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Nº 1665 - Ano 35
31.8.2009

Um plano para a Grande BH

Cedeplar coordena elaboração de proposta para orientar
desenvolvimento integrado da Região Metropolitana

Léo Rodrigues

Conciliar progresso econômico, desenvolvimento social, sustentabilidade ambiental e redução das desigualdades socioespaciais nos 34 municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Em torno desses objetivos, estrutura-se o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado Metropolitano (PDDI), que está sendo elaborado pela UFMG por solicitação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional e Política Urbana (Sedru).

O acordo para sua elaboração foi selado no dia 3 de agosto, e a previsão é de que o PDDI seja concluído em novembro de 2010. A elaboração do plano envolverá recursos de aproximadamente R$ 3 milhões, oriundos do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano (FDM), constituído por aportes do governo estado e dos municípios da RMBH.

O trabalho é coordenado pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar), da Faculdade de Ciências Econômicas (Face), mas também haverá envolvimento de professores e pesquisadores de outras unidades acadêmicas como o Instituto de Geociências (IGC) e a Escola de Arquitetura. Serão realizados estudos em dez grandes áreas temáticas, envolvendo questões como transporte e trânsito, gestão do lixo, saneamento das bacias, habitação, entre outros. Os pesquisadores deverão traçar diretrizes sobre cada um desses pontos, numa perspectiva que vai até o ano de 2023.

A equipe pôs a mão na massa logo que o acordo foi assinado. “Nesse primeiro momento, estamos montando toda a metodologia e começamos a examinar os estudos já existentes sobre cada um dos temas, que poderão nos ajudar bastante”, conta Roberto Monte-Mór, professor e pesquisador do Cedeplar que responderá pela coordenação geral do PDDI. Ele será acompanhado por Marco Aurélio Crocco, colega do Cedeplar que assumiu a coordenação institucional, e por Heloísa Costa, professora do IGC que se encarregou da parte territorial. Há também coordenadores social, econômico e ambiental, além de um responsável em cada uma das grandes áreas temáticas.

No início de novembro, o governo do estado planeja realizar uma conferência metropolitana. Espera-se que, neste fórum, a equipe do PDDI apresente documento-síntese com avaliação crítica dos projetos desenvolvidos nos 34 municípios pelas variadas instâncias governamentais. Também em novembro, todo o referencial teórico básico já estará fechado, pois a partir de dezembro os estudos setoriais deverão ser aprofundados. “A tarefa é complexa. Precisamos estar atentos às formas de cooperação supramunicipal já existentes e elaborar proposta compatível com os planos diretores de todos os municípios da RMBH”, ressalta Roberto Monte-Mór.

Diálogo

Uma vez finalizado, o PDDI deverá ser aprovado pela Assembleia Metropolitana, que reúne autoridades estaduais, os presidentes das câmaras municipais e os prefeitos da RMBH. “Nos anos 70, tivemos a experiência do Planejamento da Região de Belo Horizonte, o Planbel. Era uma iniciativa unilateral, surgida no contexto do governo militar. O PDDI aposta em outra estratégia. Sua marca é o diálogo com todos os municípios e também buscaremos envolver as instituições públicas e privadas e a sociedade civil”, esclarece Roberto Monte-Mór, enfatizando que, sem a participação da população, a implantação do PDDI não terá êxito.

Além de ter sido implementado de cima para baixo, o Planbel se deu num ambiente de esvaziamento político, já que havia o receio de se manifestar. Para Roberto Monte-Mór, a sociedade atual é dotada de variados mecanismos de participação. “Aproveitando o cenário vigente, o PDDI busca fortalecer a solidariedade e construir uma consciência avançada da necessidade de cooperação. De forma isolada, pouco se resolve. Um problema ambiental ou uma grande obra afetarão municípios próximos. Os sistemas de água e de energia das cidades estão interligados. Precisamos encarar os diversos aspectos urbanos de forma intersetorial”, argumenta o professor.

Roberto Monte-Mór acredita que essa forma de encarar o planejamento urbano deverá atrair os olhares de todo o Brasil. “Nas regiões metropolitanas mais antigas, os planos são, geralmente, herança da década de 70. Pode haver exceções, mas a maioria deles foi produzida em gabinetes fechados e está defasada”, afirma ele.