UFMG lidera ranking brasileiro
de patentes de tecnologia genética

Apesar do crescimento, ainda existe muita “pesquisa engavetada”, avalia orientador do estudo

Ana Rita Araújo

Incorporada à rotina de milhões de pessoas, a biotecnologia está presente em fármacos, alimentos, produtos de beleza e até em algumas marcas de sabão em pó. O interesse pelo tema pode ser contabilizado pelo número crescente de patentes depositadas por empresas e instituições, sobretudo as grandes corporações químicas, farmacêuticas e de biotecnologia agrícola.

Estudo recente desenvolvido no programa de pós-graduação em Genética do ICB revela que a UFMG é a principal instituição nacional no patenteamento de tecnologias genéticas, tendo sido responsável por 27 das 155 patentes da área, depositadas por instituições nacionais, de 1996 a 2007.

Para o orientador do trabalho, professor Evanguedes Kalapothakis, a UFMG está à frente porque possui “um conjunto de pesquisadores de grande valor e capacidade”, que conta com o importante apoio da Coordenação de Transferência e Inovação Tecnológica (CTIT). “Mesmo assim, o número de depósitos é baixo. Existe muita pesquisa engavetada que já poderia estar no mercado como produto. Por isso, a tendência é o crescimento”, avalia Kalapothakis. Segundo ele, de 2005 a 2007 houve expansão de 173% nos depósitos realizados por brasileiros. Ficaram fora da análise informações de 2008 e 2009, devido ao período de sigilo que cerca o processo de patenteamento.

Os dados para a dissertação Atividade de patenteamento em biotecnologia no Brasil no período de 1996 a 2007, da aluna Isabela Drummond, foram levantados em duas bases on-line: a do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e a base mundial de patentes Espacenet, administrada pelo Escritório Europeu de Patentes (EPO). Para identificação das patentes biotecnológicas foi utilizada classificação internacional estabelecida pela Organização Mundial de Propriedade Intelectual (Ompi).

“Como não existe nesse sistema uma sigla específica para biotecnologia, tivemos que garimpar as patentes em diversas áreas, até focarmos a categoria C12N, que abrange micro-organismos ou enzimas, engenharia genética ou de mutações, e meios de cultura”, explica Kalapothakis. Segundo ele, a grande vantagem do levantamento feito por pesquisadores da genética foi a busca qualificada para identificação do que é ou não biotecnologia, entre milhares de depósitos. “Se fôssemos trabalhar só com os termos técnicos, sem a avaliação de especialistas, centenas de títulos poderiam ser confundidos”, completa.

Pessoas físicas

Na categoria C12N foram identificados 6.065 depósitos. “A maioria absoluta é de estrangeiros, sendo o Brasil responsável por somente 3,1% desse total”, informa o professor. O país fica em décimo lugar, numa lista encabeçada por Estados Unidos (43%) e Alemanha (10%), seguidos por Japão, França, Suíça e Reino Unido, cada um com cerca de 5% dos depósitos. Antes do Brasil vêm ainda Holanda, Dinamarca e Canadá.

Tais números não evidenciam uma novidade, pois reproduzem percentuais internacionais. Entre as dez maiores empresas estrangeiras no depósito de patentes de tecnologias genéticas no Brasil estão Basf, Ajinomoto, Dupon e Monsanto. O que surpreende nos dados é a alta presença de patentes brasileiras em nomes de pessoas físicas, que ficam em segundo lugar no ranking, com 16%, depois das universidades e institutos de pesquisa, e à frente das empresas. “Isso é surpreendente porque estamos falando de alta tecnologia, que depende de equipamentos muito caros”, explica Evanguedes Kalapothakis.

Em sua opinião, o dado reflete o descaso com que o patenteamento era tratado no país até recentemente. Ele conta que, para proteger seus experimentos, muitos pesquisadores se viam obrigados a fazer o depósito por conta própria – assumindo inclusive o investimento financeiro com o processo –, sem o apoio das instituições às quais estavam vinculados. “Felizmente, já se percebe uma mudança de concepção, com valorização da patente, que passa a ser vista como necessidade e não como algo que fere o interesse social”, afirma o pesquisador. O ranking também evidencia a baixa participação das empresas, em sentido contrário ao que ocorre em países desenvolvidos. Na opinião de Kalapothakis, isso se deve a questões políticas, históricas e econômicas, que levam à concentração das pesquisas nas universidades públicas.

O orientador do trabalho chama a atenção para a dificuldade encontrada durante o levantamento das informações, uma vez que o banco de dados do INPI órgão oficial brasileiro na área, “apresenta uma série de problemas, como falta de indicação de classes e subclasses”. Segundo o professor, será encaminhado documento ao INPI relatando que a falta de informações nacionais exigiu a consulta a banco de dados internacional para estudar as patentes depositadas no Brasil.

A equipe coordenada por Evanguedes Kalapothakis pretende dar continuidade ao estudo do tema, com análise, por exemplo, dos investimentos na área de biotecnologia, com o intuito de identificar origem e resultados.