Na era da responsabilidade

Simpósio discute ética, limites metodológicos e paradoxos que envolvem a pesquisa contemporânea

Ana Rita Araújo

Lidar com a vida, seja de animais ou de pessoas, é tarefa cotidiana de pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento. Acompanhar esse trabalho, estabelecendo critérios para que as investigações tenham rigor científico e ético, é função dos comitês institucionais criados para estimular o debate sobre a responsabilidade na pesquisa.

Tal reflexão, na UFMG, passa também pela realização periódica de encontros sobre temas atuais e controversos, debatidos por especialistas de todo o país. Nos dias 5 e 6 de novembro, o Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (Coep) e o Comitê de Ética em Experimentação Animal (Cetea) realizam, com o apoio da Pró-Reitoria de Pesquisa, o simpósio O tempo dos responsáveis. O evento tem como objetivo dimensionar os paradoxos que ocupam pesquisadores e comitês de ética em pesquisa, ao tratar de assuntos como novas legislações, limites metodológicos, virtualidades e ética nas novas fronteiras epistemológicas.

A palestra de abertura, na manhã do dia 5, estará a cargo do professor José Anchieta Correia, do Departamento de Filosofia, que abordará o tema geral do simpósio. Em seguida, a professora Eloísa Nunes Alves, do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), discutirá métodos alternativos à experimentação animal.

Sobre o assunto, o coordenador do Cetea, professor Humberto Pereira Oliveira, comenta que é papel do comitê de ética minimizar a utilização de animais, restringindo-a a situações em que essa prática seja imprescindível. “Mesmo assim, isso deve ocorrer sob condições adequadas de ambiente cirúrgico e de anestesia, e com pessoal qualificado”, ressalta Oliveira, professor da Escola de Veterinária da UFMG.

Ainda no primeiro dia, mesa-redonda discutirá a elaboração de cadastro geral de pesquisadores que utilizam animais em suas pesquisas, no ensino ou em treinamentos. A atual legislação sobre o uso de animais em experimentos, conhecida como Lei Arouca, prevê a instalação do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) e a manutenção de cadastro atualizado dos procedimentos de ensino e pesquisa, de pesquisadores da área, número de laboratórios e de biotérios da Universidade. “Esse processo envolve também treinamentos que habilitam profissionais para usar novas técnicas ou equipamentos, com vistas à saúde humana e ao bem-estar animal”, explica Oliveira.

O mesmo protocolo

Para o Coep, alguns temas se enquadram como novas fronteiras, devido às técnicas de pesquisa utilizadas e ao conhecimento produzido. “Isto nos motiva a pensar no tempo de ser responsável”, comenta a coordenadora do Coep, professora Maria Teresa Marques Amaral, da Faculdade de Educação. Ela explica que o campo das ciências sociais e humanas é vasto e novo para o comitê de ética, enquanto a área biomédica alarga suas fronteiras ao adotar a pesquisa qualitativa.

As discussões em torno do protocolo que orienta a pesquisa em Ciências Humanas abrirão os trabalhos da sexta-feira, 6. Segundo Maria Teresa Amaral, todos os projetos de pesquisa submetidos ao Comitê são avaliados com base na Resolução 196, de 1996, do Ministério da Saúde, elaborada especificamente para a área de saúde. O debate está aberto, embora a tendência seja manter a mesma resolução para todas as áreas do conhecimento. “No Coep, realizamos um trabalho extremamente complexo. À luz dessa resolução, analisamos projetos de Ciências Humanas”, diz. Favorável a essa prática, Maria Teresa Amaral explica que, até mesmo para realizar entrevistas aparentemente simples, o pesquisador deve estar muito bem preparado, sendo capaz de definir um método que garanta qualidade na pesquisa e evite mal-estar ético no trato com pessoas.

A Resolução 196 incorpora, sob a ótica do indivíduo e das coletividades, os quatro referenciais básicos da bioética: autonomia, não-maleficência, beneficência e justiça, e visa assegurar os direitos e deveres que dizem respeito à comunidade científica, aos sujeitos da pesquisa e ao Estado.

Ainda na manhã de sexta-feira, serão discutidas legislação em experimentação animal e rede mineira de bioterismo. À tarde, mesa-redonda abordará ética e método de pesquisa. A última palestra do simpósio debaterá o delineamento experimental. “Trata-se da capacidade de definir quantas vezes o experimento precisa ser repetido”, resume Humberto Pereira Oliveira, ao comentar que o uso de número excessivo de animais, por exemplo, pode invalidar a publicação de um trabalho científico, pois fere a noção de delineamento experimental. “Este é um princípio importante também em pesquisas com seres humanos, a fronteira entre a avaliação da metodologia e a ética em pesquisa”, adverte Maria Teresa Amaral.