Plano propõe ocupação ‘multicêntrica’ da RMBH

Elaborada pela UFMG, proposta de reorganização do território baseia-se no princípio da ‘mobilidade em rede’

Itamar Rigueira Jr.

Mapa da Região Metropolitana de BH: plano valoriza subcentros

Organização do território com base na ideia de rede de centralidades urbanas e definição de investimentos produtivos que respeita a necessidade de promover a qualidade de vida são algumas das noções principais das primeiras propostas relativas ao plano para a região metropolitana que vem sendo elaborado por equipe da UFMG, com participação da PUC e da Uemg. Essas propostas foram apresentadas na última semana durante o segundo Seminário de Estruturação do Plano Metropolitano de Belo Horizonte, que representou o encerramento da primeira etapa dos trabalhos.

Cerca de 140 professores e estudantes partiram de leituras críticas e análise de potencialidades, reunindo ideias surgidas em oficinas e trabalhos de campo, e incorporando outras produzidas por órgãos públicos e instituições. “Há muitos estudos que precisavam ser canalizados”, ressalta a professora do IGC Heloisa Moura Costa, que integra a coordenação territorial do Plano.

Segundo ela, o trabalho procura incentivar políticas públicas e investimentos que não reforcem a segregação socioespacial mas, ao contrário, gerem inclusão, envolvendo melhores condições de habitação e acesso a transportes e educação que reduza deslocamentos. “O Plano pretende estimular a criação e a valorização de subcentros, lugares de concentração de moradores, comércio e serviços. Ou seja, levar as vantagens do centro para perto das pessoas”, explica Heloisa Costa.

Essa ideia de “mobilidade em rede”, argumenta Heloisa, elimina a necessidade de que a comunicação entre as diversas áreas dos municípios da região metropolitana passe pelo centro da capital. A intenção é estimular a ocupação de locais com boas condições de mobilidade e acessibilidade.

O plano não ignora a importância das zonas rurais. “O objetivo é também potencializar áreas de produção agrícola, garantir manutenção da permeabilidade do solo e valorizar o turismo e o artesanato de base local, sempre visando à sustentabilidade econômica e ambiental”, salienta Heloisa Moura Costa.

Eixos

As primeiras propostas relacionadas ao Plano Metropolitano seguem estrutura dividida em quatro eixos: acessibilidade, urbanidade, sustentabilidade e seguridade. Esta última envolve várias vertentes da segurança: nas ruas, no trabalho, nos transportes. A equipe que trabalha no plano também apresentou, no seminário da última semana, proposta de estrutura institucional que oferece suporte às políticas, programas e projetos.

“Estamos fechando uma etapa que marca, na verdade, o início do processo, já que tudo será detalhado nos próximos meses”, explica a coordenadora, informando que o trabalho será concluído no f ina l do ano. “Mas esperamos que esse p r o c e s s o instaure interlocução permanente da universidade com as cidades, que podem continuar lançando mão da capacidade das instituições também na área da formação de quadros.”

Para Heloisa Moura Costa, a parceria em torno de um trabalho como esse é atraente também porque aponta para a possibilidade de recuperar a noção de planejamento como processo continuado de colaboração. Do ponto de vista acadêmico, projeto desse porte pauta pesquisas em diversas áreas – apenas a UFMG tem dez departamentos envolvidos – e a atuação na extensão. A propósito, a Universidade já conta com recursos para atividades de extensão que contribuirão para o processo de implantação do Plano, nas áreas de geoprocessamento, políticas públicas urbanas e ambientais e tributação e planejamento financeiro.

Mobilização

Coordenador do Plano Metropolitano, o professor da Face Roberto Monte-Mór destaca como “boa surpresa” a grande mobilização de todos os setores – municípios, estado e sociedade. Ele acredita também que o projeto, embora pareça tardio considerando o atual estágio de ocupação urbana, chega no momento certo, quando governo e sociedade mostram-se prontos para viabilizá-lo.

Monte-Mór manifesta a preocupação de não deixar que o grupo se dissolva no final do ano. “Conseguimos reunir dezenas de professores de três universidades para tratar de temas interdisciplinares e integrados”, ele comemora. “É importante dar continuidade a esse processo. Nossa proposta é que a UFMG se integre permanentemente ao sistema de planejamento metropolitano. E pretendemos estimular a formação de grupos de pesquisa a partir de áreas transdisciplinares trabalhadas durante a elaboração do plano.”

O Plano Metropolitano de Belo Horizonte foi contratado pela Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana de Minas Gerais, e conta com recursos de R$ 3 milhões, oriundos do Fundo de Desenvolvimento Metropolitano (FDM), constituído por aportes do governo do estado e dos municípios da RMBH. Coordenado pelo Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar), da Faculdade de Ciências Econômicas (Face), o trabalho envolve professores e pesquisadores de outras unidades como o Instituto de Geociências (IGC) e a Escola de Arquitetura. As diretrizes a serem traçadas vão beneficiar região que abrange 34 municípios, em perspectiva que se estende até 2023.