à comunidade universitária será realizada nos dias 28 e 29 de outubro.
O resultado da consulta à comunidade oferecerá subsídios ao Colégio Eleitoral para elaboração de lista tríplice para escolha do novo reitorado. O vencedor do pleito encabeçará a lista a ser encaminhada ao Ministério da Educação, que, em última instância, define o nome do reitor. O Colégio é formado pelos representantes dos conselhos Universitário; de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe); e de Curadores.
As datas e as normas que regulamentam o processo de consulta foram aprovadas pelo Conselho Universitário no dia 11 de agosto. Entre as novidades do regulamento está a possibilidade de voto para os estudantes maiores de 16 anos da Escola de Educação Básica e Profissional, completados até o primeiro dia da consulta. “A decisão reafirma o enquadramento da educação básica na vida universitária”, afirmou o reitor Ronaldo Pena, ao instalar oficialmente a Comissão Eleitoral.
Outra novidade é a definição por sorteio do número que identificará cada chapa. “Desta vez, a chapa 1 não será, necessariamente, a que se inscrever primeiro”, comentou Ronaldo Pena. Na próxima semana, a Comissão Eleitoral deverá homologar e divulgar a relação das chapas inscritas.
As normas aprovadas pelo Conselho Universitário mantêm o sistema de ponderação que vigorou nos três últimos pleitos: o voto dos professores tem peso de 70%, enquanto o de funcionários e alunos vale 15% (para cada segmento). A ponderação será calculada de acordo com o universo total de votantes e não com o número de votos efetivamente computados.
Caso nenhuma das chapas inscritas alcance maioria absoluta do resultado ponderado dos votos válidos, a Comissão Eleitoral inscreverá automaticamente as duas chapas que tiverem alcançado os maiores percentuais de votação na primeira consulta para participarem do segundo turno, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de novembro de 2009.
A exemplo de 2005, a votação deste ano deverá se valer de urnas eletrônicas. “Já estamos consultando o Tribunal Regional Eleitoral sobre a possibilidade de utilização de urnas eletrônicas e sobre prazos para emissão das listas de votantes”, informa o presidente da Comissão Eleitoral, professor Lucas Bretas.
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Os prazos definidos no regulamento incluem o período de 31 de agosto a 30 de outubro para que os inscritos se licenciem de todas as atividades letivas e administrativas na UFMG. Caso haja segundo turno, os concorrentes devem permanecer afastados de suas atividades também de 30 de outubro a 12 de novembro.
O calendário eleitoral inclui a realização de debates entre os candidatos: 30 de setembro no campus Saúde, 7 de outubro no campus Pampulha e 14 de outubro no campus regional da UFMG em Montes Claros. As normas preveem que, “na hipótese de demanda por parte dos candidatos ou grupos de eleitores”, a Comissão Eleitoral poderá organizar outros debates.
O regulamento define R$ 30 mil como valor limite de gastos para cada campanha e mais R$ 10 mil para cada chapa que disputar o segundo turno da consulta. As campanhas deverão ser financiadas exclusivamente com recursos arrecadados de pessoas físicas da comunidade universitária, e todas as contribuições deverão ser registradas, para serem apresentadas à Comissão Eleitoral, até 20 de outubro.
O voto não é obrigatório. Além dos servidores dos quadros permanentes de pessoal e alunos, são considerados votantes os professores eméritos. Poderão participar como candidatos aos cargos de reitor e de vice-reitor, no processo eleitoral em curso, os docentes integrantes da carreira do magistério superior da UFMG, em efetivo exercício dos cargos de professor titular ou associado IV, ou que sejam portadores do título de doutor, neste caso independentemente do nível ou da classe do cargo ocupado. Os votantes que pertencerem a mais de um segmento terão direito a um único voto.
No ato da inscrição, os candidatos a reitor e a vice-reitor devem apresentar à Comissão Eleitoral curriculum vitae, documento contendo as linhas básicas de seu programa de trabalho e termo de compromisso relativo a itens específicos do regulamento.
Está prevista ampla divulgação institucional do processo eleitoral, por meio do
BOLETIM e da página eletrônica da UFMG (www.ufmg.br). Neste veículo, serão publicadas informações sobre o trabalho da Comissão Eleitoral, o calendário eleitoral e todas as normas que regem o processo.
O artigo 9° da Seção V do regulamento informa que a Comissão Eleitoral providenciará a divulgação das informações sobre cada chapa em edição especial do BOLETIM, na ordem definida por sorteio – cada uma terá direito a espaço correspondente a três páginas. Além disso, as chapas inscritas poderão conectar suas páginas eletrônicas ao portal da UFMG na internet.