A cidade e o mercado

Livro discute conceitos e fatos ligados à relação do capital imobiliário com políticas públicas

Itamar Rigueira Jr.

A produção imobiliária tem reproduzido, até certo ponto, a estrutura de décadas atrás, marcada pela formação de enclaves de alta renda e pela periferização de faixas da população de menor poder aquisitivo. A diferença, quanto a este segundo aspecto, é que no lugar dos lotes populares e da autoconstrução, veem-se conjuntos residenciais erguidos por grandes construtoras, mas ainda sem orientação e controle por parte das políticas públicas.

Essa é uma das conclusões que emergem da reunião de 15 artigos que resultou no livro Estado e capital imobiliário: convergências atuais na produção do espaço urbano brasileiro (editora C/Arte), organizado pelas professoras Jupira Mendonça, da Escola de Arquitetura, e Heloisa Moura Costa, do Instituto de Geociências (IGC). Pesquisadores da UFMG, UFRJ e USP abordam as regiões metropolitanas de Belo Horizonte e Rio de Janeiro, mais os casos de Campinas (SP) e do litoral do Nordeste. O prefácio é do reitor Clélio Campolina.

“Os trabalhos revelam que o aquecimento imobiliário desencadeia um processo de grande valorização da terra, mas falta implementar instrumentos que favoreçam o acesso da população de baixa renda, assim como artigos do Estatuto das Cidades que ainda não saíram do papel”, comenta a professora Jupira Mendonça, que por muito tempo desenvolveu pesquisas com Heloisa Costa – as duas agora coordenam em suas unidades grupos que investigam, respectivamente, o desenvolvimento integrado da Região Metropolitana de Belo Horizonte e as relações entre urbanização, natureza e política urbana-ambiental.

Componentes e consequências

As organizadoras assinam artigo que reflete sobre os componentes da formação do interesse e do desejo quando se trata de morar. Heloisa ressalta que o mercado lança mão da estratégia de criar diferenças em novos empreendimentos para tornar obsoletos os modelos de moradia. “Opções de lazer inusitadas num condomínio conferem mais status que o tamanho do apartamento. Esse recurso de marketing tem deslocado a importância da rua para o espaço público-privado do condomínio”, exemplifica a professora do IGC, que é pós-doutora em Geografia pela Universidade da Califórnia em Berkeley.

A organização do livro foi motivada pelo aumento da intensidade do debate acadêmico sobre a valorização da terra e dos imóveis e as transformações na dinâmica urbana, provocadas pelo aquecimento do mercado imobiliário verificado em tempos recentes. “Constatamos a densidade de trabalhos dentro e fora da UFMG que tratam dos componentes e das consequências do fenômeno, e de como Estado e mercado convergem para o incentivo à atividade imobiliária”, explica Heloisa Costa.

A obra está dividida em três conjuntos de textos. Os primeiros trabalhos fazem abordagem conceitual da dinâmica imobiliária, sob aspectos como o valor da terra. Os capítulos seguintes têm foco na realidade contemporânea, tratando de temas como os altos investimentos do capital internacional em turismo na costa brasileira e o programa Minha Casa Minha Vida, alvo de críticas por estar mais vinculado à política econômica que a políticas urbanas.

O terceiro grupo de textos enfatiza o papel que vem sendo desempenhado pelo Estado. “Os autores mostram que essa atuação é marcada pela ausência de políticas urbanas que orientem a produção imobiliária e que há possibilidades de adoção de instrumentos legais para criar opções de moradia mais bem localizadas para os setores de baixa renda”, afirma Jupira Mendonça.

A coletânea aborda ainda temas como os descompassos entre o discurso e a prática nas operações urbanas – por meio das quais são realizados investimentos privados em determinadas áreas em troca de liberação de regiões com maiores potenciais construtivos – e o movimento de licenciamento ambiental de atividades urbanas, que revela a relação entre a distribuição espacial dos grandes empreendimentos e a lógica excludente de estruturação do espaço.

Livro: Estado e capital imobiliário: convergências atuais na produção do espaço urbano brasileiro
Organizado por Jupira Mendonça e Heloisa Moura Costa
Editora C/Arte
352 páginas / R$ 58 (preço sugerido)