O historiador francês Pierre Rosanvallon é o primeiro ocupante da Cátedra Darcy Ribeiro: Soberania, Educação e Política, iniciativa do Instituto de Estudos Avançados Transdisciplinares (Ieat) da UFMG. Referência mundial nos estudos sobre democracia e representação política, ele ministrará duas conferências neste mês sobre os impasses das democracias contemporâneas e o avanço das dinâmicas populistas no século 21.

No dia 18 de novembro, terça-feira, Rosanvallon ministrará a conferência A crise da democracia, a partir das 10h, no auditório da Reitoria da UFMG, campus Pampulha. A atividade, que é aberta e prevê emissão de certificado de participação mediante inscrição pela plataforma Even3, será realizada em francês, com tradução simultânea para o português.

O historiador iniciará com um diagnóstico acerca do momento crítico dos regimes democráticos, que, apesar das eleições regulares, têm deixado de cumprir funções essenciais como a representação plural e a legitimação institucional. Rosanvallon analisará o fortalecimento do Poder Executivo, a fragmentação social em identidades singulares, o esvaziamento da dimensão comunitária da política e a redução da democracia ao ato eleitoral.

Ele discutirá ainda o atual distanciamento entre a democracia formal e a prática política ao refletir sobre as causas da sensação generalizada de “não representação” e sobre como práticas de mau governo ampliam a desconfiança entre os cidadãos. Rosanvallon propõe uma renovação por meio de uma democracia mais complexa, que seria pautada por três qualidades essenciais: legibilidade, responsabilidade e reatividade.

Segundo ele, o objetivo é superar o modelo tradicional de democracia de autorização e construir formas mais diretas e contínuas de participação popular em direção a uma democracia de apropriação, na qual os cidadãos participam de forma mais direta e consciente.

Desgaste de formas representativas

No dia 25 de novembro, terça-feira, será realizada a conferência O século do populismo, às 17h, no auditório 1 da Faculdade de Ciências Econômicas (Face) da UFMG, campus Pampulha, de forma gratuita e aberta. Certificados de participação serão emitidos mediante inscrição pela plataforma Even3, que é diferente da inscrição realizada para a outra conferência. Ministrada em francês, o evento também terá tradução para o português.

No encontro, Rosanvallon falará sobre os efeitos políticos e institucionais dos populismos contemporâneos, que resultam na deterioração da representação e na crise da legitimidade democrática. De acordo com ele, ao apelar à noção idealizada e simplificada de um povo, as dinâmicas populistas tendem a desgastar formas representativas tradicionais e a cercear o espaço do debate e da deliberação.

O historiador, baseando-se em seu livro Le Siècle du populisme: Histoire, théorie, critique (2020), vai demonstrar como a retórica populista articula rejeição das elites, culto ao chefe e democracia plebiscitária, de forma a destacar seus efeitos sobre instituições e representação. Rosanvallon falará sobre os riscos de se tomar o referendo como substituto da representação e a consulta popular direta (plebiscitarismo) como expressão pura da vontade popular.

Para ele, a democracia apenas se fortalece quando incorpora formas de representação complexas, imparciais e participativas. Ele propõe uma democracia capaz de revalorizar o papel das instituições e da escuta pública, de modo a recriar espaços de mediação entre o povo multifacetado e as decisões políticas.

O catedrático

Formado pela École des hautes études comerciales – Escola de Estudos Comerciais Superiores, tradução livre – de Paris (HEC Paris), é doutor em Ciências de Gestão e História pela Universidade Paris-Dauphine e pela École des Hautes Études en Sciences Sociales (EHESS) – Escola de Estudos Avançados em Ciências Sociais –, sob a orientação de Claude Lefort.

Professor emérito do Collège de France, onde ocupou a cátedra de História Moderna e Contemporânea de 2001 a 2018, é o atual diretor de estudos da EHESS. Considerado um dos mais influentes pensadores da democracia contemporânea, examina em suas obras as transformações do Estado, a crise da representação e os desafios da legitimidade democrática nas sociedades atuais.

Rosanvallon, autor de obras como La Contre-démocratie (2006), La Légitimité démocratique (2008) e Le Siècle du populisme (2020), é reconhecido por formular conceitos que expandem a noção de democracia para além do voto, incorporando a vigilância cidadã, a imparcialidade institucional e a reflexividade política. O historiador, agraciado com o título de Doutor Honorios Causa em diversas universidades, é oficial da Legião de Honra da França – a mais alta condecoração do país, criada por Napoleão Bonaparte em 1802 para recompensar méritos civis e militares excepcionais.